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Advogado com atuação exclusiva na área de direito médico e da saúde. Especialista em Responsabilidade Civil na Área da Saúde pela FGV-SP. Pós-graduado em Direito Médico e da Saúde. Coordenador do curso de Pós-graduação em Direito Médico da Escola Paulista de Direito (EPD). Presidente da Comissão de Direito Odontológico e da Saúde da OAB-Santana/SP. Docente convidado dos cursos de Especialização em Odontologia Legal da FORP-USP (Ribeirão Preto/SP), da ABO-GO (Goiânia), da ABO-RS (Porto Alegre) e da FO-USP (São Paulo/SP). Docente convidado da FUNDECTO no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia. Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde (Einstein, Inspirar e UNISA). Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional para Médico, Cirurgião-dentista, Hospital e Laboratório. Autor da obra: "COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA - Resolução CFM nº 1.931/2009". Mestrando em Odontologia Legal e Deontologia pela UNICAMP (FOP).

quinta-feira, 5 de janeiro de 2017

Top de horrores dos erros médicos em Portugal

Na semana em que nasce a primeira associação de apoio a vítimas de negligência médica em Portugal, uma investigação da VISÃO que faz capa esta semana conta-lhe vários casos que têm estado fora dos holofotes mediáticos. Aqui, recordamos alguns que marcaram a opinião pública

A primeira edição do ano da VISÃO, que chega esta quinta-feira às bancas, conta-lhe que primeira associação de apoio a vítimas de negligência médica em Portugal nasce esta semana, quando dois casos recentes – as mortes dos comandos e do comissário da tap – voltaram a trazer o assunto para a atualidade. Mas há muitos outros casos fora dos holofotes mediáticos. E a VISÃO foi descobri-los. Margarida educa uma filha com 90% de incapacidade. Cristina trata do pai, vítima de um AVC. Graça viu rebentar a prótese mamária. Luís, viúvo, cria sozinho os gémeos. todos se queixam de erros médicos.

RECORDE ALGUNS CASOS MARCARAM A OPINIÃO PÚBLICA NOS ÚLTIMOS ANOS
Até ao Tribunal Europeu - O marido de Isabel Fernandes morreu 
em 1997, depois de uma operação, aparentemente simples, a pólipos nasais. 
Em Portugal, não só nunca lhe deram razão, como arrastaram o caso por quase 20 anos. Mas, em 2015, o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem condenou o Estado a pagar-lhe uma indemnização de 39 mil euros, criticando o tempo excessivo para analisar o caso.

Cadeira de rodas - Entrou no British Hospital, em 2009, para uma operação ao tendão de Aquiles e ficou numa cadeira de rodas. Isabel Pestana recorreu à Justiça, mas a instituição foi sempre negando culpas. Até que, em 2016, o Supremo Tribunal de Justiça condenou o serviço privado ao pagamento de 95 mil euros de indemnização.

Tumor de 1 quilo - Um dos casos mais falados em 2016 foi o da jovem de 19 anos a quem nunca terá sido detetado um tumor cerebral – apesar de, segundo a família, ter ido onze vezes à urgência do Hospital Padre Américo, em Penafiel. Três anos a pedir ajuda aos serviços de saúde não foram suficientes para alguém desconfiar dos desmaios e descontrolo urinário de Sara Moreira, que nunca terá sido submetida a uma TAC. Só a autópsia, em 2013, permitiria saber a verdade, descoberta tarde demais: um tumor cerebral superior a um quilo (1,670kg). Contactado pela VISÃO, o Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa esclareceu apenas que “existe uma ação da família no tribunal administrativo e fiscal de Penafiel para efeitos de indemnização”. Estando a decorrer um processo de inquérito no DIAP de Penafiel, o caso encontra-se em segredo de justiça.

Amputada - Depois de esperar quatro anos por uma cirurgia às varizes, no Hospital Garcia de Orta, em Almada, Anabela Borges, 38 anos, acabou com a perna esquerda parcialmente amputada, em 2012. Até este desfecho, Anabela foi operada cinco vezes depois de lhe ter sido cortada uma artéria em vez de uma veia. Contactado pela VISÃO, o hospital esclareceu que chegou “a acordo com a utente Anabela Borges, na sequência dos acontecimentos que conduziram à amputação de uma perna após uma cirurgia às varizes”. Recusando-se a revelar o valor, o Garcia de Orta adianta que indemnizou a doente afetada, “como forma de compensação pelos danos causados”. Mas o destino de Anabela acabaria trágico, por outros motivos. Morre, assassinada, em 2015.

Fonte: Visão