O presidente do Coren, Wellington Antônio da Silva, informou que abriu um processo ético para apurar a responsabilidade dos profissionais
O técnico em enfermagem do Hospital Materno Infantil de Brasília (Hmib), responsável pela aplicação de adrenalina em Rafaela Luiza Formiga de Morais, esteve ontem no Conselho Regional de Enfermagem (Coren-DF) para prestar esclarecimentos sobre a morte da criança. A menina não resistiu após receber uma injeção intramuscular de 3,5ml do medicamento (leia Entenda o caso). A dosagem é considerada altíssima por especialistas.
Com a condição de não ter o nome divulgado, o profissional concordou em conversar com a reportagem. Ele confirmou, por exemplo, ter questionado a pediatra Fernanda Sousa Cardoso em relação à quantidade prescrita. “Cheguei e falei para a médica assim: ‘Doutora, a senhora passou 3ml para essa criança (Rafaela), é isso mesmo?’ Eu levei uma ampola da adrenalina e disse que eram três iguais àquela. A doutora me respondeu que era aquilo mesmo”, revelou, com exclusividade, ao Correio (leia Depoimento).
Ele trabalha há 10 anos como técnico em enfermagem e disse nunca ter aplicado adrenalina no músculo de paciente. Acrescentou não ter se recusado a aplicação em Rafaela por ter sido convencido de que o medicamento não faria mal à criança, após ouvir a explicação da pediatra. “Ela olhou e disse: ‘Pode fazer a medicação porque é uma aplicação intramuscular e a absorção (pelo corpo) será mais lenta’. Se fosse uma aplicação na via de conhecimento, como intravenosa, ninguém faria uma coisa dessas”, afirmou.
A enfermeira supervisora no momento do atendimento, que também não quis se identificar, informou que, na hora da medicação, estava em outro procedimento emergencial, na área de isolamento de contato. O acesso é restrito e, antes de entrar na sala, é preciso vestir equipamentos de proteção individual, como luvas e máscara. “Soube do que tinha acontecido depois que o alarme começou a tocar. Saí da área e ouvi a mãe gritando do lado de fora que a filha estava passando mal por causa da medicação”, contou.
Rafaela passou mal e ficou pálida cinco minutos após receber a injeção de adrenalina. O técnico em enfermagem disse ter informado a médica sobre a reação, mas ela teria pedido para aguardar um pouco mais para observar como seria a aceitação pelo corpo da menina. Segundo a equipe de enfermeiros, alguns minutos depois, Rafaela vomitou e ficou ainda mais pálida. Nessa hora, a menina foi entubada, mas morreu três dias depois, ao dar entrada na unidade de terapia intensiva (UTI) do Hospital Regional de Santa Maria.
Para a mãe da menina, Jane Formiga, 31 anos, ficaram a dor, a tristeza e a revolta. “Antes de a médica ir embora, eu perguntei: Doutora, a minha filha está boa? E ela respondeu: ‘Ela não está boa, mas creio que ela ficará bem com as medicações’”, contou. Jane enterrou a filha na última quinta-feira. “Queria entender o que passou pela cabeça dela, pois o enfermeiro (técnico) a alertou. Queria saber por que ela ainda não me procurou. Se ela é mãe, ela sabe o que estou sentindo”, disse.
Responsabilidade
O presidente do Coren, Wellington Antônio da Silva, informou que abriu um processo ético para apurar a responsabilidade dos profissionais de enfermagem no caso. A punição vai desde uma advertência até a cassação do registro, ou ao arquivamento da investigação. Todo o procedimento demora, em média, seis meses. Segundo ele, a explicação da pediatra, de que a aplicação era intramuscular e, por esse motivo, não faria mal ao paciente, “induziria até um profissional experiente ao erro”.
Para evitar que episódios como o da menina Rafaela Luiza, o Coren começou ontem a oferecer um curso de capacitação, com duração de cinco dias. “O profissional pode, sim, se negar a aplicar uma medicação caso veja que ela fará mal, mas muitos não o fazem por medo de que esse ato leve o paciente ao óbito”, ressaltou.
