As mensalidades dos planos de saúde individuais antigos (contratados até 1998) chegaram a subir o dobro da inflação na última década.
Segundo análise do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), os planos antigos de Sul América, Bradesco Saúde e Itauseg Saúde aumentaram 200% entre 2000 e 2010. Os de Golden Cross e Amil, 165%. O IPCA (índice oficial de inflação) ficou em 105%.
Cerca 585 mil pessoas têm esses planos de saúde. "Os salários aumentam mais ou menos conforme a inflação. Se os planos sobem bem mais que a inflação, a população não consegue pagá-los", diz Daniela Trettel, advogada do Idec.
Os planos individuais novos (contratados a partir de 1999) também superam a inflação --136% nos dez anos.
A ANS só pode fixar o reajuste de plano novo. Porém, para evitar abusos, assinou termos de compromisso com as cinco operadoras para seus planos antigos. Os contratos originais previam aumentos de até 80% por ano.
Para o Idec, mesmo com a intermediação da agência, o índice tem sido alto demais.
A ANS explica que a inflação da saúde é maior que a inflação geral, por causa das novas tecnologias médicas.
A Fenasaúde (entidade do setor) alega que o reajuste é mais alto porque esses planos antigos oferecem reembolsos maiores que os novos.
Fonte: Folha Online
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
