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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

domingo, 21 de fevereiro de 2021

RESIDÊNCIA JURÍDICA EM DIREITO MÉDICO E ODONTOLÓGICO - Perícia Cível

 Residência JURÍDICA em Direito Médico e Odontológico

 

Programa: PERÍCIA CÍVEL EM RESPONSABILIDADE CIVIL

 

APRESENTAÇÃO

Muitos profissionais da Medicina e da Odontologia manifestam o interesse de cursar programas efetivamente práticos sobre perícia cível em responsabilidade civil nos processos envolvendo o chamado “erro médico/odontológico”.

Com foco neste público, foi pensado e desenvolvido o Programa de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico – Perícia Cível em Responsabilidade Civil.

No Programa de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico – Perícia Cível em Responsabilidade Civil os profissionais efetivamente terão contato e desenvolverão a prática na realização de perícias cíveis, seja como Assistentes Técnicos, seja como Peritos, pois serão analisados casos concretos e elaboradas peças ao longo dos 10 meses do Programa (Março a Dezembro de 2021).

Assim, o curso se desenvolve como uma verdadeira “Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico” de forma a preparar, com conteúdo absolutamente prático, o profissional para atuar como Assistente Técnico e/ou Perito nas ações cíveis de indenização por “erro médico/odontológico”.

O Programa não tem como escopo substituir cursos de Especialização em Medicina Legal ou Odontologia Legal, sendo, de fato, um complemento para estes cursos.

Se o seu objetivo é a prática em perícia cível nos processos de responsabilidade civil envolvendo a prestação de serviços médicos/odontológico, esse curso é para você!

 

OBJETIVOS

Instruir o médico/cirurgião-dentista como desempenhar as atividades de Assistente Técnico e Perito nos processos cíveis indenizatórios movidos por pacientes/familiares em face dos prestadores de serviço na área da saúde, fornecendo as ferramentas necessárias para a boa atuação profissional.

 

PÚBLICO-ALVO

Médicos e Cirurgiões-dentistas que atuam ou que desejam atuar como Assistente Técnico ou Perito em processos cíveis envolvendo o chamado “erro médico/odontológico”.

 

BENEFÍCIOS ESPERADOS PARA O PARTICIPANTE

O curso abordará as principais etapas da perícia cível, de forma a preparar/aprimorar o profissional para atuar como Assistente Técnico ou Perito, garantindo-lhe segurança para a adoção das medidas necessárias em nome do cliente/juízo.

 

Duração/CARGA HORÁRIA

O Programa de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico – Perícia Cível em Responsabilidade Civil tem duração de 10 meses.

Considerando os encontros coletivos e individuais, bem como as atividades necessárias a serem realizadas pelo Residente, a carga horária do curso é de aproximadamente 200 horas (portanto, não se trata de uma pós-graduação stricto sensu).

 

METODOLOGIA

O curso irá se desenvolver em encontros coletivos e individuais online. Serão 10 encontros coletivos e 30 encontros individuais, todos online.

Os encontros coletivos terão o objetivo de apresentar o conteúdo a ser desenvolvido pelo Residente, bem como discutir com todos os integrantes da turma os pontos estudados.

Entre os encontros coletivos, o Residente realizará atividades práticas, estudo de casos reais, com elaboração de peças e discussão/correção das peças produzidas, gerando conteúdo prático único.

Os encontros individuais se destinam a esclarecimentos e consultoria para a realização das atividades propostas e de eventuais dúvidas que o Residente tenha, seja em relação às atividades propostas, seja em relação a casos particulares (dentro do escopo do Programa).

Não se trata de um curso teórico, em que o Residente irá assistir aulas, onde o Professor Preceptor transmitirá conteúdo teórico e sua experiência prática. É muito mais do que isso. O Residente é quem realizará todas as atividades práticas propostas pelo Preceptor, verdadeiramente colocando em prática os conhecimentos teóricos que possui, sob a coordenação e condução do Preceptor.

Por ser um curso estrita e efetivamente prático, no Programa de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico – Perícia Cível em Responsabilidade Civil o conteúdo é debatido e discutido a partir de situações práticas.

O que se pretende com o curso é a prática pericial em ações de “erro médico/odontológico”.

 

LOCAL

100% Online

 

DATAS e HORÁRIOS

Os encontros coletivos serão mensais e ocorrerão em dias da semana a ser definido (a depender da disponibilidade dos Residentes).

Os encontros coletivos terão duração máxima de 2 (duas) horas.

Os encontros individuais (3 encontros por mês) ocorrerão nos dias e horários combinados entre o(s) Residente(s) e o Preceptor.

Os encontros individuais terão duração máxima de 1,5 hora (uma hora e trinta minutos).

O primeiro encontro (coletivo) está marcado para o dia 01.03.2021, às 19h00.

 

PROFESSOR PRECEPTOR

Marcos Vinicius Coltri

Advogado. Especialista em Direito Médico, Odontológico e da Saúde. Mestre em Odontologia Legal pela FOP-UNICAMP. Especialista em Direito da Medicina pelo Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra. Mais de 15 anos de atuação em Direito Médico e Odontológico. Coordenador do curso de Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar da EPD (São Paulo). Coordenador do curso de Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde da FMRP-USP (Ribeirão Preto. Docente convidado do curso de Especialização em Direito da Medicina na Universidade de Coimbra. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente e Palestrante convidado em cursos e eventos no Brasil e no Exterior. Membro do Conselho de Governadores da ALDIS – Associação Lusófona de Direito da Saúde. Coautor do livro: Comentários ao Código de Ética Médica.

OBS.: em caso de necessidade por situações invencíveis, o Professor Preceptor poderá se fazer substituir.

 

MÓDULOS (descrição sintética):

01. Petição Inicial e Contestação

- estudo sistematizado da petição inicial e da contestação

- o que o Assistente Técnico deve buscar na petição inicial e na contestação

- não há boa perícia sem conhecimento das alegações das partes

 

02. Despacho saneador

- nomeação do perito e indicação do assistente técnico

- quesitos do juízo

- o que o juiz quer saber do Perito?

 

03. Honorários

- petição de estimativa de honorários periciais. Como cobrar? Quanto cobrar?

- Assistente Técnico: contrato de prestação de serviços

- Relacionamento parte/advogado/assistente técnico

 

04. Quesitos

- finalidade(s) dos quesitos

- existe técnica para elaborar quesito?

- o que perguntar e o que não perguntar

 

05. Exame pericial

- dinâmica do exame pericial

- documentação do exame pericial: perito, assistente técnico e parte

- como resolver as “intercorrências periciais”?

 

06. Laudo pericial

- como estruturar o laudo pericial

- o que deve conter o laudo pericial?

- como evitar que seja necessária a realização de laudo complementar?

 

07. Parecer do Assistente Técnico

- Relatório pericial e Parecer do Assistente Técnico

- estruturação do Parecer do Assistente Técnico (convergente ou divergente)

- Parecer do Assistente Técnico e a Manifestação do Advogado

 

INVESTIMENTO

R$ 9.790,00 (parcelados em até 11 vezes)

R$ 9.400,00 (pagamento à vista)

 

VAGAS

5 Vagas para Médicos/Cirurgiões-dentistas

 

INSCRIÇÕES: Residência Jurídica - Perícia Cível