A reportagem tentou localizar algum contato da pediatra ou dos advogados dela, mas não obteve sucesso. O pai dela, Iran Cardoso, presidente do Conselho Regional de Medicina (CRM), atendeu a ligação às 18h53 de ontem, mas disse que não daria entrevistas e desligou, sem antes saber sobre o assunto. Fernanda estava de atestado médico e deve voltar hoje ao trabalho.
Entenda o caso
Suspeita de superdosagem
A menina Rafaela Luiza Formiga Morais, de um 1 ano e 7 meses, deu entrada no Hospital Materno Infantil de Brasília (Hmib), na Asa Sul, no último dia 20, com manchas vermelhas pelo corpo. Segundo Jane Formiga, 31 anos, mãe da criança, Rafaela estava com urticária e o quadro não era grave. A menina não apresentou febre e entrou sorrindo na unidade de saúde. Rafaela, porém, teria começado a passar mal cinco minutos após receber 3,5ml de adrenalina, recomendado pela pediatra Fernanda Sousa Cardoso a fim de controlar a alergia. A quantidade, porém, é 10 vezes maior do que o organismo da paciente suportava, conforme especialistas ouvidos pelo Correio. A menina apresentou complicações e teve de ser transferida para a unidade de terapia intensiva (UTI) do Hospital Regional de Santa Maria (HRSM), mas morreu na última quarta-feira, após cinco paradas cardíacas. A Secretaria de Saúde do DF abriu sindicância para apurar se a morte foi causada por erro médico.
Depoimento
“De quem seria a culpa?”
“A criança apresentava vermelhidão e estava inchada. Ela veio para medicar na minha sala. Dei uma olhada na quantidade de adrenalina que estava na prescrição e assustei. Nunca tinha visto essa prescrição via muscular. Só sabia que adrenalina era aplicada de maneira subcutânea, por meio de nebulização ou intravenosa, ainda em quantidades muito pequenas. Perguntei primeiro para uma colega o que ela achava da medicação e ela disse: ‘Está alta. Vá lá na médica e pergunta, com jeito, se é isso mesmo’. A gente vai com jeitinho porque existe uma diferença de classe, de hierarquia, e muitos médicos não aceitam ser questionados.
Então, eu cheguei e falei para a médica assim: ‘Doutora, a senhora passou 3 ml para essa criança (Rafaela), é isso mesmo? Eu levei uma ampola da adrenalina e disse que eram três iguais àquela. A doutora me respondeu que era aquilo mesmo. Ela olhou e disse: ‘Pode fazer a medicação porque é uma aplicação intramuscular e a absorção (pelo corpo) será mais lenta’. Se fosse uma aplicação na via de conhecimento, como intravenosa, ninguém faria uma coisa dessas, mas fui convencido pela explicação.
Ainda encontrei a colega no corredor e falei que a médica tinha dito que a dosagem estava certa. Não passei a dosagem prescrita para a enfermeira supervisora, porque ela estava em outro procedimento de emergência, trabalhando numa área de isolamento de contato. A médica estava mais próxima de mim e só ela pode prescrever.
Falei para a mãe da criança o que a médica tinha explicado, e ela confiou, assim como eu também confiei, infelizmente. A menina ficou na sala de medicação e começou a ficar pálida e com as placas mais vermelhas. Fui novamente falar com a médica, e ela pediu para aguardar mais um pouco para ver qual seria a reação. Deu um tempo depois, e a criança já começou a vomitar. Isso foi por volta das 17h40. Imediatamente, ela foi levada para a sala de reanimação. Nessa hora, soou um alarme e todo mundo foi para lá, inclusive a médica.
Até a hora em que eu saí do hospital, ela não tinha dado nenhuma parada cardíaca. Fiquei de casa acompanhando todos os boletins da criança. Vou carregar isso por toda a minha vida, com certeza. Mas e se a criança morresse por eu me recusar a aplicar o que estava na prescrição, de quem seria a culpa?”
