Está na Constituição: todo cidadão tem direito a saúde. O acesso deve ser universal e igualitário. Mas, na maioria dos hospitais públicos brasileiros, a sensação experimentada pelos pacientes e familiares é de desrespeito. Faltam leitos, remédios, equipamentos, médicos. E o tempo de espera para ser atendido às vezes é mais longo que o tempo de vida.
As ações na Justiça para conseguir cirurgias, medicamentos de alto custo e exames especiais são cada vez mais comuns. E impõem um desafio aos magistrados: como garantir o direito individual sem inviabilizar um sistema criado para a coletividade? Essa discussão é tema do programa semanal de TV do Superior Tribunal de Justiça, o STJ Cidadão.
A edição traz ainda uma reportagem especial em comemoração ao dia nacional da cidadania, celebrado em 5 de outubro. Você sabe quais são os valores inerentes a esse conceito? E quais os direitos e deveres de um cidadão? O assunto também é destaque de uma entrevista com o presidente do STJ, ministro Ari Pargendler.
Fonte: STJ
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
terça-feira, 4 de outubro de 2011
segunda-feira, 3 de outubro de 2011
Parecer sobre concessão de aposentadoria especial não está claro
Apesar de o parecer ser favorável à aprovaçao do projeto, Fenam considera que o substitutivo possui pontos que devem ser mudados
O secretário de Assuntos Jurídicos da FENAM, Antônio José Francisco Pereira dos Santos, analisou, em entrevista à Rádio FENAM, o parecer apresentado pela deputada Manuela Dávila (PCdoB-RS) ao Projeto de Lei 472/2009, de autoria do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que dispõe sobre a concessão de aposentadoria a servidores públicos, nos casos de atividades exercidas exclusivamente sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física. Apesar de o parecer ser favorável à aprovaçao do projeto, o secretário considera que o substitutivo possui pontos implícitos, que devem ser modificados para atender às reivindicações dos sindicalistas.
``A inclusão do serviço insalubre no contracheque do médico já seria uma maneira de comprovar a atividade especial. Outro ponto que ainda não está bem esclarecido é em relação ao mandato classista, uma vez que os colegas seriam prejudicados se interrompessem seu serviço insalubre para cumprir uma atividade classista. A terceira sugestão é que, caso a licença prêmio não seja aproveitada para a aposentadoria, que possa ser convertida em pecúnia para o médico. E, por último, a regra de conversão da aposentadoria também não fica clara no voto da relatora. Nós gostaríamos de ter a possibilidade de utilizar o tempo de atividade especial convertido em outras regras, como por exemplo a da Emenda Constitucional 47, que garante integralidade e qualidade``, assinalou o dirigente da FENAM.
Antônio José conta que a categoria procurou a deputada, que explicou que o parecer foi necessário esse na Comissão de Serviço Público para que possa seguir em frente no Plenário e possibilitar um acordo. Segundo o secretário de Assuntos Jurídicos, o momento é de luta para inclusão dos itens que não foram contemplados.
``A deputada recebeu nossos questionamentos. O próximo passo para o projeto será na Comissão de Seguridade Social, onde existem diversos médicos, entre eles, Eleuses Paiva, João Ananias, Ronaldo Caiado e outros, que, na maioria, são aliados ao movimento sindical brasileiro. Assim, temos de centrar nossas forças nesta etapa para conseguirmos colocar o que consideramos importante``, ressaltou Antônio José.
Fonte: Fenam
O secretário de Assuntos Jurídicos da FENAM, Antônio José Francisco Pereira dos Santos, analisou, em entrevista à Rádio FENAM, o parecer apresentado pela deputada Manuela Dávila (PCdoB-RS) ao Projeto de Lei 472/2009, de autoria do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que dispõe sobre a concessão de aposentadoria a servidores públicos, nos casos de atividades exercidas exclusivamente sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física. Apesar de o parecer ser favorável à aprovaçao do projeto, o secretário considera que o substitutivo possui pontos implícitos, que devem ser modificados para atender às reivindicações dos sindicalistas.
