Próteses que causem qualquer tipo de dano ou aumentem os riscos à saúde poderão ser trocadas sem custo; rede não cobre motivo estético
Mulheres que usam próteses de silicone que causem qualquer tipo de dano ou aumentem os riscos à saúde podem procurar assistência médica no SUS, que fará a troca sem custo, desde que não seja por motivo estético.
Segundo o Ministério da Saúde, esse tipo de procedimento já é feito para qualquer marca de prótese - e não será feito exclusivamente para as pacientes que usam o silicone da empresa PIP.
Isso ocorre porque o SUS é um sistema de saúde universal. Porém, a mulher que buscar atendimento na rede pública terá de passar por todas as consultas e exames no SUS e só fará a cirurgia reparadora ou reconstrutiva da mama para trocar o silicone caso o médico entenda que há um risco comprovado à saúde.
Assim, a primeira orientação do ministério continua sendo que a mulher com as próteses PIP procure o médico e o serviço de saúde responsáveis pela primeira cirurgia para análise.
Segundo o mastologista José Luiz Pedrini, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia, as mulheres levam até dois anos para colocar a prótese após uma cirurgia de retirada das mamas, embora a lei determine que isso seja feito imediatamente.
O MS diz que não recebeu demandas para substituição de próteses PIP porque o sistema é descentralizado e a responsabilidade é dos hospitais. / F.B.
Fonte: O Estado de S.Paulo
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
