PORTUGAL
Comunicado conjunto foi emitido depois de o PÚBLICO noticiar atraso no início do estudo e ausência de metodologia definida. Instituto Ricardo Jorge alega que não há atraso.
“Está concluído em relação às duas primeiras fases” o estudo do Instituto Nacional de Saúde Ricardo Jorge (Insa) sobre se a dádiva de sangue por pessoas homossexuais e bissexuais faz aumentar a probabilidade de colheita de sangue contaminado com o VIH/sida ou outras infecções sexualmente transmissíveis, disseram na segunda-feira à tarde, em comunicado conjunto, a Direcção-Geral da Saúde (DGS), o Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST) e o Insa.
“Qualquer estudo de investigação pressupõe o cumprimento e observância de procedimentos que devem sempre ser acautelados sob pena de comprometimento do trabalho em causa e que devem ter em conta quatro fases distintas: revisão da literatura; planeamento do estudo; recolha de informação; análise e reporte da informação”, informaram, acrescentando que a terceira fase terá início “brevemente”.
O comunicado surgiu no dia em que o PÚBLICO noticiou que o estudo deveria ter começado há um ano, de acordo com informação dada à Assembleia da República pelo Ministério da Saúde em 24 de Fevereiro de 2017, e que ainda não tem metodologia definida, segundo o assessor de imprensa da Insa, Nuno Crespo.
“Está concluída a fase de pesquisa e planeamento do estudo”, disse o assessor ao PÚBLICO na semana passada. Acrescentou que estaria “a decorrer o processo de análise e discussão das opções a tomar” em termos de “metodologia, implementação, cronograma e avaliação de custos”. A afirmação pode ser interpretada como uma confirmação do atraso. O presidente do Insa, contactado na semana passada, não esteve disponível para falar sobre o assunto.
Também há alguns dias, o PÚBLICO contactou a DGS e o IPST, pedindo-lhes esclarecimentos sobre o estudo, mas não obteve resposta a perguntas que enviou por escrito. O Ministério da Saúde disse na sexta-feira não ter comentários a fazer em relação ao atraso e remeteu para o Insa.
O estudo, identificado no comunicado com o título “Estudo sobre Comportamentos de Risco com Impacte na Segurança do Sangue e na Gestão de Dadores: Critérios de Inclusão e Exclusão de Dadores por Comportamento Sexual”, é executado e coordenado pelo Insa, por indicação da tutela, e resulta da norma clínica da DGS com o número 009/2016.
“Um dos trabalhos a desenvolver no âmbito deste estudo, que se reveste de elevada complexidade, necessita de informação referente ao primeiro ano após a implementação da revisão da norma, período esse que terminou há apenas cerca de um de mês”, justificaram as entidades.
O comunicado respondeu ainda a dúvidas sobre uma reunião de trabalho, também noticiada na segunda-feira pelo PÚBLICO, entre DGS, IPST e Insa, de que deu conta o assessor Nuno Crespo, a qual poderia contrariar a informação dada pela tutela à Assembleia da República de que “ficou decidido que nem a DGS nem o IPST” integrariam a equipa responsável pelo estudo “por uma questão de salvaguarda da independência” deste processo.
“O trabalho de investigação em causa procurará dar resposta a perguntas de investigação formuladas pela DGS e pelo IPST, pelo que é normal a existência de reuniões de acompanhamento entre os promotores do estudo e o instituto, situação esta que não coloca em causa a imparcialidade e independência do estudo”, lê-se.
Fonte: https://www.publico.pt/2018/03/19/sociedade/noticia/autoridades-dizem-ter-iniciado-estudo-sobre-risco-em-dadivas-de-sangue-1807269
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
