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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

sexta-feira, 18 de outubro de 2013

Após agressão contra médica, posto de saúde fecha em Maceió

O posto do PSF (Programa de Saúde da Família) Aliomar de Almeida Lins, no bairro Benedito Bentes, periferia de Maceió, foi fechado nesta quinta-feira (17) porque uma médica foi agredida por uma paciente, quarta-feira (16), com um estetoscópio. A médica foi atingida na cabeça, levou seis pontos na testa e está afastada do trabalho.

De acordo com informações de funcionários do posto, a paciente entrou na unidade de saúde para pegar uma medicação, mas teria se recusado a passar pela triagem, adentrou na sala da médica e a agrediu com o estetoscópio.

Após a agressão, os funcionários resolveram suspender as atividades e se reuniram com representantes do Sindsaúde (Sindicato dos Servidores da Saúde de Maceió) nesta quinta-feira (17) para relatar os problemas.

Eles contaram que são constantemente agredidos verbalmente por pacientes e depois da agressão física que a médica sofreu decidiram parar as atividades. "Estamos amedrontados. É muita tensão trabalhar nessa situação. Não temos estrutura de segurança e os pacientes chegam por mil motivos estressados nos agredindo", disse a funcionária Silvania Izidoro.

Decreto
No último dia 9, a Prefeitura de Maceió decretou emergência na rede pública municipal de saúde. De acordo com a prefeitura, o decreto contempla, entre as ações de seu plano de trabalho, a aquisição de medicamentos e correlatos, aquisição de material gráfico, de consumo, expediente e limpeza; reformas, ampliações e melhorias da infraestrutura de unidades de saúde; aquisição de equipamentos, mobiliários e materiais para as unidades de saúde e contratação de serviços de segurança eletrônica e armada.

Segundo o relatório apresentado pelo secretário de Saúde, Jaelson Gomes, a precariedade dos equipamentos, falta de infraestrutura e medicamentos justificaram o decreto, que tem 180 dias para executar obras e 60 dias para compra de medicamentos sem a necessidade de licitação.

A prefeitura de Maceió informou que uma equipe da SMS (Secretaria Municipal de Saúde) visitou o posto de saúde nesta quinta-feira (17) e afirmou que vão ser implementadas novas medidas para aumentar a segurança no local. Será colocado um portão na entrada do posto e um guarda municipal ficará controlando o acesso ao prédio.

Fonte: UOL