Técnico em enfermagem do Hmib, um dos responsáveis pelo atendimento da menina Rafaela Luiza Formiga Morais
Fonte: www.advsaude.com.br
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
terça-feira, 29 de janeiro de 2013
CRM investigará médico
Caso a comissão do CRM comprove infração ao Código de Ética Médica
O Conselho Regional de Medicina (CRM) abriu sindicância para apurar se houve negligência do médico Sérgio Puttini durante quatro cirurgias, de vesícula, refluxo e esôfago de Barret coordenadas por ele, entre 2000 e 2012. Os procedimentos levaram à morte dos pacientes, após sofrerem hemorragia e infecção generalizada decorrentes de complicações pós-operatórias. Caso a comissão do CRM comprove infração ao Código de Ética Médica, Puttini poderá ser punido com até cinco sanções: advertência confidencial em aviso reservado; censura confidencial em aviso reservado; censura pública em publicação oficial; suspensão do exercício profissional até 30 dias; e cassação do exercício profissional.
O Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) também iniciou investigações sobre a conduta do cirurgião especialista em aparelho digestivo. Após reunião com parentes das vítimas, na última sexta-feira, o titular da Promotoria de Justiça Criminal da Defesa dos Usuários do Serviço da Saúde (Pró-Vida), Diaulas Ribeiro, decidiu que estudará a trajetória estudantil e profissional de Puttini. “O que chama a atenção nesse caso é o conjunto da obra. Quando juntamos o que há na vida profissional dele, pensamos que alguma coisa está errada”, avaliou o promotor.
Os parentes das quatro vítimas acreditam que Puttini será punido. “Estamos bastante acreditados depois da reunião com o promotor (Diaulas)”, afirmou Wanessa Fernandes Ferraz, 29 anos, filha da advogada Cibele Fernandes Alves Araújo, morta aos 51 anos (leia quadro). Cibele foi internada em 22 de julho de 2009 para ser submetida a uma cirurgia na vesícula. Em 16 de setembro, a paciente não resistiu às complicações cirúrgicas.
O caso mais recente é o da professora Marlene Pereira de Medeiros Vieira. Em 6 de novembro, a servidora pública da Secretaria de Educação do DF deu entrada no hospital também para operar a vesícula. No dia seguinte, recebeu alta. Em casa, a professora se queixou de dores e de dificuldades para comer e dormir durante sete dias. “Diariamente, o marido dela ligava para o Sérgio (Puttini), e ele continuava dizendo que era normal”, lembra a psicóloga Janaína Medeiros, 35 anos, sobrinha de Marlene. A mulher morreu em 11 de janeiro em decorrência de hemorragia interna.
Infecção
A cirurgia do marido da microempresária Dilma Genaína Souza da Silva Morais, 32 anos, o auditor fiscal da Vigilância Sanitária Cláudio Morais, estava marcada para 30 de junho de 2011, mas o paciente, de 46 anos, morreu antes de ser operado. Segundo Puttini, a equipe médica foi surpreendida por problemas de coagulação do paciente. “Esse detalhe não foi constatado durante o exame pré-operatório do Claúdio”, afirmou o cirurgião, em entrevista ao Correio, na última sexta-feira.
Já a professora Edima Fernandes morreu aos 37 anos, em 2001. Ela foi operada em novembro de 2000, mas não resistiu a uma infecção generalizada, seis meses depois. Ontem, o Correio tentou entrar em contato com o cirurgião e o escritório de advocacia que o representa, mas, até o fechamento desta edição, nenhum deles retornou a ligação.
Fonte: Correio Braziliense / THALITA LINS - Colaborou Luiz Calcagno
O Conselho Regional de Medicina (CRM) abriu sindicância para apurar se houve negligência do médico Sérgio Puttini durante quatro cirurgias, de vesícula, refluxo e esôfago de Barret coordenadas por ele, entre 2000 e 2012. Os procedimentos levaram à morte dos pacientes, após sofrerem hemorragia e infecção generalizada decorrentes de complicações pós-operatórias. Caso a comissão do CRM comprove infração ao Código de Ética Médica, Puttini poderá ser punido com até cinco sanções: advertência confidencial em aviso reservado; censura confidencial em aviso reservado; censura pública em publicação oficial; suspensão do exercício profissional até 30 dias; e cassação do exercício profissional.
O Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) também iniciou investigações sobre a conduta do cirurgião especialista em aparelho digestivo. Após reunião com parentes das vítimas, na última sexta-feira, o titular da Promotoria de Justiça Criminal da Defesa dos Usuários do Serviço da Saúde (Pró-Vida), Diaulas Ribeiro, decidiu que estudará a trajetória estudantil e profissional de Puttini. “O que chama a atenção nesse caso é o conjunto da obra. Quando juntamos o que há na vida profissional dele, pensamos que alguma coisa está errada”, avaliou o promotor.
Os parentes das quatro vítimas acreditam que Puttini será punido. “Estamos bastante acreditados depois da reunião com o promotor (Diaulas)”, afirmou Wanessa Fernandes Ferraz, 29 anos, filha da advogada Cibele Fernandes Alves Araújo, morta aos 51 anos (leia quadro). Cibele foi internada em 22 de julho de 2009 para ser submetida a uma cirurgia na vesícula. Em 16 de setembro, a paciente não resistiu às complicações cirúrgicas.
O caso mais recente é o da professora Marlene Pereira de Medeiros Vieira. Em 6 de novembro, a servidora pública da Secretaria de Educação do DF deu entrada no hospital também para operar a vesícula. No dia seguinte, recebeu alta. Em casa, a professora se queixou de dores e de dificuldades para comer e dormir durante sete dias. “Diariamente, o marido dela ligava para o Sérgio (Puttini), e ele continuava dizendo que era normal”, lembra a psicóloga Janaína Medeiros, 35 anos, sobrinha de Marlene. A mulher morreu em 11 de janeiro em decorrência de hemorragia interna.
Infecção
A cirurgia do marido da microempresária Dilma Genaína Souza da Silva Morais, 32 anos, o auditor fiscal da Vigilância Sanitária Cláudio Morais, estava marcada para 30 de junho de 2011, mas o paciente, de 46 anos, morreu antes de ser operado. Segundo Puttini, a equipe médica foi surpreendida por problemas de coagulação do paciente. “Esse detalhe não foi constatado durante o exame pré-operatório do Claúdio”, afirmou o cirurgião, em entrevista ao Correio, na última sexta-feira.
Já a professora Edima Fernandes morreu aos 37 anos, em 2001. Ela foi operada em novembro de 2000, mas não resistiu a uma infecção generalizada, seis meses depois. Ontem, o Correio tentou entrar em contato com o cirurgião e o escritório de advocacia que o representa, mas, até o fechamento desta edição, nenhum deles retornou a ligação.
Fonte: Correio Braziliense / THALITA LINS - Colaborou Luiz Calcagno
Alvo de polêmica, doulas não têm atividade regulamentada
Presença de mulheres que dão assistência a grávidas foi restringida por hospitais
Apesar de poderem estar em salas de parto para ajudar as mulheres grávidas, as doulas ainda não têm a atividade regulamentada no Brasil. Organizações que representam essas auxiliares dizem que não está nos planos tentar um enquadramento legal da prática.
A ideia é incluí-las como ocupação, para fim de registro administrativo, a exemplo de massoterapeuta e técnico em acupuntura, entre outros.
Doulas são mulheres com experiência em maternidade que dão assistência a grávidas antes, durante e após o nascimento do bebê.
Não existe consenso sobre a prática, que virou alvo de debate em redes sociais após duas grandes maternidades de São Paulo, a Santa Joana e a Pró Matre Paulista, decidirem restringir a presença delas no parto. O motivo, dizem, é buscar menores índices de infecção hospitalar.
As unidades não proíbem a entrada das assistentes, mas as mães precisam escolher entre a presença do marido ou a da doula na hora do nascimento do bebê.
A obstetriz Ana Cristina Duarte, diretora do Grupo de Apoio à Maternidade Ativa, afirma que ``no mundo inteiro não existe regulamentação da prática``.
``Ser doula é uma ocupação. Ela não tem nenhuma responsabilidade técnica e não executa procedimento técnico. Não pega em sangue, não põe a mão no bebê. É um outro tipo de assistência, como fazer massagem na mãe.``
Segundo ela, a próxima versão da Classificação Brasileira de Ocupações, do Ministério do Trabalho, deverá reconhecer a ocupação.
