A juíza Denise Helena Schild de Oliveira, da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital sentenciou um médico a 62 anos e sete meses de prisão em regime fechado pela prática de crime de estupro de pacientes no período de 2008 a 2016, nas dependências do seu consultório médico, durante consultas médicas. A denúncia do Ministério Público foi recebida pela magistrada em 22 de março do ano passado e foram realizadas audiências de instrução para ouvir as vítimas e o acusado.
A sentença reconheceu a prática de sete estupros consumados, dois tentados e um estupro de vulnerável, além de sete contravenções por molestar as vítimas. Foi negado ao acusado o direito de recorrer em liberdade, haja vista que permaneceu preso durante toda a instrução processual, bem como para garantia da ordem pública e aplicação da lei penal.
*Informações do TJSC
Fonte: http://saudejur.com.br/tjsc-medico-e-condenado-a-62-anos-de-prisao-por-crime-de-estupro-de-pacientes/
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
