Planos de saúde estão obrigados a oferecer mais de 60 novos procedimentos aos usuários

Entrou em vigor, em 1º de janeiro de 2012, a Resolução Normativa nº 262, que atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. Publicado no Diário Oficial da União, pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), em agosto de 2011, o rol determina que operadoras de planos de saúde ofereçam mais de 60 novos procedimentos médicos aos usuários de planos contratados após janeiro de 1999 ou adaptados à legislação. Entre os itens incluídos estão 41 cirurgias por vídeo, como refluxo gastroesofágico e cirurgia bariátrica. Os usuários da saúde suplementar também passam ter acesso a mais 13 tipos de novos exames.

O Rol de Procedimentos é a listagem mínima de consultas, cirurgias e exames que um plano de saúde deve oferecer aos seus usuários. A ANS também disponibilizou um buscador que permite ao usuário consultar as novas coberturas em seu site (www.ans.gov.br). Após informar o tipo de cobertura do plano, o interessado pode consultar se o procedimento que deseja fazer integra o rol de cobertura. Para facilitar a pesquisa, o buscador inclui a correspondência com a Terminologia Unificada da Saúde Suplementar (TUSS) e sinônimos de diversos procedimentos em linguagem leiga.

Veja lista de novos procedimentos:
Bloqueio anestésico de plexos nervosos (lombossacro, braquial, cervical) para tratamento de dor;
Angiotomografia coronariana (com diretriz de utilização);
Esofagorrafia torácica por videotoracoscopia;
Reintervenção sobre a transição esôfago gástrica por videolaparoscopia;
Tratamento cirúrgico do megaesofago por videolaparoscopia;
Gastrectomia com ou sem vagotomia/ com ou sem linfadenectomia por videolaparoscopia;
Vagotomia superseletiva ou vagotomia gástrica proximal por videolaparoscopia;
Linfadenectomia pélvica laparoscópica;
Linfadenectomia retroperitoneal laparoscópica;
Marsupialização laparoscópica de linfocele;
Cirurgia de abaixamento por videolaparoscopia;
Colectomia com íleo-reto-anastomose por videolaparoscopia;
Entero-anastomose por videolaparoscopia;
Proctocolectomia por videolaparoscopia;
Retossigmoidectomia abdominal por videolaparoscopia;
Abscesso hepático - drenagem cirúrgica por videolaparoscopia;
Colecistectomia com fístula biliodigestiva por videolaparoscopia;
Colédoco ou hepático-jejunostomia por videolaparoscopia;
Colédoco-duodenostomia por videolaparoscopia;
Desconexão ázigos - portal com esplenectomia por videolaparoscopia;
Enucleação de tumores pancreáticos por videolaparoscopia;
Pseudocisto pâncreas - drenagem por videolaparoscopia;
Esplenectomia por videolaparoscopia;
Herniorrafia com ou sem ressecção intestinal por videolaparoscopia;
Amputação abdômino-perineal do reto por videolaparoscopia;
Colectomia com ou sem colostomia por videolaparoscopia;
Colectomia com ileostomia por videolaparoscopia;
Distorção de volvo por videolaparoscopia;
Divertículo de meckel-exérese por videolaparoscopia;
Enterectomia por videolaparoscopia;
Esvaziamento pélvico por videolaparoscopia;
Fixação do reto por videolaparoscopia;
Proctocolectomia com reservatório ileal por videolaparoscopia;
Cisto mesentérico - tratamento por videolaparoscopia;
Dosagem quantitativa de ácidos graxos de cadeia muito longa para o diagnóstico de erros inatos do metabolismo (EIM);
Marcação pré-cirúrgica por estereotaxia, orientada por ressonância magnética;
Coloboma - correção cirúrgica (com diretriz de utilização);
Tratamento ocular quimioterápico com antiangiogênico (com diretriz de utilização);
Tomografia de coerência óptica (com diretriz de utilização);
Potencial evocado auditivo de estado estável - peaee (stead state);
Imperfuração coanal - correção cirurgica intranasal por videoendoscopia;
Adenoidectomia por videoendoscopia;
Epistaxe - cauterização da artéria esfenopalatina com ou sem microscopia por videoendoscopia; Avaliação endoscópica da deglutição (FEES);
Ácido metilmalônico, pesquisa e/ou dosagem;
Aminoácido no líquido cefaloraquidiano;
Proteína s livre, dosagem;
Citomegalovírus após transplante de rim ou de medula óssea por reação de cadeia de polimerase (PCR) - pesquisa quantitativa;
Vírus epstein barr após transplante de rim por reação de cadeia de polimerase (PCR) - pesquisa quantitativa;
Determinação dos volumes pulmonares por pletismografia ou por diluição de gases;
Radioterapia conformada tridimensional - para sistema nervoso central (SNC) e mama;
Emasculação para tratamento oncológico ou fasceíte necrotizante;
Prostatavesiculectomia radical laparoscópica;
Reimplante ureterointestinal laparoscópico;
Reimplante ureterovesical laparoscópico;
Implante de anel intraestromal (com diretriz de utilização);
Refluxo gastroesofágico - tratamento cirúrgico por videolaparoscopia;
Terapia imunobiológica endovenosa para tratamento de artrite reumatóide, artrite psoriática, doença de crohn e espondilite anquilosante (com diretriz de utilização);
Oxigenoterapia hiperbárica: adequação da diretriz de utilização (DUT) para inclusão da cobertura ao tratamento do pé diabético;
Análise molecular de DNA: adequação da diretriz de utilização (DUT) para cobertura da análise dos genes EGFR, K-RAS e HER-2;
Implante coclear: adequação da diretriz de utilização (DUT) para incluir o implante bilateral;
Pet-scan oncológico:adequação da diretriz de utilização (DUT) para pacientes portadores de câncer colo-retal com metástase hepática potencialmente ressecável;
Colocação de banda gástrica por videolaparoscopia: adequação da diretriz de utilização (DUT) para colocação de banda gástrica do tipo ajustável e por via laparoscópica;
Gastroplastia (cirurgia bariátrica): adequação da diretriz de utilização (DUT) para incluir a colocação por videolaparoscopia.

Fonte:Agência Nacional de Saúde