A Comissão de Odontologia Suplementar do Conselho Federal de Odontologia (CFO) esteve reunida, no dia 25 de julho, em Brasília/DF, com a com a Coordenadora-Geral de Saúde Bucal do Ministério da Saúde, Rogéria Cristina Calastro de Azevedo, para propor um estudo de viabilidade da implementação do Prontuário Eletrônico do Paciente (PEP) na Odontologia Suplementar. De acordo com o CFO, com essa ferramenta existe a possibilidade de compartilhamento de informações sobre as condições de saúde do paciente, além de exames e imagens que facilitarão o diagnóstico e o planejamento do tratamento.
A articulação no Ministério da Saúde trata-se da continuidade do trabalho já desenvolvido pelo CFO junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Segundo o representante do CFO na ANS, Cleso André Guimarães Junior, a troca de informações entre os Cirurgiões-Dentistas prestadores de serviço e as Operadoras de Planos Odontológicos resume-se no preenchimento da Guia de Tratamento Odontológico (GTO) e da Guia de Situação Inicial, e essas informações não são compartilhadas entre os prestadores.
Para o CFO, o prontuário eletrônico será útil no sentido de unificar essas informações com abrangência nacional. “Essa troca de informações entre os prestadores está diretamente relacionada à Atenção Primária, a Coordenação do Cuidado, e faz parte Programa de Qualificação dos Prestadores de Serviços de Saúde (QUALISS)”, esclareceu o representante do CFO na ANS.
Como a proposta foi bem recebida na Coordenação-Geral de Saúde Bucal, explicou o Coordenador da Comissão de Odontologia Suplementar, Ricardo Camolesi, que também é representante titular na Comissão Intersetorial de Saúde Suplementar do Conselho Nacional de Saúde (CISS/CNS), em segundo momento a Pasta reunirá junto com os assessores do Ministério da Saúde, para elaboração de um estudo técnico para apresentação na ANS. “Essa documentação sobre o Prontuário Eletrônico Odontológico vai ao encontro dos Técnicos do Ministério da Saúde, para desenvolvimento do Sistema Único de Saúde (SUS), como já anunciado pelo Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta”, concluiu.
Também em reunião no dia 24 de julho, a Comissão de Saúde Suplementar do CFO propôs a criação do Coletivo de Remuneração da Saúde Suplementar (CROS), que integra Custo mínimo, Projeto Qualiss, Operadoras e o aval da ANS. O objetivo é fixar e validar o CROS no âmbito da Odontologia Suplementar, assim como os Cirurgiões-Dentistas que são prestadores de serviço junto às Operadoras de Planos Odontológicos.
Por parte do Ministério da Saúde, além da Coordenadora-Geral também participaram da reunião: Otávio Pereira D’Avila, Departamento de Saúde da Família (DESF) e Marcelo Carrijo, Assessor Técnico da Coordenação-Geral de Informação da Atenção Primária (CGIAP). Representando o CFO, também estiveram presentes os membros da Comissão de Odontologia Suplementar: Jacqueline Santos Oliveira e Marcos Enrique da Silva Santos.
Por Michelle Calazans, Ascom CFO
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Fonte: http://cfo.org.br/website/cfo-busca-no-ministerio-da-saude-a-viabilidade-para-o-uso-do-prontuario-eletronico-do-paciente-na-odontologia-suplementar/
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
