Após os réus serem ouvidos, terá início a sessão de debates; julgamento deve terminar nesta quinta-feira
O julgamento dos médicos acusados de matar pacientes para vender seus rins em um esquema de tráfico de órgãos recomeçou na manhã desta quarta-feira (19) no Fórum Central de Taubaté (130 km de SP).
Serão levados a júri popular o neurologista Mariano Fiore Júnior e os urologistas Pedro Henrique Masjuan Torrecillas e Rui Noronha Sacramento. A pena, se condenados, pode chegar a 20 anos de reclusão.
Desde o início do julgamento, na segunda-feira (17), foram ouvidas as 17 testemunhas citadas no processo. O depoimento dos réus teve início ontem (18), quando foi interrogado o médico Rui Noronha Sacramento. Hoje, os depoimentos começam com Pedro Henrique Masjuan Torrecillas.
Segundo a assessoria do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), está marcado para o período da tarde o interrogatório do réu Mariano Fiore Júnior. Estão programados também para hoje os debates entre acusação e defesa. Porém, se o depoimento de Fiore Júnior se alongar muito, a decisão do juiz só deve terminar amanhã (20).
A denúncia do promotor Márcio Augusto Friggi Carvalho toma por base laudos do IML (Instituto Médico Legal) e do CRM (Conselho Regional de Medicina).
Segundo os documentos, os médicos teriam provocado a morte de quatro pessoas por insuficiência renal, ao retirar seus rins quando ainda estavam vivos. Os pacientes mortos estavam internados no Hospital Santa Isabel das Clínicas, atual Hospital Regional do Vale do Paraíba.
Para convencer as famílias a autorizar o procedimento, os neurologistas teriam falsificado atestados que confirmavam morte cerebral com os pacientes ainda vivos.
Segundo a Promotoria, o neurocirurgião e legista Mariano Fiori Júnior, por exemplo, ``concluía como causa mortis, exclusivamente, as lesões cerebrais experimentadas pelas vítimas [traumatismo craniano, raquimedular ou aneurisma], ocultando a causa direta e eficiente das mortes: a retirada dos rins dos pacientes``.
A expectativa da assessoria do TJ é de que a sentença seja lida pelo juiz Marco Antônio Montemor ainda hoje, mas há chances de que o julgamento se prolongue por outro dia.
O CASO
O crime foi denunciado ao CRM de São Paulo em 1987, pelo médico Roosevelt de Sá Kalume, que na época era diretor da Faculdade de Medicina de Taubaté, à qual o hospital é ligado. Os rins estavam sendo levados para transplantes até São Paulo, mas seu destino nunca foi rastreado.
A acusação é sustentada por laudos do CRM, que concluíram que pelo menos dois pacientes em coma tiveram os rins retirados e não estavam em estado de morte cerebral.
O laudos foram realizados para apurar a denúncia de eutanásia (prática, sem amparo legal, pela qual se busca abreviar, sem dor, a vida de um doente reconhecidamente incurável) e comercialização de rins.
O conselho aplicou pena de censura pública aos médicos em novembro de 1988, mas, em seguida, divulgou uma nota oficial inocentando os envolvidos no caso.
Fonte: Folha de S.Paulo
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
