PORTUGAL
Oferta de equipas de cuidados paliativos e de camas ainda está longe das necessidades de Portugal, diz Relatório Primavera do Observatório Português dos Sistemas de Saúde.
Dos 1567 doentes que no ano passado foram referenciados para cuidados paliativos, cerca de 77% conseguiram uma vaga na rede de apoio. Mas segundo o Relatório Primavera do Observatório Português dos Sistemas de Saúde (OPSS), que será apresentado nesta quarta-feira, os 23% que ficaram de fora representam apenas uma “ínfima parte” das pessoas que realmente precisariam de cuidados paliativos. O documento estima que os 1567 casos correspondam a apenas entre 1,9% e 2,2% dos doentes que realmente necessitam desta ajuda especializada.
José Aranda da Silva, um dos coordenadores do OPSS, defende que “o atraso que Portugal tem na sua rede de cuidados paliativos tem um grande peso económico no sistema e na qualidade de vida destes doentes”. O especialista salienta que há uma falta de resposta geral em Portugal: “Recordo-me de em 1990, numa formação que fiz em Inglaterra, já na altura haver uma grande aposta neste tipo de apoio e nós continuamos sem uma resposta organizada para este doente que está no fim da vida.”
As estimativas apontam para que um país com a dimensão de Portugal precise de entre 787 e 983 camas de cuidados paliativos e de 98 equipas comunitárias de suporte em cuidados paliativos, que entre outras funções dão apoio domiciliário. Os dados do OPSS apontam para que no final de 2016 o país contasse apenas com 354 camas, quando as estimativas indicavam que nesta altura já deviam existir 886. Neste tipo de resposta, a região do Algarve é a que tem mais carências, seguida pelo Norte e Centro.
Faltam equipas
Quanto às equipas, no final do ano passado existiam 21 em todo o país, quando as estimativas indicavam que já deviam existir 98. Neste caso, a pior cobertura está no Centro, seguido por Lisboa e Vale do Tejo e Norte. Em 69,5% dos casos os doentes chegam à rede de cuidados paliativos encaminhados pelos hospitais e em 30,5% das situações pelos centros de saúde. A mediana de espera por uma vaga é de 21 dias, mas há casos que demoram quase um ano.
Para os autores do Relatório Primavera 2017, estes dados “implicam uma reflexão profunda por parte dos decisores por forma a garantir que mais doentes que necessitem de cuidados paliativos a eles possam aceder em tempo útil”. Há também motivos de preocupação com a forma como a referenciação está a ser feita. Ainda que as vagas tenham aumentado a um ritmo lento, a referenciação de doentes para a rede tem caído. Mesmo assim, ao todo, no ano passado foram apoiados 4691 doentes, entre as unidades de cuidados paliativos com internamento ou as equipas de apoio.
Outro dos motivos de apreensão está na formação dos profissionais de saúde que trabalham com os doentes nesta fase. Cerca de 79% dos médicos que coordenam estas áreas tiveram formação avançada em cuidados paliativos. Mas nos outros médicos o valor baixa para 45%. Nos enfermeiros responsáveis o valor também é de 70%, mas nos restantes cai para 26%. Nos assistentes sociais o valor fica-se pelos 18% e nos psicólogos pelos 30%.
Romana Borja-Santos
Fonte: https://www.publico.pt/2017/06/28/sociedade/noticia/so-2-dos-doentes-que-precisam-e-que-sao-encaminhados-para-cuidados-paliativos-1777128
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