A vice-presidente do Cremerj (Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro), Vera Lúcia Mota da Fonseca, que é ginecologista e obstetra, é contra a presença de doulas na hora de dar à luz -ela afirma que é preciso ver o parto com mais ``seriedade``.
``Não é possível abrir a guarda da seriedade desse procedimento médico. É preciso entender que sem cuidados básicos as consequências podem ser drásticas``, disse.
FILMAGEM PODE
A analista de comunicação Alessandra Franco de Oliveira, 35, tem os hospitais Pro Matre e Santa Joana como única opção coberta pelo plano de saúde. Ela conta que estava certa de que o parto do primeiro filho, Raul, seria ao lado do marido e de sua doula.
``Fui no início da semana no hospital e disseram que aceitavam doulas. Depois, me mandam um e-mail mudando a versão. Não dá para optar entre marido e doula.``
Para ela, a justificativa dos hospitais não faz sentido. ``Eles permitem entrar equipes de fotografia e filmagem. Se fosse para impedir infecção hospitalar, por que não retiram eles também?``, diz.
A FAVOR
Auxiliar dá apoio emocional, afirma médica
A ginecologista e obstetra Andrea Campos, uma das referências no chamado parto humanizado, diz que há comprovação científica do benefício da presença das doulas.
Folha - Até que ponto a doula ajuda no parto?
Andrea Campos - Já há estudos científicos que comprovam que a presença da doula na sala de parto, tranquilizando a mulher, ajuda na diminuição da analgesia. Ela é fundamental para dar apoio emocional, ajudar a paciente a ter mais segurança durante o parto.
Não ter regulamentação representa algum problema?
Nenhum problema. A doula tem de ter um vínculo com a mulher e trabalhar para que ela se sinta mais segura. Ela não desenvolve uma atividade médica, mas de apoio.
CONTRA
É desnecessário, diz dirigente de conselho do Rio
Para a vice-presidente do Conselho Regional de Medicina do Rio, Vera Lúcia Mota da Fonseca, a presença das doulas na hora do parto é ``desnecessária``.
Folha - A presença da doula é ruim para o médico?
Vera Lúcia Mota da Fonseca - É completamente desnecessária. A maioria não pertence à área médica. Não somos contrários à presença de enfermeiros, de médicos, mas sim à presença de alguém que oferece um serviço desnecessário. O marido ou alguém que a grávida achar por bem estar na sala, somos favoráveis.
E equipes de filmagem?
Sou totalmente contrária e falo como ginecologista e obstetra. Muitas vezes, há intercorrências graves na hora do parto.
Fonte: Folha de S.Paulo
Apesar de poderem estar em salas de parto para ajudar as mulheres grávidas, as doulas ainda não têm a atividade regulamentada no Brasil. Organizações que representam essas auxiliares dizem que não está nos planos tentar um enquadramento legal da prática.
A ideia é incluí-las como ocupação, para fim de registro administrativo, a exemplo de massoterapeuta e técnico em acupuntura, entre outros.
Doulas são mulheres com experiência em maternidade que dão assistência a grávidas antes, durante e após o nascimento do bebê.
Não existe consenso sobre a prática, que virou alvo de debate em redes sociais após duas grandes maternidades de São Paulo, a Santa Joana e a Pró Matre Paulista, decidirem restringir a presença delas no parto. O motivo, dizem, é buscar menores índices de infecção hospitalar.
As unidades não proíbem a entrada das assistentes, mas as mães precisam escolher entre a presença do marido ou a da doula na hora do nascimento do bebê.
A obstetriz Ana Cristina Duarte, diretora do Grupo de Apoio à Maternidade Ativa, afirma que ``no mundo inteiro não existe regulamentação da prática``.
``Ser doula é uma ocupação. Ela não tem nenhuma responsabilidade técnica e não executa procedimento técnico. Não pega em sangue, não põe a mão no bebê. É um outro tipo de assistência, como fazer massagem na mãe.``
Segundo ela, a próxima versão da Classificação Brasileira de Ocupações, do Ministério do Trabalho, deverá reconhecer a ocupação.