``A inclusão do serviço insalubre no contracheque do médico já seria uma maneira de comprovar a atividade especial. Outro ponto que ainda não está bem esclarecido é em relação ao mandato classista, uma vez que os colegas seriam prejudicados se interrompessem seu serviço insalubre para cumprir uma atividade classista. A terceira sugestão é que, caso a licença prêmio não seja aproveitada para a aposentadoria, que possa ser convertida em pecúnia para o médico. E, por último, a regra de conversão da aposentadoria também não fica clara no voto da relatora. Nós gostaríamos de ter a possibilidade de utilizar o tempo de atividade especial convertido em outras regras, como por exemplo a da Emenda Constitucional 47, que garante integralidade e qualidade``, assinalou o dirigente da FENAM.
Antônio José conta que a categoria procurou a deputada, que explicou que o parecer foi necessário esse na Comissão de Serviço Público para que possa seguir em frente no Plenário e possibilitar um acordo. Segundo o secretário de Assuntos Jurídicos, o momento é de luta para inclusão dos itens que não foram contemplados.
``A deputada recebeu nossos questionamentos. O próximo passo para o projeto será na Comissão de Seguridade Social, onde existem diversos médicos, entre eles, Eleuses Paiva, João Ananias, Ronaldo Caiado e outros, que, na maioria, são aliados ao movimento sindical brasileiro. Assim, temos de centrar nossas forças nesta etapa para conseguirmos colocar o que consideramos importante``, ressaltou Antônio José.
Fonte: Fenam
Mais de metade dos portugueses teme erros médicos
Um estudo realizado entre Janeiro e Abril sobre a percepção de erros e negligência médica refere que um quinto dos portugueses já foi vítima
É em relação aos hospitais públicas que estes receios mais se avolumam: 35 por cento considera que são estes os locais mais susceptíveis a erro ou negligência. De seguida aparecem os lares de idosos com 20% dos portugueses a dizer que é onda há mais probabilidade de se ser vítima de erro. Os hospitais privados também não escapam, sendo susceptíveis a falhas médicas para 19% dos inquiridos.
Realizado pela Associação Portuguesa para Defesa do Consumidor (Deco), o inquérito sobre a percepção de erros na área da saúde envolveu um total de 1575 portugueses e destes 319 descreveram problemas de saúde sérios e prolongados no tempo. Para além de saber a opinião dos portugueses sobre o risco de falhas na saúde, a Deco pretendeu também saber se, na perspectiva dos inquiridos, já tinham sido vítimas de um procedimento incorrecto e, em caso afirmativo, que medidas tomaram para reparar a situação.
De acordo com o estudo, “mais de 60% dos inquiridos revelaram uma séria preocupação face à hipótese de serem vítimas de má prática, sobretudo em hospitais públicos”. O estudo adianta, por outro lado, que “cerca de um quinto considera que o próprio ou familiar foi vítima de um erro relevante, pelos menos, uma vez nos últimos dez anos. Mas destes só 58% apresentarem queixa. Os que se abstiveram argumentam, sobretudo, que não vale a pena pois o doente fica sempre a perder”.
Os erros de negligência têm origem em diversos factores, incluindo “a pouca experiência, o elevado volume de trabalho e o reduzido número de horas de sono de médicos e de enfermeiro”. Questionados sobre as razões que levam médicos e enfermeiros a cometer falhas, os participantes no inquérito destacaram “o pouco cuidado com os doentes (64%), o cansaço (62%), a falta de preparação dos profissionais (56%) e os erros no diagnóstico (55%).
Para fazer face a este tipo de situações, a Deco exige que seja obrigatório para os profissionais de saúde um seguro de responsabilidade civil, com indemnizações adequadas à realidade portuguesa”. Por outro lado, a Deco aponta um regime de responsabilidade objectiva inerente à actividade médica que poderia diminuir o recurso aos tribunais e/ou acelerar as decisões. Face a um dano, o doente seria compensado através do seguro, sem ter de demonstrar a culpa dos profissionais”.
Este estudo feito em conjunto com as congéneres da Deco na Bélgica, Espanha e Italía,envolveu mais de 4600 pessoas (1575 das quais são protuguesas, está disponível da edição de Novembro na revista Teste Saúde de Novembro, a partir de hoje.
Fonte: Público (Portugal)
É em relação aos hospitais públicas que estes receios mais se avolumam: 35 por cento considera que são estes os locais mais susceptíveis a erro ou negligência. De seguida aparecem os lares de idosos com 20% dos portugueses a dizer que é onda há mais probabilidade de se ser vítima de erro. Os hospitais privados também não escapam, sendo susceptíveis a falhas médicas para 19% dos inquiridos.
