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Advogado com atuação exclusiva na área de direito médico e da saúde. Especialista em Responsabilidade Civil na Área da Saúde pela FGV-SP. Pós-graduado em Direito Médico e da Saúde. Coordenador do curso de Pós-graduação em Direito Médico da Escola Paulista de Direito (EPD). Presidente da Comissão de Direito Odontológico e da Saúde da OAB-Santana/SP. Docente convidado dos cursos de Especialização em Odontologia Legal da FORP-USP (Ribeirão Preto/SP), da ABO-GO (Goiânia), da ABO-RS (Porto Alegre) e da FO-USP (São Paulo/SP). Docente convidado da FUNDECTO no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia. Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde (Einstein, Inspirar e UNISA). Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional para Médico, Cirurgião-dentista, Hospital e Laboratório. Autor da obra: "COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA - Resolução CFM nº 1.931/2009". Mestrando em Odontologia Legal e Deontologia pela UNICAMP (FOP).

quarta-feira, 4 de janeiro de 2017

Oito em cada dez hospitais atingem níveis de “excelência clínica”

PORTUGAL

Entidade Reguladora da Saúde avaliou hospitais públicos, privados e do sector social em vários parâmetros.

Quase 80% dos hospitais portugueses analisados pela Entidade Reguladora da Saúde (ERS) cumprem os requisitos que permitem atingir níveis de “excelência clínica” nos cuidados que prestam aos utentes. De um total de 160 estabelecimentos abrangidos por um estudo da ERS, 127 conseguiram ser classificados nesta categoria e 106 receberam mesmo uma “estrela” por cumprirem todos os parâmetros de qualidade exigidos neste nível de avaliação.

Os resultados do trabalho fazem parte do chamado SINAS@Hospitais (Sistema Nacional de Avaliação em Saúde), que é divulgado semestralmente pela ERS, e que avalia várias dimensões das clínicas e hospitais públicos, privados e do sector social que funcionam em Portugal. Neste caso, o trabalho foca-se nas unidades que têm internamento e, além da excelência clínica, avalia-se também os resultados dos 160 estabelecimentos em áreas como a segurança do doente, a adequação e o conforto das instalações, a focalização no utente e a satisfação do utente.

No campo específico da excelência clínica, foram analisados os resultados dos hospitais e clínicas nas áreas da cardiologia, cirurgia cardíaca, ginecologia, neurologia, obstetrícia, ortopedia e pediatria. De acordo com um comunicado da ERS, observou-se “uma melhoria nos valores médios de alguns dos indicadores de processo associados a diferentes áreas cirúrgicas, nomeadamente no que respeita à prevenção com antibióticos”. Os dados analisam os doentes tratados entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2015.

Para atribuir uma classificação, a ERS tem em conta vários indicadores. Por exemplo, no campo da cardiologia analisa-se a forma de actuação dos hospitais nos doentes com enfarte agudo do miocárdio. Além dos valores da mortalidade na sequência do enfarte, são também avaliados outros factores como os medicamentos dados aos doentes quando chegaram ao hospital e aqueles que são receitados no momento da alta, para continuarem a fazer em casa. Foram também avaliados os casos em que os doentes foram tratados com duas técnicas que melhoram muito a recuperação de um enfarte, mas que precisam de ser feitas até 30 minutos ou até 90 minutos depois do doente chegar ao hospital.

Já na área da obstetrícia, os hospitais que consigam fazer menos cesarianas num primeiro parto e que consigam fazer um parto normal a uma mulher que já tenha tido uma cesariana recebem uma classificação superior. São também analisados os casos em que as mulheres tiveram lesões graves (lacerações) ao nível da zona vaginal (períneo).

Nesta análise por áreas, a ERS divide os estabelecimentos por três níveis de qualidade: o nível I é considerado a base, o nível II é o intermédio e o nível III corresponde a uma qualidade superior. Desde a última avaliação, há agora mais hospitais a conseguirem o nível máximo nas áreas de cirurgia de ambulatório, com uma subida de 30% para 40%. Na ortopedia, concretamente nas cirurgias da anca e do joelho por técnica de artroplastia, 17% das unidades tinham nível III e agora são 21%. No tratamento cirúrgico da fractura proximal do fémur o valor subiu de 13% para 16% desde os últimos resultados publicados a 1 de Agosto do ano passado.

Nos resultados individuais, só o Hospital Eduardo Santos Silva (Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho) consegue 16 estrelas no total de 16 áreas que são avaliadas dentro da excelência clínica. O segundo melhor resultado pertence ao Hospital de São Teotónio (Centro Hospitalar de Tondela) e ao Hospital de Braga (uma parceria público privada gerida pelo grupo José de Mello Saúde), que conseguem distinção em 14 de 16 especialidades. Em terceiro lugar, com 13 especialidades a receberem uma “estrela”, surgem o Hospital Pêro da Covilhã (Centro Hospitalar da Cova da Beira), o Hospital de São Pedro de Vila Real (Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro), e o Hospital Pedro Hispano (Unidade Local de Saúde de Matosinhos).

Se olharmos apenas para os hospitais que conseguiram o nível III de qualidade na excelência clínica, em primeiro surge o Hospital de Braga, com esta classificação em 8 especialidades. O segundo lugar é ocupado pelo Hospital de Vila Franca de Xira (também uma parceria público privada da José de Mello Saúde), com sete especialidades na melhor classificação. Segue-se o Hospital Pedro Hispano, com seis classificações de grau III.

Nos restantes parâmetros avaliados, a ERS adianta que na área da segurança do doente, 105 (66%) dos 160 hospitais e clínicas conseguiram a “estrela da qualidade”, mas só menos de metade (71) conseguiram a classificação máxima de grau III. Em termos de instalações, 122 unidades conseguiram os critérios para obter uma estrela, sendo que 70 delas receberam o resultado máximo. No campo de focalização no utente 125 prestadores receberam a estrela, ficando 67 deles no nível de qualidade III. O último parâmetro, o da satisfação do utente, só avalia se as unidades fazem ou não inquéritos de satisfação, com 133 prestadores (83%) a dizerem que sim.

Fonte: PUBLICO.pt