Como se sabe, ao prestar serviço a um paciente, o cirurgião-dentista pode vir a ser responsabilizado em três esferas: cível, criminal e ética. Neste momento, abordaremos a responsabilidade civil do cirurgião-dentista, apresentando sinteticamente alguns elementos introdutórios.
Para que haja a responsabilização civil, necessariamente devem co-existir três pressupostos, a saber: i) conduta “inadequada”; ii) dano; e iii) nexo de causalidade entre a conduta “inadequada” e o dano.
Destaca-se que a falta de qualquer um deles, ainda que os demais estejam presentes, impossibilita a responsabilização civil do profissional.
Veja íntegra do texto em:
http://www.odontosites.com.br/odonto/default2.asp?s=artigos2.asp&id=169&titulo=A_Responsabilidade_Civil_do_Cirurgiao_dentista_breves_consideracoes
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
