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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

sexta-feira, 20 de janeiro de 2012

Dilma pede apuração sobre suposta negligência de hospitais a secretário

Dois hospitais no DF teriam negado atendimento a Duvanier Paiva Ferreira.
Instituições de saúde disseram que não negaram atendimento.


A presidente da República, Dilma Rousseff, solicitou nesta sexta-feira (20) ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que apure suposta negligência de hospitais particulares do Distrito Federal no atendimento ao secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira. Ele morreu na madrugada desta quinta-feira (19) devido a um infarto no miocárdio.

Na noite desta quinta-feira, a presidente soube que houve possível falta de socorro imediato a Duvanier, que procurou três hospitais particulares de Brasília até conseguir ser atendido. Um dos hospitais disse não ter negado atendimento. Outro, que não tem registro de solicitação de atendimento para Ferreira.

Dilma teria ligado para o ministro Padilha e pedido que “providências exemplares” sejam tomadas em relação ao caso. A informação é da assessoria de comunicação do Planalto.

O Ministério da Saúde afirma que a Agência Nacional de Saúde (ANS) vai apurar se, de fato, houve recusa por parte dos hospitais em prestar socorro a Ferreira por não aceitarem seu plano de saúde. O ministro Alexandre Padilha, segundo a assessoria do ministério, entrou nesta sexta em contato com o órgão, que vai apurar se houve alguma falha entre o plano de saúde e os hospitais envolvidos.

A família de Duvanier Ferreira teria procurado os hospitais Santa Lúcia e Santa Luzia.

Segundo o superintendente jurídico do Hospital Santa Lúcia, Gustavo Marinho, não foi negado atendimento a Ferreira. "Uma acompanhante do paciente perguntou se o hospital atendia pela Geap (plano de seguridade social que atende a órgãos do governo federal). A funcionária disse que não, mas que poderia atendê-lo como paciente particular. A acompanhante disse então que preferia buscar outro hospital. Em nenhum momento houve solicitação de atendimento", disse.

A direção do Santa Luzia informou que não encontrou informações sobre pedido de atendimento para Ferreira. De acordo com a direção, os funcionários do plantão foram procurados e relataram que não houve nenhuma negativa de atendimento na noite de quinta-feira.

Fonte: Globo.com