A vice-presidente do Cremerj (Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro), Vera Lúcia Mota da Fonseca, que é ginecologista e obstetra, é contra a presença de doulas na hora de dar à luz -ela afirma que é preciso ver o parto com mais ``seriedade``.
``Não é possível abrir a guarda da seriedade desse procedimento médico. É preciso entender que sem cuidados básicos as consequências podem ser drásticas``, disse.
FILMAGEM PODE
A analista de comunicação Alessandra Franco de Oliveira, 35, tem os hospitais Pro Matre e Santa Joana como única opção coberta pelo plano de saúde. Ela conta que estava certa de que o parto do primeiro filho, Raul, seria ao lado do marido e de sua doula.
``Fui no início da semana no hospital e disseram que aceitavam doulas. Depois, me mandam um e-mail mudando a versão. Não dá para optar entre marido e doula.``
Para ela, a justificativa dos hospitais não faz sentido. ``Eles permitem entrar equipes de fotografia e filmagem. Se fosse para impedir infecção hospitalar, por que não retiram eles também?``, diz.
A FAVOR
Auxiliar dá apoio emocional, afirma médica
A ginecologista e obstetra Andrea Campos, uma das referências no chamado parto humanizado, diz que há comprovação científica do benefício da presença das doulas.
Folha - Até que ponto a doula ajuda no parto?
Andrea Campos - Já há estudos científicos que comprovam que a presença da doula na sala de parto, tranquilizando a mulher, ajuda na diminuição da analgesia. Ela é fundamental para dar apoio emocional, ajudar a paciente a ter mais segurança durante o parto.
Não ter regulamentação representa algum problema?
Nenhum problema. A doula tem de ter um vínculo com a mulher e trabalhar para que ela se sinta mais segura. Ela não desenvolve uma atividade médica, mas de apoio.
CONTRA
É desnecessário, diz dirigente de conselho do Rio
Para a vice-presidente do Conselho Regional de Medicina do Rio, Vera Lúcia Mota da Fonseca, a presença das doulas na hora do parto é ``desnecessária``.
Folha - A presença da doula é ruim para o médico?
Vera Lúcia Mota da Fonseca - É completamente desnecessária. A maioria não pertence à área médica. Não somos contrários à presença de enfermeiros, de médicos, mas sim à presença de alguém que oferece um serviço desnecessário. O marido ou alguém que a grávida achar por bem estar na sala, somos favoráveis.
E equipes de filmagem?
Sou totalmente contrária e falo como ginecologista e obstetra. Muitas vezes, há intercorrências graves na hora do parto.
Fonte: Folha de S.Paulo
TJ nega dano moral por inseminação artificial que não resultou em gravidez
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença que negou perdas e danos, além de abalo moral, a um casal que requereu indenização de um centro de reprodução humana. Em recurso, os dois sustentaram que a inseminação artificial, como cirurgias plásticas, é procedimento que deve, obrigatoriamente, apresentar resultados satisfatórios. Disseram que o ônus da prova cabe ao profissional e que este deveria ter esclarecido completamente todas as nuances que envolviam o procedimento.
A câmara rejeitou o pleito porque, conforme explicaram os desembargadores, reprodução assistida e inseminação artificial, pelo menos em regra geral, são obrigações de meio, não de resultado. A relatora do recurso, desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta, anotou que, nas obrigações de meio, "cumpre ao lesado provar a conduta ilícita do obrigado, ou seja, de que o médico descumpriu com sua obrigação de atenção e diligência, estabelecida no contrato".
Não foi o que ocorreu no caso. No tratamento contratado não há garantia de sucesso - gravidez -, nem há provas no processo de que houve descaso ou falhas do profissional quanto às informações prestadas acerca da medicação. Roccio acrescentou que os medicamentos eram "meros auxiliares e não garantidores do tratamento". Também ficou comprovado que o casal fora advertido quanto às incertezas que cercam o procedimento em questão. A votação foi unânime.
