Consentimento informado ou consentimento assinado? Quais são as interpretações da aplicação do consentimento informado na prática clínica? Quais os melhores tipos e práticas para a elaboração do prontuário? Desmistifique esse tema e conheça por que a documentação médica e odontológica no atendimento ao paciente é tão importante.
Vagas: 12
Carga Horária: 8 horas
Público Alvo
• Profissionais do Direito (Advogados, Magistrados, Membros do Ministério Público);
• Médicos;
• Cirurgiões dentistas;
• Administradores de hospitais e clínicas;
• Profissionais relacionados à área da saúde.
Datas e Horários
• 07/04/2018 (Sábado)- Das 08:00 às 18:00 horas.
Investimento
• Valor para Ex-alunos: R$ 500,00
• Valor Normal: R$ 600,00
Material didático / Coffee Break / Certificado
• Material didático e coffee break inclusos.
• O Certificado de Conclusão será disponibilizado em até 30 (trinta) dias após o término do curso aos alunos que cumprirem, no mínimo, 75% (setenta e cinco) de presença nas aulas.
Local
• Alameda Joaquim Eugênio de Lima, 680. 14° andar. Cj: 143. Jardim Paulista. São Paulo - SP. CEP: 01403-000.
• Telefone: (11) 2609-9750.
Programa
• 08:00 às 10:00 horas:
- Consentimento Informado;
- Dever de informação;
- A quem informar;
- O direito de não saber e o Privilégio terapêutico;
- Consentimento do Incapaz e do Idoso;
- Consentimento presumido e expresso;
- Dispensa do consentimento.
• 10:00 às 10:15 horas: intervalo.
• 10:15 às 12:15 horas:
- Momento do consentimento;
- Revogação do consentimento;
- Consentimento oral ou escrito;
- Termo de Consentimento;
- Estrutura do Termo de Consentimento;
- Termo de Consentimento Informado: análise de TCIs;
- Responsabilidade criminal, ética e cível pela falta de consentimento informado.
• 12:15 às 13:45 horas: almoço.
• 13:45 às 15:45 horas:
- Conceito, Histórico e Finalidades;
- Dever ou Faculdade de Elaborar?
- Espécies de Prontuário;
- Prontuário eletrônico, informatizado e digitalizado;
- Prontuário eletrônico;
- Resoluções dos Conselhos Federais de Medicina e Odontologia.
• 15:45 às 16:00 horas: intervalo.
• 16:00 às 18:00 horas:
- Dever de Guarda;
- Por quanto tempo o prontuário deve ser guardado?
- Responsabilidade civil e ética pelo descumprimento do dever de guarda do prontuário;
- Dever de Sigilo;
- Quem pode ter acesso às informações do prontuário?
- Quais as causas de quebra do sigilo profissional?
- Responsabilidade civil e ética pelo descumprimento do sigilo.
Objetivo do curso
Apresentar e discutir questões relacionadas ao cumprimento do dever de informação e elaboração do prontuário por parte do profissional de saúde, especificamente médicos e dentistas. O curso irá abordar as formas de consentimento informado, o termo de consentimento informado e os deveres dos profissionais em relação ao prontuário, bem como os direitos dos pacientes em relação aos registros de saúde.
Observações
Os alunos regularmente matriculados poderão encaminhar suas principais dúvidas antecipadamente. As aulas serão preparadas considerando também os questionamentos previamente enviados. As dúvidas devem ser encaminhadas até o dia 06.04.2018.
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
