Constantin Reliu, de 63 anos, não se comunicava com familiares desde 1992; tribunal do país rejeitou, de maneira definitiva, apelação do romeno
Um tribunal da Suprema Corte da Romênia rejeitou a apelação de Constantin Reliu, cidadão do país, que disse estar vivo após ser declarado oficialmente morto pela Justiça do país. O caso foi encerrado pelo Judiciário e o romeno saiu perdedor, declarado oficialmente morto. A informação foi anunciada nesta sexta-feira (16/03) por uma porta-voz do tribunal do país.
A decisão do tribunal veio após a esposa de Reliu dar entrada com pedido de certificado de óbito em 2016. O romeno havia se mudado para a Turquia em 1992 em busca de trabalho e perdeu contato com seus familiares.
Autoridades turcas localizaram o romeno este ano e o deportaram por estar com documentos expirados. Quando desembarcou na Romênia, Raliu descobriu que havia sido declarado morto.
A Justiça da Romênia alegou que Raliu demorou muito para apelar e deu o caso como encerrado. “Eu estou oficialmente morto, embora esteja vivo. Não tenho nenhuma fonte de renda e como estou classificado como morto, não posso fazer nada”, declarou.
Fonte: http://operamundi.uol.com.br/conteudo/geral/49028/justica+da+romenia+decide+que+homem+esta+morto+mesmo+apos+ele+aparecer+vivo+no+tribunal.shtml
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