Fonte: Poder Judiciário de Santa Catarina
A câmara rejeitou o pleito porque, conforme explicaram os desembargadores, reprodução assistida e inseminação artificial, pelo menos em regra geral, são obrigações de meio, não de resultado. A relatora do recurso, desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta, anotou que, nas obrigações de meio, "cumpre ao lesado provar a conduta ilícita do obrigado, ou seja, de que o médico descumpriu com sua obrigação de atenção e diligência, estabelecida no contrato".
Não foi o que ocorreu no caso. No tratamento contratado não há garantia de sucesso - gravidez -, nem há provas no processo de que houve descaso ou falhas do profissional quanto às informações prestadas acerca da medicação. Roccio acrescentou que os medicamentos eram "meros auxiliares e não garantidores do tratamento". Também ficou comprovado que o casal fora advertido quanto às incertezas que cercam o procedimento em questão. A votação foi unânime.
Fonte: Poder Judiciário de Santa Catarina
CRM defende apuração de espera em PSs de Piracicaba, mas MP 'descarta'
Pacientes reclamam de demora em transferências para hospitais da cidade.
Para promotora, prontos-socorros são dotados de infra-estrutura adequada.
Apesar de o Conselho Regional de Medicina (CRM) do Estado de São Paulo defender uma investigação sobre a falta de vagas para internação em hospitais de Piracicaba (SP), o Ministério Público (MP) local não vê justificativa para qualquer providência jurídica sobre o assunto. Pacientes de prontos-socorros (PSs) municipais reclamam que a demora para uma internação em hospital chega a seis dias.
Segundo o médico e conselheiro do CRM, Renato Françoso Filho, a situação em Piracicaba contraria a legislação vigente. “O Ministério da Saúde proíbe que um paciente fique mais de 24 horas em uma unidade de atendimento de emergência. Passando esse prazo, o usuário deve ser encaminhado para um hospital ou receber alta”, disse.
Ainda de acordo com o Françoso, cabe ao MP tomar providências jurídicas sobre as irregularidades na saúde pública municipal. “Caso esse problema continue, o prefeito, o secretário e os gestores das unidades de atendimento de urgência podem responder por crime de responsabilidade", afirmou o conselheiro.
A promotora de Justiça Maria Christina Marton de Freitas, responsável pela área de saúde pública e direitos humanos em Piracicaba, informou nesta terça-feira (29) via email que não existe qualquer investigação sobre o caso atualmente.
“Há, evidentemente, carência de vagas hospitalares frente à demanda, o que a Prefeitura espera minimizar com o funcionamento do Hospital Regional. Contudo, os prontos-socorros são dotados de infra-estrutura mínima, segundo as determinações do Ministério de Saúde, para assistir os pacientes até que sejam removidos para os hospitais”, afirmou.
Também segundo Maria Christina, não existe justificativa, até o momento, que provoque a tomada de qualquer medida por parte do Ministério Público, "anotando-se que a carência do Sistema Único de Saúde em todo o território nacional é notória e estão sendo tomadas medidas administrativas para a sua melhoria em Piracicaba."
Reclamações de usuários
Enquanto a situação não é resolvida, pacientes reclamam do atraso. No domingo (27), reportagem do G1 mostrou o caso do paciente Sidney de Moura Cruz, de 57 anos, que há cinco dias estava no pronto-socorro do Piracicamirim à espera de vaga em hospital para fazer uma raspagem no osso em consequência de uma queda.
Na noite de segunda-feira (28), o G1 foi informado do caso de Maria Lúcia Alves de Souza, de 76 anos, internada desde a última terça-feira (22) na mesma unidade com pneumonia. "O tempo inteiro chega paciente e o médico manda para a Santa Casa, menos a minha mãe", disse a filha Ângela de Souza Quarelli, de 45 anos.
A Secretaria da Saúde articula a criação de um mecanismo regional de busca de vagas em hospitais para pacientes do SUS. Para isso, serão mapeados os leitos disponíveis em Piracicaba e em mais 10 cidades vizinhas. O intuito, segundo a Prefeitura, é diminuir a espera por uma internação.
Em outubro de 2012, a pasta assinou convênio com a Santa Casa e com o Hospital dos Fornecedores de Cana no valor total de R$ 62,8 milhões para a realização de cirurgias de média e alta complexidades, partos, hemodiálise e atendimentos em cardiologia e oncologia, além de cerca de 20 mil internações hospitalares no decorrer de 2013.