Realizado pela Associação Portuguesa para Defesa do Consumidor (Deco), o inquérito sobre a percepção de erros na área da saúde envolveu um total de 1575 portugueses e destes 319 descreveram problemas de saúde sérios e prolongados no tempo. Para além de saber a opinião dos portugueses sobre o risco de falhas na saúde, a Deco pretendeu também saber se, na perspectiva dos inquiridos, já tinham sido vítimas de um procedimento incorrecto e, em caso afirmativo, que medidas tomaram para reparar a situação.
De acordo com o estudo, “mais de 60% dos inquiridos revelaram uma séria preocupação face à hipótese de serem vítimas de má prática, sobretudo em hospitais públicos”. O estudo adianta, por outro lado, que “cerca de um quinto considera que o próprio ou familiar foi vítima de um erro relevante, pelos menos, uma vez nos últimos dez anos. Mas destes só 58% apresentarem queixa. Os que se abstiveram argumentam, sobretudo, que não vale a pena pois o doente fica sempre a perder”.
Os erros de negligência têm origem em diversos factores, incluindo “a pouca experiência, o elevado volume de trabalho e o reduzido número de horas de sono de médicos e de enfermeiro”. Questionados sobre as razões que levam médicos e enfermeiros a cometer falhas, os participantes no inquérito destacaram “o pouco cuidado com os doentes (64%), o cansaço (62%), a falta de preparação dos profissionais (56%) e os erros no diagnóstico (55%).
Para fazer face a este tipo de situações, a Deco exige que seja obrigatório para os profissionais de saúde um seguro de responsabilidade civil, com indemnizações adequadas à realidade portuguesa”. Por outro lado, a Deco aponta um regime de responsabilidade objectiva inerente à actividade médica que poderia diminuir o recurso aos tribunais e/ou acelerar as decisões. Face a um dano, o doente seria compensado através do seguro, sem ter de demonstrar a culpa dos profissionais”.
Este estudo feito em conjunto com as congéneres da Deco na Bélgica, Espanha e Italía,envolveu mais de 4600 pessoas (1575 das quais são protuguesas, está disponível da edição de Novembro na revista Teste Saúde de Novembro, a partir de hoje.
Fonte: Público (Portugal)
Médico é condenado a pagar R$ 1,5 milhão por apalpar seios de assistente
Caso ocorreu em New Port Richey, no estado da Flórida.
Médico dava treinamento quando acariciou seios da assistente.
O médico Gunwant Dhaliwal foi condenado em New Port Richey, no estado da Flórida (EUA), a pagar US$ 820 mil (cerca de R$ 1,55 milhão) a uma assistente por ter apalpado seus seios durante um treinamento, segundo reportagem da emissora de TV "WTSP".
Incidente ocorreu quando Dhaliwal ensinava para a assistente um tratamento com dermoabrasão (lixamento da pele), que é utilizado para corrigir imperfeições na pele.
Durante o treinamento, a mulher afirmou que o médico colocou as mãos dentro de sua blusa e começou a acariciar seus seios.
Fonte: Globo.com
Médico dava treinamento quando acariciou seios da assistente.
O médico Gunwant Dhaliwal foi condenado em New Port Richey, no estado da Flórida (EUA), a pagar US$ 820 mil (cerca de R$ 1,55 milhão) a uma assistente por ter apalpado seus seios durante um treinamento, segundo reportagem da emissora de TV "WTSP".
Incidente ocorreu quando Dhaliwal ensinava para a assistente um tratamento com dermoabrasão (lixamento da pele), que é utilizado para corrigir imperfeições na pele.
Durante o treinamento, a mulher afirmou que o médico colocou as mãos dentro de sua blusa e começou a acariciar seus seios.
Fonte: Globo.com
Pesquisadores investigam indução de cesarianas por praticidade
Pesquisadores brasileiros ouvirão 24 mil mulheres de todo o país para investigar as etapas de nascimento e descobrir, entre outros aspectos, a razão do aumento do número de bebês prematuros e por partos cesarianos — entre 1997 e 2007, o número de partos não naturais aumentou 44%. Coordenado pela Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Osvaldo Cruz, o levantamento inédito, intitulado Nascer no Brasil, também pretende apontar as causas de mortalidade materna e neonatal.
