Em ofício enviado ao Conselho Regional de Odontologia de São Paulo (CROSP), a Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo (FOUSP), manifestou apoio contra a abertura de cursos de graduação a distância, na área da saúde.
“Na graduação em Odontologia, por exemplo, o aluno precisa ter a vivência prática na grande maioria das atividades do curso, por isso, a FOUSP é contrária as aulas a distância. O EaD pode causar falta de preparo do(a) cirurgião(ã)-dentista durante os seus atendimentos”, destaca o vice-diretor da instituição, Giulio Galvani.
Projetos de Lei sobre o assunto tramitam no legislativo. No âmbito federal, o Projeto de Lei 5414 de 2016, prevê a alteração do artigo 80 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que incentiva o desenvolvimento e a veiculação de programas de ensino a distância em curso da área de saúde. O PL está pronto para pauta na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados. Já na esfera estadual, o Projeto de Lei 52, de 2017, responsável por proibir os cursos de graduação a distância voltados aos profissionais da área de saúde, está pronto para entrar em discussão.
O Conselho
Ao longo dos últimos anos, o CROSP e entidades como o Fórum dos Conselhos de Atividades Fim da Saúde de São Paulo (FCAFS) tentam impedir o funcionamento e a criação de cursos de graduação a distância na área da saúde.
É importante ressaltar que a autarquia zela pela ética, fiscalização e boas práticas, a fim de valorizar os profissionais inscritos e assim proporcionar atendimento qualificado e seguro para a população. Por isso a constante preocupação com a formação de qualidade.
Fonte: http://www.crosp.org.br/noticia/ver/3806-fousp-apoia-o-crosp-contra-abertura-de-cursos-de-odontologia-a-distncia.html
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
