Plantonista e bombeiro prestaram depoimento na tarde de terça-feira (3). Caso aconteceu na madrugada de domingo, em Aparecida de Goiânia
O médico suspeito de se recusar a atender um paciente no Hospital de Urgências de Aparecida de Goiânia (Huapa) confirmou à polícia que dormia em horário de plantão, na madrugada de domingo (1º). Segundo o delegado Divino Batista dos Santos, responsável pelo caso, ele também admitiu não ter saído do alojamento para ver o homem ferido em acidente. O profissional de saúde e o sargento do Corpo de Bombeiros que registrou a ocorrência contra ele prestaram depoimento no 3º Distrito Policial da Cidade, na tarde de terça-feira (3).
Desde o início da polêmica, o clínico geral justifica não ter atendido o paciente pois o caso exigiria a avaliação de um ortopedista ou cirurgião. Mas, de acordo com o delegado, o plantonista acrescentou em depoimento não ter gostado da forma abrupta como o bombeiro o acordou e que deixou de examinar o acidentado porque o socorrista estava muito nervoso.
``Se ele tivesse pelo menos olhado a vítima, não teria cometido crime de omissão de socorro. Mas como ele nem saiu do alojamento, até o momento não conseguiu provar inocência``, disse Divino Batista. Mas o médico só deve ser indiciado após o depoimento das testemunhas. A polícia pretende ouvir, ainda nesta semana, o paciente e as enfermeiras do hospital.
Ameaça
Em depoimento, o sargento negou estar alterado na madrugada do incidente e disse ter sofrido ameaça, quando retornou ao hospital acompanhado da Polícia Militar. O médico teria dito que o bombeiro se arrependeria no dia seguinte. Os PMs acompanharam o suspeito de omissão de socorro até o 4º Distrito Policial, onde registraram um boletim de ocorrência.
O paciente em questão é um motociclista atingido por um carro na Avenida Triângulo, no Jardim Cristalino, em Aparecida de Goiânia. Ao receber socorro dos bombeiros, o homem estava consciente e com ferimentos pelo corpo.
O diretor técnico do Huapa, Marco Aurélio Pereira, explicou que ele estaria com lesões pequenas nas mãos e é comum encaminhar este tipo de caso às unidades básicas de saúde.
Injustiça
Para o advogado do médico, Vandoil Gomes Leonel Júnior disse, a acusação contra o cliente trata-se de uma injusta. Segundo ele, em entrevista à TV Anhanguera , havia uma recomendação da direção do Huapa aos bombeiros e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para que não levassem casos de acidentes ao hospital, pois nenhum especialista estaria de plantão.
Na segunda-feira (2), a Secretaria Estadual de Saúde reconheceu que o plantão não contava com cirurgião, nem ortopedista. A SES vai apurar por que a escala ficou em aberto, em um dos feriados com maior demanda no ano.
Lei
Omissão de socorro é crime previsto por lei. A pena varia de um a seis meses de detenção, mas pode ser convertida no pagamento de cesta básica.
Fonte: G1
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