Coordenadora do Núcleo da Saúde da Mulher no Ministério da Saúde, Esther Vilela define o alto número de bebês prematuros como uma “epidemia oculta”. “É uma prematuridade em consequência da cesárea de hora marcada. Hoje, se programa tudo, até o dia em que o bebê tem de nascer, de acordo com a comodidade da família e do profissional de saúde”, detalha. “É uma entrega total à tecnologia, como se ela fosse superior a tudo. Isso leva as crianças a encherem cada vez mais as UTIs (Unidades de Tratamento Intensivo). A gente sabe que a cesárea é mais perigosa para a mulher e para o bebê”, critica.
Só em 2009, foram 202 mil nascimentos prematuros. O número de bebês abaixo do peso chegou a 242 mil. A quantidade de cesáreas varia conforme a rede de atendimento: pública ou privada. Dados mais recentes do Ministério da Saúde revelam que, no SUS, 35% dos partos são cesarianos. Se considerarmos a média nacional, o índice sobe para 46%. “Na rede privada, chega a 70%”, afirma Esther.
Segundo Daphne Hattner, coordenadora regional do estudo e professora da Universidade de Brasília (UnB), a prematuridade em decorrência de uma cesariana programada pode trazer algumas complicações para o recém-nascido. A principal delas acontece quando o bebê nasce antes de o sistema pulmonar estar completamente desenvolvido. “Respirar aqui fora é o básico para o recém-nascido. Se o bebê nasce antes da hora, isso pode ser comprometido”, detalha.
Nesses casos, a criança precisa ficar em uma UTI e, consequentemente, mais exposta a outras doenças. “O bebê tem o tempo dele de nascer e a mãe, o tempo dela de dar à luz. Isso precisa ser respeitado. A cesárea deveria ser um procedimento utilizado apenas em emergências”, defende Daphne. Esther Vilela concorda. “Toda mulher já nasce capaz de dar à luz. O profissional deve apenas auxiliá-la nesse momento”, pontua.
Mortalidade
Outra consequência grave das cesarianas desnecessárias é o risco de mortalidade materna. Esther Vilela reconhece que essa deve ser a única meta dos objetivos do milênio que não será alcançada pelo país. O objetivo é reduzir em três quartos os casos, o que no Brasil representaria um índice de 37 mortes a cada 100 mil nascidos vivos. Em 2007, a média era de 75 a cada 100 mil. A Coordenadora do Núcleo da Saúde da Mulher no Ministério da Saúde explica que essa é uma meta difícil de ser alcançada porque tem que abranger todo o Brasil, que enfrenta problemas regionalizados com relação ao tema. A pasta desenvolve um plano com metas específicas para cada região brasileira.
“Evidências científicas mostram que cerca de 90% dos óbitos maternos poderiam ter sido evitados. Em alguns casos, bastava ter iniciado o pré-natal mais cedo”, Daphne Hattner. “Pode ser que a mãe não tenha dinheiro para o pré-natal ou que ela tenha sete filhos e não sobre tempo para os exames. Queremos investigar todas essas causas”, exemplifica.
Metas internacionais
Em 2000, a Organização das Nações Unidas (ONU) estabeleceu oito objetivos a fim de amenizar o que a entidade considera como os maiores problemas mundiais. São eles: acabar com a fome e a miséria; reduzir a mortalidade infantil; combater a Aids, a malária e outras doenças; fornecer educação básica de qualidade para todos; promover a qualidade de vida e respeitar o meio ambiente; promover a igualdade entre sexos e a valorização da mulher; melhorar a saúde das gestantes; e fazer com que as pessoas trabalhem pelo desenvolvimento.
Tensão nos primeiros dias
Em 2009, foram registrados 2,9 milhões de nascidos vivos no país. Desses, saiba quantos nasceram prematuros e quantos estavam abaixo do peso.
