Artigo: Sigilo na saúde

Por Pedro Goyn

Saúde e tecnologia caminham de mãos dadas. Essa afirmação é confirmada pela forma como a informação em tempo-real vem assumindo um papel de destaque na tomada de decisões na prática da medicina. Por isso, o segmento deve tomar algumas precauções, uma vez que lida com dados sigilosos tanto de pacientes como de empresas do ramo. É neste ponto que entra a segurança da informação. Porém, no Brasil, ao contrário de outros países, essa é uma realidade que começa a ser enxergada há bem pouco tempo.

Nos Estados Unidos, por exemplo, esta preocupação é mais antiga. Em 1996, foi criada a HIPAA (Health Insurance Portability and Accountability Act) que é uma lei de portabilidade de seguros médicos projetada para resguardar, por meio de padrões de segurança e legislação federal de privacidade, as informações de assistência de saúde. Essa lei define exigências para o armazenamento dos dados eletrônicos do pacientes antes, durante e após o atendimento médico.

Apesar de ainda estarmos atrás dos EUA e Europa no quesito segurança da informação na saúde, alguns órgãos e organizações já começam a prestar atenção ao setor, criando grupos de estudos e análises. Um exemplo claro disso, foi à concepção do SBIS (Sociedade Brasileira de Informática em Saúde). A entidade tem como objetivo promover o desenvolvimento de todos os aspectos da tecnologia aplicada à saúde. Como não existe uma especificação formal, esse órgão trabalha junto com o Conselho Federal de Medicina - CFM - para estabelecer padrões na área de atendimento para TI e garantir o sigilo dos dados.

Entre algumas iniciativas que vem sendo desenvolvidas estão a Resolução CFM 1638/2002 e a CFM 1639/2002 que garantem as normas técnicas para o uso de sistemas informatizados para a guarda e manuseio do Prontuário Médico; o Cadastro Nacional de Usuários do SUS, que identifica 133 milhões de pessoas cadastradas na base federal; e o Cadastro Nacional de Estabelecimentos e Profissionais de Saúde. Este identifica todas as empresas de saúde no País.

Além disso, a ABNT estabeleceu, em 2006, a Comissão Especial de Estudos em Informática em Saúde, também conhecido como TC-215 que concentra-se nos padrões de segurança da informação. Para 2010, a SBIS e o CFM estão trabalhando na especificação de um certificado ICP-Brasil para melhor atendimento das necessidades da área médica.

Este assunto torna-se ainda mais vital no momento em que a saúde no País passa por modificações como a municipalização, a implantação do Piso Assistencial Básico (PAB) e, principalmente, do projeto piloto do Cartão Nacional de Saúde. Estas inovações exigem a troca de informação num cenário distribuído que só poderá ocorrer se os modelos estiverem claramente definidos. Atreladas a este cenário, além dos riscos financeiros, estão questões jurídicas e, principalmente, éticas.

Um dos maiores desafios está em promover junto à entidades governamentais e órgãos reguladores a conscientização sobre os riscos envolvidos. Também é importante estender este esforço a todos os provedores de serviços da área de saúde para que possam oferecer soluções completas como: políticas de segurança e procedimentos operacionais, tecnologias seguras, especialmente criptografia, assinatura digital, autenticação e controle de acesso.

Para tal, devemos ficar atentos para as mudanças que ocorrem em TI e melhorar constantemente. O prontuário eletrônico, que nada mais é que o histórico do paciente em formato digital, deve ser um destaque. Com ele, a confiabilidade das informações é garantida, além de possibilitar o mapeamento epidemiológico por meio de análises de cruzamento de dados clínicos, administrativos e gerenciais. Com aplicação adequada da tecnologia, médicos poderão ter acesso aos dados do paciente no local onde ocorrer um acidente ou, ainda, levantar e atualizar, em tempo real, dados que serão úteis para os atendimentos na chegada do paciente ao hospital.

Por conter dados sigilosos, tais como: nome, endereço, tratamento em andamento, histórico de doenças, alergias, exames e até a dosagem de remédio utilizado; é recomendado que os documentos estejam protegidos por um sistema de codificação, e que as chaves digitais utilizadas nestas operações sejam armazenadas e gerenciadas por um HSM (Hardware Security Module). O hardware funciona como um cofre digital e garante o sigilo por meio de criptografia e controle de acesso.

Assinaturas digitais também desempenham um papel importante, pois garantem a conferência da procedência e da integridade dos dados, uma vez que o prontuário eletrônico deve ser imune a alterações indevidas. Tais assinaturas devem ser integradas aos sistemas de workflow, gestão de documentos e operar em conjunto com aplicações de escritório utilizadas atualmente.

Médicos e enfermeiros, desde que devidamente identificados e autorizados, poderão ter acesso a informações de consultas e medicamentos prescritos anteriormente, doenças pré-existentes ou crônicas, alergias e tratamentos, em qualquer unidade de saúde, tornando os atendimentos mais ágeis e assertivos.

