O Conselho Federal de Odontologia (CFO) disponibilizou em sua página na internet uma série de decisões, as quais estabelecem a designação de Plenários de Conselho Regional de Odontologia, em observância ao disposto na Resolução CFO 213/2019.
As decisões têm como finalidade dar uniformização e a simultaneidade aos mandatos dos Conselhos Regionais. Assim, os mandatos dos Conselheiros foram prorrogados até o dia 31/12/2021.
Até o presente momento foram disponibilizadas 10 (dez) decisões, referentes aos Conselhos Regionais de Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Pernambuco, São Paulo, Santa Catarina e Sergipe.
Segue abaixo relação das Decisões disponibilizadas pelo CFO:
DECISÃO CFO-10/2021 (HTML | PDF)
Data do Ato: 04 de fevereiro de 2021
Data da Publicação: 05 de fevereiro de 2021
Revoga a Decisão CFO-09/2021 e estabelece a designação do Plenário do Conselho Regional de
Odontologia de Sergipe, nos termos da Resolução CFO 213/2019.
DECISÃO CFO-08/2021
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 02 de fevereiro de 2021
Data da Publicação: 03 de fevereiro de 2021
Estabelece a designação do Plenário do Conselho Regional de
Odontologia de Santa Catarina, nos termos da Resolução CFO 213/2019.
DECISÃO CFO-07/2021
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 02 de fevereiro de 2021
Data da Publicação: 03 de fevereiro de 2021
Estabelece a designação do Plenário do Conselho Regional de
Odontologia de São Paulo, nos termos da Resolução CFO 213/2019.
DECISÃO CFO-06/2021
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 02 de fevereiro de 2021
Data da Publicação: 03 de fevereiro de 2021
Estabelece a designação do Plenário do Conselho Regional de
Odontologia de Pernambuco, nos termos da Resolução CFO 213/2019.
DECISÃO CFO-05/2021
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 02 de fevereiro de 2021
Data da Publicação: 03 de fevereiro de 2021
Estabelece a designação do Plenário do Conselho Regional de
Odontologia do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução CFO 213/2019.
DECISÃO CFO-04/2021
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 02 de fevereiro de 2021
Data da Publicação: 03 de fevereiro de 2021
Estabelece a designação do Plenário do Conselho Regional de
Odontologia de Minas Gerais, nos termos da Resolução CFO 213/2019.
DECISÃO CFO-03/2021
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 02 de fevereiro de 2021
Data da Publicação: 03 de fevereiro de 2021
Estabelece a designação do Plenário do Conselho Regional de
Odontologia do Maranhão, nos termos da Resolução CFO 213/2019.
DECISÃO CFO-02/2021
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 02 de fevereiro de 2021
Data da Publicação: 03 de fevereiro de 2021
Estabelece a designação do Plenário do Conselho Regional de
Odontologia do Espírito Santo, nos termos da Resolução CFO 213/2019.
DECISÃO CFO-01/2021
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 02 de fevereiro de 2021
Data da Publicação: 03 de fevereiro de 2021
Estabelece a designação do Plenário do Conselho Regional de Odontologia da Bahia, nos termos da Resolução CFO 213/2019. OBS.: texto atualizado em 09/02/2021, com a inclusão da Decisão CFO-10/2021.
Fonte: http://transparencia.cfo.org.br/atos-normativos/
