*Por João Ozorio de Melo
Uma mulher asiática deu à luz dois bebês sem qualquer traço de descendência asiática, em Nova York. O que parecia impossível aconteceu por causa de trapalhadas de uma clínica de medicina reprodutiva de Los Angeles. Em vez de embriões fertilizados em vitro com esperma do pai (também asiático) e óvulo da mãe, a clínica usou embriões de outros casais.
O casal asiático ficou enfurecido, atônito, mas não lhes restou alternativa senão cuidar dos bebês — e, no processo, “a mãe A.P.” e o pai “Y.Z.”, como está nos autos do processo movido contra a clínica, sentiram no coração que poderiam criar o “Baby A” e o “Baby B”. Mas, então, tiveram que devolvê-los à clínica, para que cada uma delas fosse entregue aos verdadeiros donos dos embriões.
Na ação civil protocolada em um tribunal federal, eles alegam que os embriões foram trocados, o que obrigou a mulher a funcionar como barriga de aluguel dos bebês de outras pessoas, sem que isso fosse o desejo da mãe, do pai ou mesmo dos demais casais.
O casal acusa a clínica e dois homens, identificados na ação como donos e diretores da instituição, de imperícia médica temerária e injustificável, negligência, agressão, inflição intencional de sofrimento emocional e quebra de contrato. Os autores requerem indenização compensatória (mais de US$ 100 mil em custos da clínica e despesas de viagem) e indenização punitiva.
A.P. e Y.Z., de Queens, Nova York, se casaram em 2012. Não conseguiram conceber filhos naturais. Chegaram a tentar, sem sucesso, inseminação artificial. Souberam da clínica de Los Angeles em 2017. Em seu site, a clínica dizia ser “a meca da medicina reprodutiva”, que estava entre “as melhores redes de tratamento de fertilidade do mundo”.
No mundo virtual, a clínica era a melhor do mundo. “Nossos médicos avaliam os pacientes em uma base caso a caso, para assegurar que recebam o tratamento necessário mais apropriado e avançado.” Em seu marketing, a clínica prometia “tratamento personalizado, por médicos que ganharam prêmios por suas pesquisas e trabalho médico”, o que estaria “no coração de suas altas taxas de sucesso”.
O casal marcou consulta e, em janeiro de 2018, atravessou o país, de Nova York para Los Angeles, para tentar a fertilização in vitro. Só para descobrir que, no mundo real, as coisas não são bem assim.
Segundo o Washington Post e o USA Today, os Centros de Controle e Prevenção de Doenças dos EUA afirmam que, em 263 mil tentativas de fertilização in vitro, 81 mil resultam em gravidez e apenas 66 mil em nascimentos de crianças. As taxas de sucesso dependem de muitos fatores, diz a organização.
No caso do casal asiático, a clínica produziu cinco embriões no decorrer de alguns meses. Seriam quatro embriões que gerariam meninas e um que geraria um menino. O casal queria uma filha, por isso parecia fácil satisfazer a vontade deles. A primeira tentativa, para gerar uma menina, falhou. Na segunda, os médicos decidiram implantar dois embriões, para gerar gêmeas — ou pelo menos uma menina.
A mulher engravidou, e a felicidade do casal parecia garantida. Até um exame de sonografia, no quinto mês, em Nova York, que indicou que ela estava grávida de gêmeos do sexo masculino, nenhum feminino. Ao levarem o problema à clínica, em Los Angeles, o médico garantiu que o resultado do exame não era preciso e que não era um teste definitivo.
Em março de 2018, nasceram dois meninos em um hospital de Nova York — nenhum dos dois tinha qualquer traço de descendência asiática. Testes de DNA revelaram que o “pai” e a “mãe” não tinham qualquer relação genética com os bebês. E mais uma surpresa: os bebês também não tinham qualquer ligação genética entre eles.
A clínica contatou dois outros casais que tinham embriões fertilizados in vitro em seu laboratório, e os pais de cada uma das crianças foram encontrados. E o que aconteceu com os embriões fertilizados com material genético do casal asiático? A clínica prometeu investigar, mas, por enquanto, “o casal está no escuro”, diz a ação.
Fonte: Revista Consultor Jurídico (https://www.conjur.com.br/2019-jul-09/clinica-eua-processada-trocar-embrioes-fertilizados-in-vitro)
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
