O plenário do CFO decidiu reabilitar 50 profissionais que já haviam cumprido penas por infrações éticas. Durante a reunião ordinária, realizada na quinta-feira, 27 de abril, em Brasília, o colegiado também emitiu uma nota técnica para que os Conselhos Regionais de Odontologia mantenham a exigência do respeito às normas de conduta da categoria.
“O CFO continua cumprindo seu papel institucional de zelar pela ética no exercício da profissão e em defesa da sociedade,” disse o presidente do Conselho Federal de Odontologia, Juliano do Vale. O plenário ainda julgou outros 40 recursos de processos iniciados nos conselhos regionais.
As punições previstas por violações do Código de Ética são advertência confidencial, censura confidencial, censura pública, suspensão por até 30 dias do exercício da profissão e cassação do registro profissional, a mais grave. Entre os profissionais reabilitados ou que tiveram recursos julgados não houve casos de pedido de cassação de registro.
Fonte: CFO
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
