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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

terça-feira, 4 de novembro de 2014

Palestra de médico é cancelada em PE após postagem polêmica na web

Anestesista gaúcho disse que não pisaria no estado após vitória de Dilma.
Comissão do evento e Conselho de Medicina do RS repudiaram atitude.


Um anestesista gaúcho foi banido de um congresso médico que será realizado na capital pernambucana, este mês, devido a uma postagem considerada preconceituosa pela categoria. "Não piso nesta terra de merda mais em toda a minha vida!", escreveu o profissional no Facebook logo após o anúncio da vitória da presidente Dilma Rousseff (PT), no último dia 26 de outubro. O anestesista postou a mensagem na página do Congresso Brasileiro de Anestesiologia (CBA) e gerou revolta dos colegas de profissão.

A denúncia chegou à reportagem por meio da ferramenta VC no G1. O cirurgião Marcos Peres contou que o anestesiologista, que é ex-presidente da Regional da Sociedade de Anestesiologistas do Rio Grande do Sul (biênio 2004-2005), havia sido convidado para realizar uma palestra no evento, que ocorrerá entre 14 e 18 de novembro, no Recife. No entanto, logo após a divulgação do resultado da eleição, o profissional gaúcho postou o seguinte texto no Facebook: "Comunico que estou agradecendo o convite para palestrar em RECIFE no CBA deste ano, mas não vai dar. Não piso nesta terra de merda mais em toda a minha vida!”. A presidente Dilma Rousseff (PT) teve 70% dos votos válidos no estado.

Peres informou que denunciou a postagem ao Conselho Federal de Medicina, à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), ao Ministério Público Federal (MPF), à ONG SaferNet Brasil, à Câmara Municipal do Recife, à Assembleia Legislativa de Pernambuco e ao Governo de Pernambuco.

"Eu não fiquei surpreso com a postagem, só achei cara de pau ele, como médico, ofender os próprios colegas de profissão, achei muito deselegante e hostil. Ele veio anarquizar na nossa terra e não aceito essa atitude inadequada. Queria que ele pedisse desculpa, ele não pode sair atirando o ódio dele contra nós, fiquei muito triste e revoltado”, disse Peres.

Ainda conforme o cirurgião, o anestesista gaúcho feriu o artigo 18 do capítulo 1 do Código de Ética Médica, que diz que "o médico terá, para com os colegas, respeito, consideração e solidariedade, sem se eximir de denunciar atos que contrariem os postulados éticos."

A reportagem procurou o médico, mas não conseguiu contato. Após as críticas, a conta dele na rede social foi aparentemente deletada. Já o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul informou que não tinha autorização para passar os telefones do profissional, obedecendo à política interna da entidade.

Ao G1, o presidente do Conselho de Medicina do RS, Fernando Matos, afirmou que tomou conhecimento do caso e repudiou a atitude do médico, mas explicou que o órgão não poderá tomar nenhuma providência. "Foi uma declaração imprópria, mas foi uma livre manifestação como cidadão, não foi dirigida a outro médico especificamente nem envolve a prática da medicina, por isso não cabe processo ético, uma providência tem que ser tomada em outro âmbito. O Conselho e os médicos do Rio Grande do Sul têm o maior respeito com população do Recife, trata-se de uma posição isolada", apontou.

A assessoria de imprensa do CBA informou que a exclusão do anestesista da programação foi uma decisão da comissão executiva do evento tomada em conjunto com o médico. De acordo com o órgão, ele mandou um e-mail pedindo o desligamento da programação, alegando apenas razões pessoas. A comissão acrescentou já tinha tomado conhecimento da postagem e decidido retirar o convite feito ao profissional gaúcho. O CBA ainda decidiu, posteriormente, emitir uma nota de repúdio, externando indignação com postagem em rede social "se referindo de forma desrespeitosa ao Estado de Pernambuco".

Confira, na íntegra, a nota do Congresso Brasileiro de Anestesiologia (CBA)

"NOTA DE REPÚDIO

Foi com extrema indignação que lemos sua postagem em rede social se referindo de forma desrespeitosa ao Estado de Pernambuco, ao declinar do convite para palestrar no 61° Congresso Brasileiro de Anestesiologia.

Reconhecemos seu direito de não querer participar do CBA, afinal essa é uma decisão de foro íntimo. Mas repudiamos a maneira preconceituosa como o senhor tratou a população do nosso Estado, que inclui toda a categoria médica pernambucana.

O conteúdo da sua declaração mostra um preconceito inaceitável e não condiz com a postura que se espera de um profissional. Além disso, o meio utilizado para a recusa de um convite já aceito a apenas 20 dias da realização do congresso, demonstra descompromisso com a atividade associativa.

Aproveitamos para reafirmar que o CBA é um evento científico, apartidário, democrático e que tem como objetivo, além de contribuir para o desenvolvimento profissional dos participantes, promover a união e o congraçamento entre todos os anestesiologistas. Temos convicção de que suas declarações contra Pernambuco, não refletem a opinião da maioria esmagadora dos anestesistas do nosso País.

Por fim, reafirmamos o espírito plural e fraterno com que estamos nos preparando para receber os colegas congressistas de todas as regiões do Brasil. Espírito esse que é uma marca registrada de todos os encontros de anestesistas e também do povo pernambucano.

Recife, 27 de outubro de 2014
Comissão Executiva do CBA - Congresso Brasileiro de Anestesiologia"

Fonte: G1/Pernambuco