Protestos médicos

Doze Estados suspenderam atendimento por 24 horas nesta quarta, Dia Nacional de Advertência aos Planos de Saúde

O Ministério da Saúde, o Ministério da Justiça e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) receberam, em 17/04, comunicado formal da realização de um grande protesto organizado pelos médicos contra as empresas que operam no setor da saúde suplementar nesta quarta-feira, 25 de abril. Trata-se de um dia de advertência da categoria contra as operadoras que têm se recusado a avançar nas negociações pela recuperação de honorários defasados e pelo fim da interferência antiética na relação entre os profissionais e seus pacientes.

Em 12 Estados, os médicos que atendem planos de saúde suspenderam a realização de consultas e outros procedimentos eletivos durante 24 horas. Outras unidades da Federação realizaram atos públicos (assembleias, reuniões, audiências, caminhadas cívicas, coletivas, etc.) como forma de chamar a atenção da sociedade para os problemas que afetam a saúde suplementar no país.

O formato da mobilização foi acertado em assembleias e reuniões locais, em cada Estado. Independentemente da forma escolhida em nível local, os líderes do movimento asseguraram que os pacientes não serão prejudicados. Os atendimentos de urgência e emergência foram mantidos e os médicos comunciaram sua programação com antecedência.


Confira abaixo as atividades realizadas nos Estados:

São Paulo – Médicos e dentistas realizaram uma passeata na Avenida Paulista, na capital do Estado. Os médicos se concentraram em frente à sede da Associação Médica Brasileira (AMB), na Rua São Carlos do Pinhal, 324 (próximo às estações Trianon e Brigadeiro do metrô). De lá, seguiram em caminhada até a esquina da Paulista com a Rua Augusta. Com o ato público, os médicos querem chamar a atenção da sociedade para o problema que afeta a assistência oferecida pelas operadoras.

Distrito Federal – Entidades médicas de Brasília acenderam 600 velas em frente ao Congresso Nacional em vigília pelos 684 mil usuários de planos de saúde da região metropolitana do Distrito Federal. O protesto estava previsto para começar às 18h00 de 24 de abril (terça-feira). Na quarta-feira (25), em continuidade à mobilização, os médicos e estudantes de medicina realizaram - durante toda a manhã - ato de esclarecimento à população em relação aos seus direitos frente às operadoras dos planos na Rodoviária do Plano Piloto.

Pernambuco – Foram suspensos os atendimentos eletivos de pacientes das operadoras de planos de saúde que ainda não adotaram a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) como parâmetro de valores de honorários. O protesto visou atingir as seguintes empresas: Amil (Medial, Excelsior, Grupo Saúde), América Saúde, Allianz, Bradesco, Golden Cross, Gama Saúde, Notre Dame, Norclínicas/Intermédica, Real Saúde, Sulamerica e Unibanco. Também foram realizadas uma caminhada a partir do Memorial da Medicina de Pernambuco) e uma entrevista coletiva sobre o movimento.

Bahia - Os médicos baianos suspenderam por 24 horas o atendimento a consultas e procedimentos eletivos realizados através de planos de saúde. A Comissão Estadual de Honorários Médicos (CEHM) reuniu profissionais e estudantes de medicina na Faculdade de Medicina da Bahia, no Terreiro de Jesus, além de representantes do Ministério Público Federal e Estadual, e da Agência Nacional de Saúde Suplementar. A proposta foi discutir o relacionamento da categoria com as operadoras de planos de saúde e mostrar, mais uma vez, à sociedade a necessidade de enfrentar e solucionar os problemas que afetam o setor.

Espírito Santo – As entidades médicas do Estado defendem a suspensão dos atendimentos eletivos pelos profissionais junto aos planos de saúde. O protesto, realizado no dia 25 de abril, durou 24 horas. Nos jornais, foram publicados informes com os pontos de reivindicação e as preocupações da categoria.

