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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

segunda-feira, 6 de abril de 2015

Hospitais integram projecto para reduzir infecções hospitalares para metade

*PORTUGAL

Fundação Calouste Gulbenkian seleccionou 12 unidades portuguesas para o projecto STOP Infecção Hospitalar!. Pneumonias, infecções associadas a cateteres e a algumas suturas são os principais alvos do programa.

Quando tudo corre dentro do previsto, em média os doentes ficam internados pouco mais do que sete dias nos hospitais públicos. No entanto, quando surge uma infecção hospitalar, o prazo derrapa para mais de 36 dias. Além disso, Portugal está entre os países da Europa com uma prevalência de infecções hospitalares mais elevada: os dados apontam para 10,5% quando a média dos países europeus é de 5,7%. Tendo em consideração estes dados, um grupo de 12 hospitais portugueses vai integrar, a partir desta terça-feira, um projecto da Fundação Calouste Gulbenkian que estima reduzir para metade estes valores no período de três anos.

O projecto STOP Infecção Hospitalar!, feito em parceria com o Ministério da Saúde e o Institute for Healthcare Improvement, dos Estados Unidos, recebeu 30 candidaturas e seleccionou 12, apesar de inicialmente prever chegar apenas a dez. A ideia é dar resposta a um dos três desafios que a Gulbenkian traçou em Setembro para Portugal, aquando da apresentação do relatório Um Futuro para a Saúde – todos temos um papel a desempenhar. Na altura, o documento liderado pelo lorde britânico Nigel Crisp estimava que um programa deste género poderia diminuir em 140 milhões de euros o custo desta realidade.

“O relatório identificou as infecções hospitalares como um dos pontos de potencial melhoria e identificou essa potencial melhoria como tendo potencial impacto em ganhos de saúde, tanto na segurança do doente como em despesa em saúde. O ganho potencial de redução de despesa em infecção hospitalar é enormíssimo. Mais absoluta é a necessidade que temos de reformular o nosso sistema de saúde. Precisamos de um sistema de saúde que financie a saúde e não a doença. Isto é, que privilegie a prevenção da doença, nomeadamente da infecção, em vez de adicionar dinheiro por patologia”, sintetizou ao PÚBLICO o coordenador do Programa Nacional de Prevenção e Controlo de Infecções e de Resistência aos Antimicrobianos.

José Artur Paiva, que também integra a comissão executiva do projecto STOP, explica que o plano da Gulbenkian será complementar ao programa português já existente no terreno e definido como prioritário pela Direcção-Geral da Saúde. Por isso mesmo, a lista de 12 hospitais conta com unidades que já estão “elas próprias incluídas nesta dinâmica do programa nacional, para que possa ser expectável uma melhoria muito ambiciosa”. A ideia é melhorar dados de várias infecções, como as associadas aos cateteres e outros tubos colocados nos doentes, de que as algálias são exemplo, assim como reduzir as pneumonias e infecções nas suturas.

Nesta fase, integram o projecto os centros hospitalares de Lisboa Central, Alto Ave, Barreiro-Montijo, São João, Cova da Beira, Lisboa Norte, Instituto Português de Oncologia do Porto, unidades locais de saúde de Matosinhos, do Nordeste e do Baixo Alentejo, Hospital de Braga e Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira (Hospital Nélio Mendonça).

“Foi definida uma meta ambiciosa mas que me parece possível”, acrescentou José Artur Paiva, explicando que o programa abrange as unidades de cuidados intensivos, mas também as enfermarias de medicina e cirúrgicas – onde a gravidade e idade dos doentes é um factor de risco. O especialista lembra que o relatório Portugal: Controlo de Infecções e de Resistência aos Antimicrobianos em números – 2014, que apresentou em Novembro, já revelava melhorias nas infecções em neonatologia e associadas a cirurgias, mostrando ainda alguma redução na resistência a antibióticos. Com números preocupantes permaneciam as infecções relacionadas com as cirurgias digestivas. Para o médico, o projecto STOP vai, sobretudo, permitir dotar os hospitais de “recursos adicionais e até linhas de financiamento para obter resultados com maior facilidade”.

José Artur Paiva espera que o projecto da Gulbenkian seja especialmente útil a “construir uma vigilância epidemiológica eficaz, das infecções que temos aos antibióticos que consumimos e dos perigos de resistência das nossas bactérias”. Com esses dados, o coordenador garante que é possível “planear intervenções de melhoria”. Quais? “Tendo uma filosofia comum, podem e devem ser diferentes de hospital para hospital”, esclarece, adiantando que estarão sempre integradas nos vectores do programa nacional e que passa ainda por reforçar as medidas básicas de controlo da infecção – como a lavagem das mãos e o uso correcto de luvas – e por um programa que ajude os médicos a prescreverem melhor os antibióticos. Também aqui espera que haja um reforço.

Também Paulo Sousa, professor da Escola Nacional de Saúde Pública e membro da comissão executiva do STOP, espera que o programa ajude a mudar a “resistência à mudança”. “As pessoas têm uma percepção de que a infecção é um dado adquirido, que sempre existiu e faz parte da prestação de cuidados de saúde. A infecção, por vezes, é encarada quase como uma questão natural associada à complexidade dos cuidados ou do doente”, diz o especialista num comentário escrito.

Vão ser envolvidos mais de 100 profissionais, com 12 equipas de nove pessoas por cada hospital mais um elemento-chave que fará a ponte entre o hospital e a coordenação do projecto. Para Paulo Sousa, especialista em Qualidade e Segurança do Doente, o essencial do programa está na valorização dos profissionais e no método de colaboração entre todos “aplicando as boas práticas baseadas na melhor evidência”.

Fonte: www.publico.pt