Hospitais, laboratórios, planos de saúde, clínicas estão cada vez mais interconectados, enquanto a indústria farmacêutica, seguradoras e empresas privadas começam a perceber o valor de tais informações consolidadas. Por isso, a preocupação com integridade e sigilo deve ser uma prioridade. Imagine o efeito nas ações de uma empresa se for divulgado que o principal líder de uma empresa possui uma enfermidade grave? Quantas empresas contratantes não gostariam de saber se uma pessoa tem uma doença pré-existente ou crônica? É correto que uma empresa de planos de saúde e previdência tenha acesso aos dados de prontuário de possíveis clientes? Qual o valor de tais informações? Para garantir a ética e impedir a divulgação não autorizada de dados, o setor de saúde deve apostar na segurança dos dados.

*Pedro Goyn é presidente da True Access Consulting - empresa especializada em segurança da informação.

Fonte: Saúde Business Web

Médicos ``loteiam`` eventos para indústria de remédios

Empresas bancam de palestrantes a papel timbrado; maior parte dos médicos defende patrocínio aos eventos

Tudo o que acontece nos eventos médicos é hoje patrocinado pela indústria de remédios e de equipamentos. Os próprios organizadores determinam os itens e os disponibilizam.
A maioria (58%) dos médicos paulistas ouvidos em pesquisa do Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de SP), divulgada ontem pela Folha, concorda que os congressos sejam financiados pela indústria.
Uma parcela (19%) vai ainda mais longe: é favorável a que a indústria opine sobre a programação de congressos e simpósios médicos.
As sociedades médicas garantem que essa interferência não ocorre. Nem mesmo quando os próprios palestrantes do evento são patrocinados pela indústria.
É o caso, por exemplo, do próximo Congresso Brasileiro de Cardiologia, marcado para setembro em Belo Horizonte e que deverá reunir mais de 6.500 médicos.
No site do evento, a coordenação montou um ``book de comercialização``, onde estão discriminados os itens a serem patrocinados-como os que estão no início desta reportagem- pela indústria.

PALESTRANTES
Viagens e hospedagem de palestrantes nacionais e internacionais dos eventos figuram entre eles.
Segundo o cardiologista Miguel Antonio Moretti, coordenador de planejamento e infraestrutura da SBC (Sociedade Brasileira de Cardiologia), é a entidade que escolhe o palestrante, sem nenhuma interferência do patrocinador.
``A empresa custeia a passagem aérea, a hospedagem e a alimentação do palestrante, mas é a SBC que decide quem vai trazer. Ética e transparência são uma questão de honra para nós.``
Moretti afirma que o custo do congresso médico é muito alto e, sem o apoio da indústria, o valor teria que ser repassado aos médicos, o que inviabilizaria a participação da maioria deles.
``Não é todo médico que pode se dar ao luxo de ficar quatro, cinco dias sem ganhar nada e ainda tirar do bolso R$ 3.000, R$ 4.000 para participar de um congresso. Sem a indústria, esse custo seria muito maior.``

``JANTAR DO PRESIDENTE``
No item ``jantar do presidente``, a SBC informa ao potencial patrocinador que se trata de uma recepção para 400 pessoas, oferecida pelo presidente do congresso a todos os palestrantes internacionais e nacionais.
``Esse é um patrocínio importantíssimo, pois é uma oportunidade de estreitar relacionamento com os principais formadores de opinião do evento.``

DISTORÇÃO
O médico José Luiz Gomes do Amaral, presidente da AMB (Associação Médica Brasileira), diz que os 4.000 eventos científicos que ocorrem anualmente no Brasil são essenciais não só para a atualização médica como para a troca de opiniões.
``A indústria pode divulgar, patrocinar os congressos médicos. O que não pode é distorcer a informação.``

Fonte: Folha de São Paulo / Claudia Collucci

Resseguro: Alternativas contra o aumento da sinistralidade

Entre as iniciativas adotadas está o resseguro - ferramenta para cobrir procedimentos médicos de alto custo, não previstos inicialmente

Operadoras de planos de saúde estão buscando alternativas para reduzir perdas causadas pelo aumento da taxa de sinistralidade - que chegou a quase 83% no ano passado. Entre as iniciativas adotadas está o resseguro ou ``stop-loss``. De acordo com o Valor Econômico, trata-se de uma ferramenta para cobrir procedimentos médicos de alto custo, não previstos inicialmente.

A Tempo é uma dessas operadoras que está oferecendo um resseguro para procedimentos médicos avaliados entre R$ 400 mil e R$ 2,6 milhões para as empresas que trabalham com planos de saúde pós-pagos. Neste caso, a resseguradora contratada arca com sinistros orçados nessa faixa de valor que ocorram nos convênios médicos corporativos que utilizam a forma de pagamento pós-paga.

