Médico do IML diz ter encontrado serragem dentro do bebê morto; Secretaria de Saúde nega irregularidades
Enzo Gabriel Balbino, de 1 ano e 2 meses, morreu após ser submetido a cirurgia no Hospital Estadual Dante Pazzanese no último sábado. Desconfiados de um possível erro médico, familiares exigiram que o corpo fosse analisado pelo IML (Instituto Médico Legal), onde foram informados que os órgãos da criança tinham sido completamente retirados e substituídos por serragem.
O quadro de Enzo era grave. No dia 16, ele foi transferido de um hospital de Presidente Prudente, a 558 quilômetros da capital, para tratar uma cardiopatia associada a problemas congênitos. O Dante Pazzanese é referência estadual no tratamento de cardíacos.
Depois da cirurgia, os médicos garantiram que o procedimento tinha sido um sucesso. Enzo morreu uma hora depois e a necrópsia foi feita no próprio hospital. O cardiopneumologista Martino Martinelli Filho, professor livre-docente da USP, diz que o procedimento foge do padrão. “O médico não costuma mexer no corpo e encaminha para o IML, independentemente de a família ter autorizado a necropsia. Cada caso deve ser analisado individualmente”, diz.
A família de Enzo assinou um termo que permitia a retirada de fragmentos dos órgãos do bebê para exames. “Queria um laudo da polícia técnica para saber a real causa da morte do meu sobrinho. É um direito nosso”, explica a inspetora de polícia Juliana dos Santos.
Mas foi só após o registro de um boletim de ocorrência no 27º DP (Campo Belo) que o corpo foi levado para o IML Sul. Lá, o médico-legista Jaques Cohen teria dito à família que não havia mais órgãos no corpo de Enzo, que teria sido preenchido com serragem. “Foi um choque. Jamais autorizamos a retirada dos órgãos do Enzo”, diz Juliana. A afirmação foi feita na frente de uma testemunha que estava no plantão do IML e confirmou a história para o DIÁRIO. O médico alegou para a família que não poderia mais analisar o corpo e o exame necroscópico só foi realizado após horas de discussão e espera.
‘Procedimento foi ético’, diz governo
A Secretaria Estadual da Saúde informa que a necropsia foi feita com fragmentos dos órgãos, respeitando os protocolos médicos previstos para o caso e o que foi autorizado pelos pais em documento assinado.
A Secretaria da Segurança Pública não esclarece se o corpo realmente chegou ao IML sem os órgãos ou se o médico-legista mentiu para não prestar atendimento à família. Em nota, a pasta garante que foram colhidos “materiais para análise patológica e o resultado do laudo deve sair em até 30 dias”. Os materiais citados pela SSP podem ou não serem os órgãos. A morte é apurada pelo 36 DP (Vila Mariana).
Fonte: Thais Nunes / Diário de SP
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
