Jovem fez cesárea de emergência e perdeu o bebê em julho de 2009.
Na época, médico foi afastado das funções.
A Secretaria municipal de Saúde do Rio informou nesta terça-feira (27) que foi demitido o médico do Hospital Miguel Couto, na Zona Sul, que escreveu no braço de três grávidas a maternidade para onde elas deviam ir e as linhas de ônibus que deveriam pegar em julho de 2009. A informação é da Secretaria municipal de Saúde. A decisão foi tomada na segunda-feira (26).
A secretaria informou que o desligamento ocorreu de acordo com os trâmites legais, sendo resultado de processo administrativo, executado pela Secretaria Municipal de Administração, que constatou transgressão ao Estatuto dos Funcionários Públicos. O processo foi originado a partir de sindicância feita pela Hospital Municipal Miguel Couto em função dos fatos ocorridos em 2009.
De acordo com a secretaria, o médico estava atualmente lotado no setor de arquivo e faturamento do Hospital Miguel Couto, exercendo função administrativa, sem contato com o público. O médico foi afastado durante o período de duração da sindicância.
A denúncia de descaso e constrangimento foi noticiada pelo site do jornal "O Globo". As grávidas chegaram ao hospital no dia 2 de julho de 2009 para dar à luz, mas depois de examinadas um médico escreveu à caneta no braço delas o nome da maternidade Fernando Magalhães, em São Cristóvão, na Zona Norte, e também as linhas de ônibus que elas deveriam pegar.
Manuela Costa, de 29 anos, perdeu o bebê e as outras duas pacientes tiveram os filhos.
No dia 13 de julho de 2009, o médico esteve na 14ª DP (Leblon) e negou ao delegado assistente Rodrigo Martiniano, as acusações de que teria se negado a prestar atendimento à grávida.
“Ele alegou que quando atendeu a Manoela ela estava clinicamente estável. E chegou a liberá-la para ir para casa”, disse o delegado. “No depoimento, ele conta que não a encaminhou para a Maternidade Fernando Magalhães, mas fez apenas uma indicação, de uma unidade que é referência do município, caso ela tivesse algum problema”.
Sobre o fato de ter rabiscado braço de Manoela o número da linha de ônibus e o nome do hospital, o médico justificou que não havia papel por perto que pudesse fazer a anotação. “Ele disse que perguntou a uma servente o número do ônibus para orientar a paciente”, falou o delegado.
O médico também declarou, na época, que não procurou ambulâncias, já que havia liberado a paciente para voltar para casa.
"Não há crise no sistema de saúde pública que justifique aquela atitude do médico", disse o prefeito Eduardo Paes, sobre o descaso do profissional do Hospital Miguel Couto, afirmou, o prefeito Eduardo Paes, na ocasião.
Também em julho, o secretário municipal de Saúde, Hans Dohmann, visitou, na maternidade Fernando Magalhães, a jovem que perdeu o bebê após a cesariana de emergência. Manuela afirmou ao secretário que foi examinada por um médico e que ele escreveu à caneta em seu braço.
"Uma situação triste e inadmissível, totalmente fora dos padrões. Estamos indignados", disse Dohmann.
De acordo com o secretário, o procedimento padrão, em casos de alto risco como o da jovem é o hospital fornecer ambulância de transporte para o paciente. Para Dohmann, o médico ter mandado a grávida ir de ônibus para a maternidade foi o fator mais grave.
"Não há motivos para ele ter agido dessa forma, já que temos ambulâncias nos hospitais, além das ambulâncias do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência)", afirmou na ocasião.
Fonte: Globo.com
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
