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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

quarta-feira, 21 de março de 2018

Demografia Médica 2018 - Número de médicos no Brasil cresceu 665,8% em cinco décadas

Apresentada em coletiva de imprensa neste dia 20 de março, Demografia Médica Brasileira 2018 aponta extrema desigualdade na distribuição dos profissionais no país

A população médica apresentou um crescimento nunca antes detectado, em pouco menos de cinco décadas, de 665,8%, ou de 7,7 vezes. Por sua vez, a população brasileira aumentou 119,7%, ou de 2,2 vezes. No entanto, esse salto não trouxe os benefícios que a sociedade espera. Esses dados, da Demografia Médica Brasileira 2018, foram apresentados em coletiva em Brasília, neste dia 20 de março, pelos presidentes do Conselho Regional de Medicina do Estado de são Paulo (Cremesp), Lavínio Nilton Camarim; do Conselho Federal de Medicina (CFM) Carlos Vital Tavares Corrêa Lima; da Associação Médica Brasileira (AMB), Lincoln Lopes Ferreira; e pela secretária executiva da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), Rosana Leite de Melo.

O estudo do Cremesp e do CFM, realizado pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), demonstrou que, apesar de o Brasil contar, em janeiro de 2018, com 452.801 médicos (razão de 2,18 médicos por mil habitantes), o país ainda sofre com grande desigualdade na distribuição da população médica entre regiões, estados, capitais e municípios do interior. Coordenado pelo professor Mário Scheffer (USP), o levantamento usou, ainda, bases de dados da Associação Médica Brasileira (AMB), Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Ministério da Educação (MEC).

Mais da metade dos registros de médicos em atividade nos estados se concentra nas capitais, onde mora menos de um quarto da população do país. A razão das 27 capitais é de 5,07 médicos por mil habitantes, enquanto no interior esse índice é de 1,28 – ou seja, 3,9 vezes menor. Este número indica grande desigualdade na quantidade de médicos nas capitais do Brasil e municípios do interior. Na capital de São Paulo, vivem 47,3% dos médicos do estado, contra 52,7% que atuam no interior, entretanto, o interior paulista apresenta a razão de 2,02 médicos por mil moradores e a capital 4,98 profissionais por mil moradores, ou seja, 2,46 vezes mais do que no interior.

Na sequência, Mato Grosso do Sul tem 2,51; e Rio de Janeiro, 2,83. No outro extremo estão Sergipe (28,47), Maranhão (13,98), Amazonas e Alagoas (12,37) e Pernambuco (11,78). Em todos esses estados, o número de médicos por mil habitantes é pelo menos 11 vezes maior nas capitais que no interior. A presença de grandes centros médicos no interior paulista justifica o menor indicador de São Paulo.

O Sudeste é a região com maior razão de médicos por 1.000 habitantes (2,81) contra 1,16, no Norte, e 1,41, no Nordeste. Somente o estado de São Paulo concentra 21,7% da população e 28% do total de médicos do País. Por sua vez, o Distrito Federal tem a razão mais alta, com 4,35 médicos por mil habitantes, seguido pelo Rio de Janeiro, com 3,55.

“Há uma desproporção gritante entre as unidades da federação e entre as regiões: 39 cidades com mais de 500 mil habitantes concentram 60% dos médicos, enquanto os 40% estão distribuídos no país para atender o restante da população”, pontuou o presidente do CFM, Carlos Vital, que diante do quadro apresentou propostas para uma melhor distribuição dos médicos. “Um ponto fulcral é a criação de uma carreira de Estado para o médico e demais profissionais de saúde, que dê segurança jurídica, permita a educação continuada, ofereça condições de trabalho e valorize o trabalho do profissional para que ele se fixe nas cidades do interior”, defendeu Vital durante coletiva à imprensa nesta terça-feira (20), em Brasília.

O aumento total registrado e a má distribuição dos profissionais pelo território nacional têm relação direta com o fenômeno da abertura de novas escolas e cursos de Medicina no Brasil. Considerando-se que a graduação em Medicina dura seis anos, sem praticamente haver evasão ou repetência entre os alunos, cada vaga oferecida em 2018 corresponderá a um novo médico, em 2024. “Os resultados do estudo sustentam o debate sobre o grande número de escolas em funcionamento no país, que podem comprometer a qualidade da formação médica. Após diversas manifestações públicas do Cremesp e de demais conselhos e organizações de especialidades médicas, contra a abertura indiscriminada de escolas médicas no Estado, o governo federal comprometeu-se em assinar uma moratória para proibir a abertura de novos cursos de Medicina no país durante cinco anos”, enfatiza o presidente do Cremesp, Lavínio Camarim. “Essa medida servirá para que os cursos em funcionamento, atualmente, passem por avaliações e adequações que se fizerem necessárias para a boa formação do estudante de Medicina”, conclui Camarim.

São Paulo

Segundo a Demografia Médica 2018, o Estado de São Paulo concentra o maior número de médicos do país, com 126.687 profissionais. O sexo feminino corresponde a 45,4% do total e a média de idade dos médicos no estado é de 45,3 anos. A maior parte dos médicos (65,5%) possui pelo menos um título de especialista: o estado possui 1,9 especialista para cada médico generalista (sem especialidade).

Fonte: http://cremesp.org.br/?siteAcao=NoticiasC&id=4941