A Justiça Federal do Rio Grande do Sul condenou quatro dos réus envolvidos na chamada Operação Hipócrates, sendo dois deles médicos. A sentença, de parcial procedência, foi assinada pelo juiz federal Fernando Ribeiro Pacheco, da 2ª Vara Federal de Rio Grande, no dia 17 de janeiro. Os réus foram condenados por crimes como tráfico de influência e estelionato. Os demais acusados foram absolvidos. Cabe recurso da decisão no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre.
A operação da Polícia Federal, realizada em 2005, investigou denúncia de venda de atestados médicos falsos a segurados do INSS e o recebimento irregular de benefícios da autarquia. O Ministério Público Federal ofereceu, no ano de 2007, denúncia contra 11 suspeitos — seis deles médicos.
Após a instrução da ação penal, com o interrogatório de dezenas de testemunhas, o MPF pediu a condenação de sete dos denunciados. No final da tramitação, o processo já contava com cerca de 30 volumes e mais de cinco mil páginas. O processo corre sob segredo de Justiça. Com informações da Assessoria de Imprensa da Justiça Federal do RS.
Fonte: Revista Consultor Jurídico
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
