CURSO: ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DA MEDICINA
Faça parte de um seleto grupo de profissionais brasileiros que aperfeiçoaram o conhecimento, o estudo e a prática do Direito Médico, com aulas ministradas por professores de uma das mais importantes e renomadas Faculdade de Direito do mundo.
As inscrições para a 7ª Turma do Curso de Especialização em Direito da Medicina, promovido pelo Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, já estão abertas.
QUANDO: Janeiro de 2020 (dias 13, 14, 15, 16 e 17)
ONDE: Coimbra/Portugal (Universidade de Coimbra)
CONTATO: cdb@fd.uc.pt
SITE: www.centrodedireitobiomedico.org
TEMAS DAS AULAS:
O Consentimento Informado
Origem histórica e fundamentos
O Dever de informar
O Consentimento e a Recusa
Responsabilidade civil, disciplinar e criminal por falta de Consentimento Informado
Capacidade para consentir, Crianças, Adolescentes e Adultos incapazes
Quem decide pelos Menores?
Quem decide pelos Incapazes adultos?
Declarações antecipadas de vontade
Procurador de cuidados de saúde
Problemas de Fim de Vida
Responsabilidade Penal Médica
A Lei de Saúde Mental
A saúde mental
O internamento compulsivo
Workshop 1: Responsabilidade Civil Médica
Pressupostos
As leges artis
Responsabilidade Contratual e extracontratual
Obrigações de meios e de resultado
Direitos do consumidor
Seguros de Saúde em Portugal
Perícia médico-legal e avaliação do Dano Corporal
Workshop 2: Saúde e Tecnologia
Confidencialidade
Telemedicina
Ehealth e M-health
Proteção de Dados na Saúde no Século XXI
Interrupção Voluntária da Gravidez
Workshop 3: Procriação Medicamente Assistida
A Procriação Medicamente Assistida – aspetos éticos e jurídicos
Acesso à PMA
Anonimato do dador
Maternidade de substituição
PMA post-mortem
Destino dos embriões excedentários
Inteligência artificial, Neurociências, Robótica e Direito
Proteção jurídica do cadáver
Transplante de órgãos, tecidos e células
Utilização do cadáver para fins de ensino e investigação
O Medicamento e a Propriedade Industrial
Segurança do produto farmacêutico e responsabilidade penal
Experimentação com seres humanos e outros animais
Dilemas éticos da experimentação animal
A lei de investigação clínica
Condições mínimas de proteção jurídica dos participantes
Placebo
Fornecimento gratuito do medicamento
Conferência de Encerramento: Saúde e Bioconstituição – Novos desafios
Visita à Universidade de Coimbra
Workshop Luso-Brasileiro de Direito da Medicina: Apresentação de trabalhos por parte dos auditores (alunos do curso)
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
