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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

Família acusa médicos de brigar durante parto em hospital de MS

Uma família acusa dois médicos do hospital municipal de Ivinhema (MS) de brigar durante o parto de uma criança. O bebê nasceu morto.

A mãe do bebê, Gislaine de Matos Rodrigues, foi internada no domingo (21) pelo médico com quem fez o pré-natal. Ela conta que pediu ao médico para que fizesse o parto, que estava previsto para segunda-feira (22). O médico informou que não estaria de plantão, mas, diante do pedido da mãe, ele poderia fazer o parto.

O médico solicitado por ela foi chamado quando a paciente entrou em trabalho de parto, na noite de segunda-feira (22). Quando médico e paciente estavam no centro cirúrgico, na madrugada de terça-feira, outro médico invadiu o local e disse que, como o plantão era dele, não aceitaria que outra pessoa realizasse o procedimento.

Segundo a família, os dois começaram a discutir e chegaram a se agredir fisicamente. A mãe contou que pedia para que eles parassem, pois o bebê estava nascendo, mas os médicos continuavam brigando. Eles só foram retirados da sala por seguranças do hospital.

Um terceiro médico foi chamado para terminar de fazer o parto. A mãe foi levada para outra sala do hospital, mas a criança já havia morrido. O atestado de óbito informa que o bebê morreu de asfixia. O corpo da criança foi levado para Nova Andradina, onde seria submetido a uma autopsia.

Médicos dispensados

Em nota, a Prefeitura de Ivinhema informou que os dois médicos foram dispensados. Foi instaurada uma auditoria médica do Sistema Único de Saúde para investigar o caso. O Conselho Regional de Medicina do Estado também foi comunicado sobre o caso.

Ainda em nota, o município informa que vai prestar todo o apoio à família e que uma psicóloga vai fazer o acompanhamento permanente da mãe da criança.

Investigação

A Polícia Civil de Ivinhema vai investigar a responsabilidade dos médicos no caso.

O assessor jurídico do Conselho Regional de Medicina, André Borges, informou que também foi determinou a instauração de uma sindicância disciplinar no órgão para apurar o caso.

Segundo Borges, os médicos podem receber desde uma simples advertência até ter o registro profissional suspenso.

Os médicos devem apresentar uma defesa preliminar dentro de dez dias. O prazo para o término da conclusão da sindicância é de 60 dias.

Fonte: Globo.com