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Advogado com atuação exclusiva na área de direito médico e da saúde. Especialista em Responsabilidade Civil na Área da Saúde pela FGV-SP. Pós-graduado em Direito Médico e da Saúde. Coordenador do curso de Pós-graduação em Direito Médico da Escola Paulista de Direito (EPD). Mestrando em Odontologia Legal pela FOP-UNICAMP. Docente convidado do curso de Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra. Ex-Presidente da Comissão de Direito Odontológico e da Saúde da OAB-Santana/SP. Docente convidado dos cursos de Especialização em Odontologia Legal da FORP-USP (Ribeirão Preto/SP), da ABO-GO (Goiânia/GO), da ABO-RS (Porto Alegre/RS), da FO-USP (São Paulo/SP) e da SLM (Campinas/SP). Docente convidado da FUNDECTO no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia. Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde (Einstein, Inspirar e UNISA). Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional para Médico, Cirurgião-dentista, Hospital e Laboratório. Autor da obra: "COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA".

segunda-feira, 15 de abril de 2019

Há quase 2000 processos disciplinares contra médicos por resolver*

PORTUGAL

No primeiro meio ano de 2018, os três conselhos disciplinares da Ordem dos Médicos abriram 563 processos contra médicos. No total, há 1917 queixas contra clínicos ainda em análise, algumas das quais transitaram de anos anteriores.

De acordo com o Público, que avança com a notícia nesta segunda-feira, a grande maioria de processos ativos registados no primeiro semestre do ano pertencem ao conselho disciplinar do Sul com 1348 queixas. Segue-se depois o Centro (407) e o Norte (162).

Relativamente ao número de casos encerrados durante este ano, até ao final de junho, o Sul tinha 214, o Norte 165 e o Centro 97.

Segundo os dados da Ordem dos Médicos, citados pelo matutino, dos milhares de processos abertos pelos três conselhos disciplinares nos últimos cinco anos e meio, mais de três mil foram arquivados e 290 deram origem a condenações. Destes, 37 deram origem a suspensões e outras cinco expulsões, as duas sanções mais graves.

Na lista de processos por concluir, nota o Público, há dois casos bastante mediáticos. Um deles diz respeito a um médico anestesista que, em abril de 2017, associou, em entrevista à SIC, a vacina do sarampo ao autismo. Outro caso envolve as afirmações do clínico Manuel Pinto Coelho numa entrevista ao Expresso, também no ano passado.

“O Dr. Pinto Coelho fez várias afirmações sobre o tratamento do colesterol. Houve médicos que me reportaram que alguns doentes deles deixaram de fazer estatinas depois de o terem ouvido. Os potenciais efeitos nos doentes não são imediatos, serão passados uns anos”, afirmou Miguel Guimarães, bastonário da Ordem, ao Público.

“Em relação às vacinas, provavelmente não haverá nada com um valor tão provado como as vacinas. Salvam milhões de vidas todos os anos”, prosseguiu.

*dados obtidos em agosto de 2018