Longo prazo
A Saúde também citou o Hospital Regional de Piracicaba, que deve ficar pronto no final do segundo semestre, como um fator que "irá reduzir o déficit de vagas a longo prazo". A unidade terá 126 leitos para pacientes do SUS e realizará até 2.000 cirurgias por mês.
Fonte: Globo.com
Para promotora, prontos-socorros são dotados de infra-estrutura adequada.
Apesar de o Conselho Regional de Medicina (CRM) do Estado de São Paulo defender uma investigação sobre a falta de vagas para internação em hospitais de Piracicaba (SP), o Ministério Público (MP) local não vê justificativa para qualquer providência jurídica sobre o assunto. Pacientes de prontos-socorros (PSs) municipais reclamam que a demora para uma internação em hospital chega a seis dias.
Segundo o médico e conselheiro do CRM, Renato Françoso Filho, a situação em Piracicaba contraria a legislação vigente. “O Ministério da Saúde proíbe que um paciente fique mais de 24 horas em uma unidade de atendimento de emergência. Passando esse prazo, o usuário deve ser encaminhado para um hospital ou receber alta”, disse.
Ainda de acordo com o Françoso, cabe ao MP tomar providências jurídicas sobre as irregularidades na saúde pública municipal. “Caso esse problema continue, o prefeito, o secretário e os gestores das unidades de atendimento de urgência podem responder por crime de responsabilidade", afirmou o conselheiro.
A promotora de Justiça Maria Christina Marton de Freitas, responsável pela área de saúde pública e direitos humanos em Piracicaba, informou nesta terça-feira (29) via email que não existe qualquer investigação sobre o caso atualmente.
“Há, evidentemente, carência de vagas hospitalares frente à demanda, o que a Prefeitura espera minimizar com o funcionamento do Hospital Regional. Contudo, os prontos-socorros são dotados de infra-estrutura mínima, segundo as determinações do Ministério de Saúde, para assistir os pacientes até que sejam removidos para os hospitais”, afirmou.
Também segundo Maria Christina, não existe justificativa, até o momento, que provoque a tomada de qualquer medida por parte do Ministério Público, "anotando-se que a carência do Sistema Único de Saúde em todo o território nacional é notória e estão sendo tomadas medidas administrativas para a sua melhoria em Piracicaba."
Reclamações de usuários
Enquanto a situação não é resolvida, pacientes reclamam do atraso. No domingo (27), reportagem do G1 mostrou o caso do paciente Sidney de Moura Cruz, de 57 anos, que há cinco dias estava no pronto-socorro do Piracicamirim à espera de vaga em hospital para fazer uma raspagem no osso em consequência de uma queda.
Na noite de segunda-feira (28), o G1 foi informado do caso de Maria Lúcia Alves de Souza, de 76 anos, internada desde a última terça-feira (22) na mesma unidade com pneumonia. "O tempo inteiro chega paciente e o médico manda para a Santa Casa, menos a minha mãe", disse a filha Ângela de Souza Quarelli, de 45 anos.
A Secretaria da Saúde articula a criação de um mecanismo regional de busca de vagas em hospitais para pacientes do SUS. Para isso, serão mapeados os leitos disponíveis em Piracicaba e em mais 10 cidades vizinhas. O intuito, segundo a Prefeitura, é diminuir a espera por uma internação.
Em outubro de 2012, a pasta assinou convênio com a Santa Casa e com o Hospital dos Fornecedores de Cana no valor total de R$ 62,8 milhões para a realização de cirurgias de média e alta complexidades, partos, hemodiálise e atendimentos em cardiologia e oncologia, além de cerca de 20 mil internações hospitalares no decorrer de 2013.
Longo prazo
A Saúde também citou o Hospital Regional de Piracicaba, que deve ficar pronto no final do segundo semestre, como um fator que "irá reduzir o déficit de vagas a longo prazo". A unidade terá 126 leitos para pacientes do SUS e realizará até 2.000 cirurgias por mês.
Fonte: Globo.com
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