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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

terça-feira, 20 de fevereiro de 2018

Milionário japonês consegue custódia de seus 13 filhos nascidos de barrigas de aluguel na Tailândia

Caso gerou escândalo no país; advogado diz que cliente quer ter família numerosa e contratou várias babás para ajudar a cuidar das crianças.

Um rico herdeiro japonês obteve nesta terça-feira (20) a custódia de 13 crianças nascidas de barrigas de aluguel na Tailândia, no mais recente capítulo de um escândalo conhecido como "a fábrica de bebês", que trouxe à tona o lado obscuro do mercado de gestação contratada local em 2015.

O caso foi revelado quando a polícia tailandesa comunicou que amostras de DNA indicavam que Mitsutoki Shigeta, atualmente com 28 anos, é o pai de nove bebês achados em uma casa em Bangcoc, onde residiam com suas mães de aluguel. A imprensa começou a chamar da história de "a fábrica de bebês".

As mães abriram um processo contra o Estado para ter direito a ficar com seus filhos, que foram entregues a serviços sociais. No Japão, o pai biológico começou uma batalha legal para conseguir a custódia de todos.

As mães de aluguel acabaram assinando um acordo, por meio do qual abriram mão de seus direitos sobre as crianças, segundo o tribunal. Não foi revelado se houve pagamento de indenização.

O pai de Mitsutoki, Yasumitsu Shigeta, chegou a ser o quinto homem mais rico do mundo, com um patrimônio avaliado em US$ 25 bilhões.

O tribunal de menores de Bangcoc justificou a decisão de conceder a Mitsutoki Shigeta todos os direitos parentais usando como argumento a felicidade das 13 crianças nascidas de mães de aluguel. "Seu pai biológico não tem antecedentes de má conduta", pronunciou o tribunal.

A sentença permitirá que Shigeta leve todas as crianças para o Japão. Ele já organizou a logística necessária e contratou várias babás para cuidar da numerosa prole, segundo seus advogados.

Muito discreto desde que o escândalo explodiu, Shigeta não foi à Tailândia para responder às perguntas dos investigadores.


Traslado

Seu advogado tailandês, Kong Suriyamontol, afirmou que o traslado das 13 crianças será feito de acordo com o governo tailandês e de acordo com as condições dos menores.

A respeito dos motivos que levaram seu cliente a querer uma prole tão numerosa, o advogado se limitou a explicar que Shigeta queria ter uma família grande.

"Ele nasceu em uma família numerosa e quer que seus filhos cresçam juntos", comentou.


Proibido aos estrangeiros

O negócio da maternidade contratada cresceu nos últimos anos na Tailândia aproveitando um vazio jurídico, mas, em função de toda a polêmica, foi aprovada em 2015 uma lei proibindo esta prática para estrangeiros.

Coincidindo com o caso de Shigeta, um casal de australianos revoltou a opinião pública ao abandonar seu bebê com síndrome de Down com a mãe de aluguel tailandesa.

Desde então, o mercado para estrangeiros que procuram por barrigas de aluguel se deslocou para outros países do Sudeste Asiático.

No Camboja, o mercado da maternidade contratada se desenvolveu rapidamente depois da proibição na Tailândia. Os preços de uma gravidez desse tipo eram muito mais em conta, principalmente em relação aos Estados Unidos e, como não havia regulamentação, as clínicas também aceitavam casais homossexuais e solteiros.

As autoridades cambojanas acabaram, no entanto, por proibir essa prática e, agora, o Laos parece ser o novo país da região onde esse tipo de mercado está florescendo.

Fonte: https://g1.globo.com/mundo/noticia/japones-consegue-custodia-de-seus-13-filhos-gestados-em-barrigas-de-aluguel-na-tailandia.ghtml