Maranhão – No Maranhão foi decidida a suspensão dos atendimentos eletivos pelos médicos conveniados a todos os planos de saúde. O protesto, de 24 horas, não afetou a assistência nas urgências e emergências. A concentração dos médicos do Estado foi na sede do Conselho Regional, onde houve uma coletiva de imprensa.

Minas Gerais – No Dia Nacional de Advertência aos Planos de Saúde, em Minas Gerais também suspendeu o atendimento médico eletivo a planos e seguros de saúde. No mesmo dia, também foi programada uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado para debater a saúde suplementar e a melhoria da qualidade na assistência. O encontro com os parlamentares foi organizado pelas Comissões de Defesa do Consumidor e Saúde da ALMG e contou com a presença de profissionais e de usuários.

Pará – Foi confirmada, neste 25/04, a suspensão dos atendimentos eletivos pelos médicos paraenses. O protesto não afetou os casos de urgência e emergência. As entidades médicas atenderam a imprensa para esclarecer os motivos do movimento.

Paraíba – Os médicos paraibanos que atendem por planos de saúde suspenderam o atendimento eletivo por seis horas nesta quarta-feira (25). O protesto aconteceu no período da manhã. À tarde, o atendimento foi facultativo aos médicos. As entidades médicas paraibanas (Conselho Regional de Medicina, Sindicato dos Médicos Associação Médica) publicaram nota de advertência nos dois principais jornais do Estado (Correio da Paraíba e Jornal da Paraíba).

Rio Grande do Norte – As entidades médicas locais propuseram a suspensão dos atendimentos eletivos por 24 horas, neste 25 de abril. Apenas os casos de urgência e de emergência não foram afetados. Durante o dia, os médicos fizeram um protesto a partir de 8h00, em frente à Assembleia Legislativa do Estado. Na sequência, às 9h00, estava prevista uma audiência pública com os deputados.

Santa Catarina – No Estado, os médicos se mantêm em alerta desde 10 de janeiro. O atendimento aos planos de saúde tem sido objeto de suspensões pontuais, de acordo com a orientação do movimento médico. Os alvos têm sido os planos de saúde que ainda não usam a CBHPM como parâmetro para definir os valores dos honorários. De acordo com as entidades, este protesto já conta com alto índice de adesão da categoria.

Sergipe – As entidades médicas locais propuseram a suspensão dos atendimentos eletivos por 24 horas, em 25 de abril. Apenas os casos de urgência e de emergência não foram afetados. Durante o dia, as entidades médicas organizaram entrevista coletiva para esclarecer a sociedade sobre os problemas enfrentados com os planos de saúde.

Acre – Os médicos que atendem pelos Planos e Seguros de Saúde realizaram uma suspensão de atendimentos eletivos durante 24 horas como protesto contra a forma desrespeitosa com que os médicos e os pacientes são tratados pelas empresas que atuam com Planos de Saúde. Durante o dia, estava prevista a realização de ato público.

Piauí – Nesta quarta-feira (25), os médicos piauienses fizeram parte da mobilização do Dia Nacional de Advertência aos Planos de Saúde. Durante todo dia, os atendimentos eletivos a todos os planos de saúde foram suspensos. Os setores de urgência e emergência não foram atingidos nos hospitais, prontos-socorros e ambulatórios.

Alagoas – Foi agendada reunião com representantes das empresas prestadoras de serviços de assistência médica no dia 25, às 16h00, na sede da Sociedade de Medicina de Alagoas. Na pauta, uma avaliação das perdas acumuladas, o pedido de reajuste de 16%, entre outros pontos. Algumas operadoras já sinalizaram de forma favorável à negociação. Na quinta-feira (26), haverá assembleia da categoria para discutir os encaminhamentos.

Amazonas – No Estado, as entidades convocaram uma entrevista coletiva para marcar o protesto de 25 de abril. O Conselho Regional do Estado também distribuiu panfletos à sociedade com informações do movimento.

