Minha foto
Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

segunda-feira, 19 de junho de 2017

Identificação das vítimas com recurso a ADN, mas célere

Ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, garante que o trabalho "está a ser acelerado". Corpos carbonizados obrigam a testes complementares

A identificação das vítimas mortais do incêndio que deflagrou no sábado em Pedrógão Grande será o mais célere possível, prometeu a ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, quando anunciou ontem, às 13.00, que 24 dos corpos já estão identificados.

"Há todo um trabalho de identificação que está a ser muito acelerado", disse Constança Urbano de Sousa, sublinhando que no caso de algumas vítimas é mais fácil a sua identificação, enquanto em relação a outras têm de ser feitos testes mais complementares. "Penso que é um trabalho que está a decorrer com celeridade e em breve estará concluído", afirmou a governante.

A identificação dos corpos decorre nas instalações do Instituto de Medicina Legal, em Coimbra, para onde foram transportados, e está a ser feita pelos peritos daquele instituto.

O facto de muitas das vítimas terem ficado carbonizadas impõe que essa identificação possa ter de recorrer aos tais "testes complementares", como referiu a ministra, que em último recurso poderão ser os perfis de ADN (a informação genética) da pessoa, e a sua comparação com os perfis de ADN dos familiares.

"A identificação de um corpo é um processo que envolve sempre a comparação entre os dados que podem ser detetados no corpo, e os que caracterizavam a pessoa quando estava viva", explica Duarte Nuno Vieira, antigo presidente do Instituto de Medicina Legal e atual Presidente do Conselho Europeu de Medicina Legal.

Há sempre dois tipos de elementos a ter em conta neste tipo de perícia, diz. "Os de ordem científica, ou métodos primários de identificação, e os chamados elementos não científicos, ou métodos secundários."

Os primeiros são, por exemplo, as impressões digitais, ou as características dentárias. Os segundos podem ser objetos pessoais, como brincos, pulseiras, roupa, cintos, ou sapatos, no caso de não estarem destruídos. "A família descreve os objetos, ou outros elementos particulares da pessoa, como tatuagens ou cicatrizes que possam levar à identificação das vítimas" e essa informação é usada na sua identificação", explica o especialista forense, lembrando que no caso de Entre-os Rios, em março de 2001, quando a ponte que ligava Castelo de Paiva a Entre-os Rios caiu, provocando a morte a 59 pessoas, "as vítimas foram identificadas numa primeira fase a partir dos seus objetos pessoais e depois foi tudo confirmado geneticamente".

Agora há a questão de os corpos estarem na maioria carbonizados. Ou seja, recorrer às impressões digitais ou ao reconhecimento de feições não é possível, pelo que podem ser utilizadas neste caso as características dentárias. "Todos nós temos características dentárias únicas, com os respetivos tratamentos e, portanto, pode-se recorrer às fichas dentárias para fazer comparações", lembra Duarte Nuno Vieira. Em último recurso, "quando ainda restam dúvidas", há a possibilidade de comparação dos perfis de ADN. "Mesmo de um corpo carbonizado é possível retirar amostras de ADN, incluindo dos dentes, que são muito resistentes à temperatura", garante o especialista.

Número de feridos aumenta

O aumento dos feridos, ontem, para 135, quase o dobro em relação ao número de feridos no domingo, foi explicado pelo presidente do INEM, Luís Meira, pelo facto de ter passado a haver mais meios no terreno para assistir a população. Estes são na maioria feridos ligeiros, que apresentam pequenas lesões, como escoriações e queimaduras leves. Os feridos graves são agora seis, depois da morte, ontem, de um deles, um jovem bombeiro, de 30 anos, de Castanheira de Pera.

Fonte: http://www.dn.pt/sociedade/interior/identificacao-das-vitimas-com-recurso-a-adn-mas-celere-8575658.html