Prematuros
Menos de 22 semanas - 1.803
De 22 a 27 semanas - 11.507
De 28 a 31 semanas - 20.899
De 32 a 36 semanas - 167.893
Total - 202.102
Abaixo do peso
Menos de 500g - 2.979
De 500g a 999g - 13.496
De 1.000g a 1.499g - 21.021
De 1.500g a 2.499g - 204.935
Total - 242.431
Fonte: Correio Braziliense
Coordenadora do Núcleo da Saúde da Mulher no Ministério da Saúde, Esther Vilela define o alto número de bebês prematuros como uma “epidemia oculta”. “É uma prematuridade em consequência da cesárea de hora marcada. Hoje, se programa tudo, até o dia em que o bebê tem de nascer, de acordo com a comodidade da família e do profissional de saúde”, detalha. “É uma entrega total à tecnologia, como se ela fosse superior a tudo. Isso leva as crianças a encherem cada vez mais as UTIs (Unidades de Tratamento Intensivo). A gente sabe que a cesárea é mais perigosa para a mulher e para o bebê”, critica.
Só em 2009, foram 202 mil nascimentos prematuros. O número de bebês abaixo do peso chegou a 242 mil. A quantidade de cesáreas varia conforme a rede de atendimento: pública ou privada. Dados mais recentes do Ministério da Saúde revelam que, no SUS, 35% dos partos são cesarianos. Se considerarmos a média nacional, o índice sobe para 46%. “Na rede privada, chega a 70%”, afirma Esther.
Segundo Daphne Hattner, coordenadora regional do estudo e professora da Universidade de Brasília (UnB), a prematuridade em decorrência de uma cesariana programada pode trazer algumas complicações para o recém-nascido. A principal delas acontece quando o bebê nasce antes de o sistema pulmonar estar completamente desenvolvido. “Respirar aqui fora é o básico para o recém-nascido. Se o bebê nasce antes da hora, isso pode ser comprometido”, detalha.
Nesses casos, a criança precisa ficar em uma UTI e, consequentemente, mais exposta a outras doenças. “O bebê tem o tempo dele de nascer e a mãe, o tempo dela de dar à luz. Isso precisa ser respeitado. A cesárea deveria ser um procedimento utilizado apenas em emergências”, defende Daphne. Esther Vilela concorda. “Toda mulher já nasce capaz de dar à luz. O profissional deve apenas auxiliá-la nesse momento”, pontua.
Mortalidade
Outra consequência grave das cesarianas desnecessárias é o risco de mortalidade materna. Esther Vilela reconhece que essa deve ser a única meta dos objetivos do milênio que não será alcançada pelo país. O objetivo é reduzir em três quartos os casos, o que no Brasil representaria um índice de 37 mortes a cada 100 mil nascidos vivos. Em 2007, a média era de 75 a cada 100 mil. A Coordenadora do Núcleo da Saúde da Mulher no Ministério da Saúde explica que essa é uma meta difícil de ser alcançada porque tem que abranger todo o Brasil, que enfrenta problemas regionalizados com relação ao tema. A pasta desenvolve um plano com metas específicas para cada região brasileira.
“Evidências científicas mostram que cerca de 90% dos óbitos maternos poderiam ter sido evitados. Em alguns casos, bastava ter iniciado o pré-natal mais cedo”, Daphne Hattner. “Pode ser que a mãe não tenha dinheiro para o pré-natal ou que ela tenha sete filhos e não sobre tempo para os exames. Queremos investigar todas essas causas”, exemplifica.
Metas internacionais
Em 2000, a Organização das Nações Unidas (ONU) estabeleceu oito objetivos a fim de amenizar o que a entidade considera como os maiores problemas mundiais. São eles: acabar com a fome e a miséria; reduzir a mortalidade infantil; combater a Aids, a malária e outras doenças; fornecer educação básica de qualidade para todos; promover a qualidade de vida e respeitar o meio ambiente; promover a igualdade entre sexos e a valorização da mulher; melhorar a saúde das gestantes; e fazer com que as pessoas trabalhem pelo desenvolvimento.
Tensão nos primeiros dias
Em 2009, foram registrados 2,9 milhões de nascidos vivos no país. Desses, saiba quantos nasceram prematuros e quantos estavam abaixo do peso.
Prematuros
Menos de 22 semanas - 1.803
De 22 a 27 semanas - 11.507
De 28 a 31 semanas - 20.899
De 32 a 36 semanas - 167.893
Total - 202.102
Abaixo do peso
Menos de 500g - 2.979
De 500g a 999g - 13.496
De 1.000g a 1.499g - 21.021
De 1.500g a 2.499g - 204.935
Total - 242.431
Fonte: Correio Braziliense
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