Amapá – No Estado, não estavam previstos atos de apoio ao movimento de 25 de abril. No entanto, as entidades médicas continuarão em seu esforço de negociar o cumprimento da pauta de reivindicações da categoria junto às operadoras de planos de saúde.

Ceará – Os médicos cearenses distribuíram panfletos à população para informá-la sobre os motivos do protesto realizado pelos profissionais em todo o país. Pela manhã, representantes das entidades médicas estaduais se reuniram com jornalistas. À noite, os médicos se encontraram em assembleia, na sede do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará, para discussão da pauta de reivindicações.

Goiás – As entidades médicas orientaram os médicos a fazer uma ação de esclarecimento aos pacientes e seus familiares durante as consultas e procedimentos realizados. Não estão previstos atos públicos.

Mato Grosso – As entidades médicas optaram por uma ação de esclarecimento junto à população. Os médicos foram orientados a conversarem com seus pacientes para informá-los sobre os problemas que afetam a relação entre os profissionais e os planos de saúde, alertando-os sobre os riscos que este quadro traz. Também realizaram ato público e coletiva no decorrer de 25 de abril.

Mato Grosso do Sul – Estava agendada uma entrevista coletiva na sede do Conselho Regional de Medicina (CRM-MS), quando as lideranças locais esclarecerão à sociedade – por meio da imprensa – sobre a pauta de reivindicações da categoria.

Paraná – No Paraná, para marcar o Dia Nacional de Advertência aos Planos de Saúde, foi realizado o I Encontro Paranaense de Defesa Profissional. Os debates, que reuniram especialistas no assunto, profissionais e usuários, foram acompanhados pela internet.

Rio de Janeiro – As entidades médicas organizaram mobilização em frente à sede da Fenasaúde (Rua Senador Dantas, 74 – Centro – próximo à estação do metrô da Cinelândia) como alerta contra os abusos praticados pelas operadoras. O ato começou às 11h00 e contou com a presença de profissionais e usuários da rede de saúde suplementar.

Rio Grande do Sul – Os médicos gaúchos promoveram ato público no dia de alerta aos planos de saúde. A Comissão Estadual de Honorários Médicos do Rio Grande do Sul programou no dia 25 uma entrevista coletiva para esclarecer a imprensa e a sociedade sobre as questões envolvendo a relação dos médicos com os planos de saúde, em especial sobre os honorários baixos e a interferência antiética das empresas no exercício da medicina. Será ás 9h00, na sede do Sindicato Médico do RS. O grupo também orientou os diretores clínicos de todos os hospitais do Estado (350 unidades) – por meio de correspondência - no sentido de que os médicos debatam o problema.

Rondônia – As entidades médicas decidiram pela não suspensão dos atendimentos eletivos no Estado em função da decretação de greve no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Preocupados com a extensão do movimento na rede pública, os líderes locais não querem comprometer ainda mais a assistência à população nesta data.

Roraima – Os médicos do Estado expressaram sua insatisfação por meio da imprensa e no contato com os pacientes, quando esclareceram aspectos da pauta de reivindicações da categoria.

Tocantins – As entidades médicas locais se organizaram em prol da mobilização dos médicos e de alertar os pacientes sobre manifestação que acontece neste dia 25 de abril, as partir de 9h00, em Palmas..

Nesta quarta-feira (25), as lideranças médicas nacionais participaram de audiência, às 14 horas, na sede da Agência Nacional de Saúde (ANS), quando entregaram as propostas da categoria para normatizar os critérios para contratação de profissionais pelas operadoras. As entidades médicas nacionais – por meio da Comissão de Saúde Suplementar, composta por representantes do Conselho Federal de Medicina (CFM), da Associação Médica Brasileira (AMB) e da Federação Nacional dos Médicos (Fenam) pedem que sejam estabelecidos pontos que assegurem aos prestadores de serviços reajustes anuais dos valores pagos, parâmetros para fixação de honorários e para o credenciamento/descredenciamento dos planos de saúde, entre outros pontos.

Fonte: CREMESP