A Care Plus, operadora de planos de saúde voltada para o público ``premium``, que tem 47 mil vidas, também coloca no mercado neste mês seu ``stop-loss``. Segundo informou o Valor, nesse caso, quem bancará o risco é a própria Care Plus, que vai arcar com procedimentos médicos orçados entre R$ 200 mil e R$ 400 mil para planos de saúde pré-pagos. A previsão é que o custo do plano de saúde com o ``stop-loss`` tenha um acréscimo de 7% a 12%.

Fonte: Saúde Business Web e Valor Econômico

Cremero fiscaliza policlínica para apurar denúncia de falta de médicos e remédios

A presidente do Conselho Regional de Medicina de Rondônia (Cremero), Inês Motta, e o diretor-tesoureiro do Conselho Federal de Medicina (CFM), conselheiro Hiran Gallo, realizaram fiscalização, na manhã desta segunda-feira (31), na Policlínica e Unidade de Saúde da Família Manoel Amorim de Matos, localizada na rua Angico com Aroeira, no bairro Jardim Eldorado, em Porto Velho - RO.

O objetivo da inspeção, segundo informou Inês Motta, foi apurar a denúncia de falta de remédios e más condições de trabalho, feita por médicos e pacientes da unidade. Para acompanhar a fiscalização, a presidente do Cremero convidou o secretário municipal de Saúde, Williams Pimentel, que elogiou a postura adotada pela instituição, classificando-a como ética e profissional.

Ao final da inspeção, Inês Motta disse que faltavam alguns remédios, mas que havia outros para substituir. O problema, segundo informou o diretor da unidade, Manoel Ramos, é causado pela falta de estoque no. “Às vezes o remédio acaba, mas um novo lote é providenciado em tempo hábil”, explicou.

Durante a visita do Cremero e do secretário municipal de saúde, a unidade, que atende inclusive casos de emergência, estava sem energia elétrica, fato que, segundo usuários, é corriqueiro e atrapalha o atendimento.

Para o conselheiro federal e diretor do Conselho Federal de Medicina, Hiran Gallo, o Cremero cumpre simultaneamente duas missões ao realizar a fiscalização. De um lado, desempenha seu papel institucional de defender a sociedade exigindo seriedade dos gestores no trato com os recursos da saúde e sua aplicação. De outro, colabora com os gestores públicos emitindo relatórios que podem servir de argumento para obtenção dos recursos necessários à adequação da rede pública à necessidade da população. Mas para isso, segundo Hiran, é preciso que o Poder Público não conceba a ação do Cremero como algo a lhe prejudicar e sim como um aliado na tentativa de melhorar o quadro.

“Quando falta energia, além de o posto ficar sem água, ficam sem funcionar os aparelhos necessários para a realização de análises laboratoriais e clínicas”, disse a dona de casa Sandra Maria da Silva, que passou mais de quatro horas esperando para fazer um teste de malária.

Segundo informou o diretor da unidade, a policlínica atende de 300 a 600 pessoas ao dia.

Sobre a falta de energia, Williams Pimentel concordou que toda unidade de saúde deveria dispor de gerador de energia. “Para isso a prefeitura deve dispor de R$ 75 mil para cada gerador”. Segundo ele, o problema deve ser resolvido com a construção das UPA’s (Unidade de Pronto Atendimento), que atenderão casos de emergência e terão gerador próprio. “Depois de licitar, as UPA’s devem ser construídas em um prazo máximo de quatro meses. Até o final do ano deve estar funcionando”, reiterou.

Fonte: Cremero

Enfermeiros não lavam as mãos antes de ter contato com paciente

Enfermeiros e auxiliares só cumprem as orientações de higienizar as mãos antes de procedimentos em 41% dos casos em que isso é indispensável.

A constatação é de um estudo feito em um hospital oncológico dos Estados Unidos por pesquisadores da Universidade de Miami (nos EUA) e de Windsor (no Canadá).

Eles avaliaram 612 procedimentos considerados de alto risco como tirar sangue, trocar roupas usadas na cirurgia, substituir bolsa coletora de urina e aspirar as vias aéreas.

Também incluíram atividades de baixo risco, como dar remédios pela boca.

A Organização Mundial da Saúde propôs neste ano uma mobilização em todo o mundo para conscientizar instituições e profissionais de saúde da importância de lavar as mãos.

De 40% a 50% das infecções hospitalares são transmitidas por meio das mãos, sobretudo por profissionais de saúde, de acordo com Artur Timerman, chefe da comissão de controle de infecção hospitalar do Hospital Professor Edmundo Vasconcelos.

"A indicação é óbvia: desde o aperto de mão até os procedimentos complexos, é preciso lavar as mãos. E com água e sabonete: muitos colocam as mãos embaixo d'água por alguns segundos", diz.

Timerman estima que, no Brasil, a situação seja ainda pior: "Se um terço [dos profissionais de saúde] fizer o procedimento correto, é muito. A minha impressão é que os visitantes se preocupam mais com essa norma do que o próprio médico ou enfermeiro".

Fonte: Folha Online