A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já rastreou todos os municípios brasileiros onde foram feitas cirurgias plásticas com próteses mamárias da marca francesa PIP (Poly Implants Protheses). De acordo com o diretor adjunto da Anvisa, Luiz Roberto Klassmann, as vigilâncias sanitárias estaduais e municipais serão acionadas para localizar os centros de saúde que fazem esse tipo de procedimento, na tentativa de buscar as pacientes.
Em dezembro, o governo francês recomendou a retirada dos implantes por apresentarem maior risco de romper ou vazar. Na última terça-feira (2), foi publicado no Diário Oficial da União o cancelamento do registro das próteses mamárias PIP no Brasil. A Anvisa continua recomendando às mulheres com próteses mamárias a procurarem o serviço médico onde foi feita a cirurgia para uma avaliação da situação do implante.
Após participar hoje (5) de audioconferência com representantes da Agência Francesa de Segurança Sanitária dos Produtos de Saúde (AFSSAPS), Klassmann garantiu que não há novidades em relação às investigações por parte das autoridades da França. Ele acredita, entretanto, que a vigilância sanitária francesa deva divulgar uma nota com maiores esclarecimentos ainda hoje.
Amanhã (6) pela manhã, a diretoria da Anvisa reúne-se com a empresa EMI, importadora das próteses PIP no Brasil, para discutir o descarte dos implantes que estão no país, mas que não foram utilizados. Segundo Klassmann, será aberto inquérito sanitário, uma vez que a responsabilidade pela circulação de produtos de saúde no país é do detentor do registro.
O diretor destacou que a empresa tinha registro para importar apenas próteses mamárias destinadas à reconstituição do seio feminino (para mulheres que fizeram mastectomia) ou para fins estéticos (aumento das mamas). Hoje, notícias que saíram na França davam conta que a PIP também fazia próteses para aplicação nos glúteos, testículos e peito para homens.
A Anvisa já colheu também amostras para análise laboratorial das próteses em questão. Três laboratórios foram selecionados, mas os nomes não foram divulgados.
De abril de 2010 até ontem (4), a Anvisa contabilizou 94 registros sobre próteses mamárias, via ouvidoria e via sistema de notificação. Klassmann ressaltou que os casos de ruptura relatados não chegam a dez e ainda precisam ser investigados. O último registro foi feito no dia 25 de dezembro do ano passado.
Na próxima quarta-feira (11), representantes da Anvisa e do Ministério da Saúde reúnem-se com integrantes da Sociedade Brasileira de Mastologia e da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica na tentativa de aprovar um protocolo de atendimento para brasileiras que utilizam a prótese mamária PIP.
Fonte: UOL
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
