O Plenário do CFO aprovou em reunião em Brasília na quinta-feira, 22 de junho, a emissão de uma resolução que determina que os conteúdos teóricos e práticos dos cursos de graduação em Odontologia só podem ser ministrados na modalidade presencial.
A resolução é uma resposta do CFO à portaria publicada na quarta-feira, 21 de junho, pelo Ministério da Educação, que autoriza instituições de ensino superior a se credenciem para cursos de educação a distância (EaD) em Odontologia, sem a exigência da modalidade presencial.
Durante a reunião também foram apresentadas propostas de reformulação da lei 4324/1964, que criou o CFO. As primeiras sugestões vieram do encontro com representantes dos conselhos regionais, no início de junho, em Curitiba (PR).
A apresentação foi feita pela comissão encarregada do assunto, composta por Aguinaldo Farias (presidente) e Cláudio Miyake e Gláucio de Morais e Silva (membros). Para o presidente do CFO, Juliano do Vale, “a nova lei dará representatividade a todas as unidades da federação no Plenário do Conselho Federal a partir da eleição direta desses conselheiros em seus respectivos estados”.
O Plenário ainda confirmou a realização de Assembleia Conjunta com os Presidentes CROs nos dias 5, 6 e 7 de julho, em Brasília, para discutir e votar o novo Código de Ética Odontológica. Os conselheiros também aprovaram mais de 300 portarias em que o CFO reconhece cursos e especializações.
Fonte: http://cfo.org.br/destaques/plenario-reafirma-que-ensino-de-odontologia-deve-ser-presencial/
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
