Cremesp fiscalizará hospitais públicos e filantrópicos

Pacientes em estado grave podem esperar até dois dias por leito de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) em hospitais públicos municipais, estaduais, filantrópicos e autarquias da Capital paulista. Após essas e outras graves constatações sobre as condições de atendimento, detectadas em levantamento inédito realizado com diretores clínicos de 17 hospitais públicos e filantrópicos da cidade de São Paulo que atendem o SUS, o Cremesp irá realizar uma rigorosa fiscalização nessas instituições.

Mauro Aranha, presidente do Cremesp, solicitou a participação do Ministério Público no acompanhamento do caso e também na elaboração das tratativas necessárias para garantir a segurança nos serviços de saúde prestados à população. Durante a reunião com os diretores clínicos, no dia 12 de dezembro, com a presença do promotor Arthur Pinto Filho, foram avaliados os possíveis desdobramentos do relatório. Na ocasião, Aranha e Arthur Filho decidiram promover uma reunião com representantes das secretarias estadual e municipal da Saúde, além de instituições da área da Saúde, para discutir soluções aos problemas relatados.

“Com o mapeamento da situação dos hospitais, o Cremesp tenta auxiliar o trabalho dos diretores clínicos, contribuindo para a solução das dificuldades da saúde pública, também observadas no restante do Estado de São Paulo”, afirma Aranha.

Resultados
Na reunião com o promotor, o delegado do Cremesp, Marcelo Tomanik Mercadante, apresentou os resultados do levantamento que incluiu ainda a superlotação dos prontos-socorros, entre outros agravantes. Os pacientes provenientes de prontos-socorros ou ambulatórios, que precisam de tratamento complementar à avaliação clínica, sofrem com a falta de vagas nos hospitais secundários ou terciários, representando o maior número de pessoas aguardando tratamentos. Mesmo entre os pacientes que não necessitam de tratamento imediato, mas não podem deixar de ser internados – como nos casos de fraturas, colecistopatias, procedimentos endoscópicos e lesões oftalmológicas –, o encaminhamento é trabalhoso ou sem sistematização.

O levantamento feito junto às unidades hospitalares (veja lista dos participantes abaixo) apontou, também, o contingenciamento de leitos, insumos e serviços, elevando o risco de cometimento de infrações éticas por médicos e equipes de saúde.

Subfinanciamento
Especialistas em saúde pública entrevistados pelo Jornal do Cremesp apontam que a situação do atendimento no SUS, que já era crônica, vem se agravando continuamente, inclusive por conta do ajuste fiscal proposto pelo governo federal. “Além do subfinanciamento, no qual as Secretarias de Saúde e o governo federal congelaram o valor dos repasses por oito anos, a reduzida capacidade hospitalar instalada é consequência do baixo investimento”, avalia Gastão Wagner, professor titular da Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp e presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco). Ele lembra que, nesses 25 anos do SUS, houve expansão da atenção básica e da rede ambulatorial, mas pouco significativo aumento das redes de hospitais gerais e especializados, prejudicando o atendimento dos casos graves. “Temos que mudar a política de gestão do SUS. Os leitos estão sendo fechados por conta da falta de investimento, e esse déficit está sendo transferido à população. Estamos condenando à morte pessoas que já tratamos na atenção básica, mas que não conseguimos dar seguimento. A sociedade precisa saber disso”, alerta.

Gonzalo Vecina, docente da Faculdade de Saúde Pública da FMUSP, concorda com Wagner. Mas afirma que o atendimento de urgência e emergência e de transporte do SAMU, apesar de ser bom, tem uma demanda superior ao que seria adequado, principalmente em relação às necessidades de leitos em pronto-socorro. “No entanto, o problema mais grave para a Saúde na Capital é a fase seguinte, de pós-atendimento, quando os pacientes precisam ficar em corredores ou aguardam leitos de UTI ou para o centro cirúrgico”, afirma. Para ele, o caminho seria uma melhor integração entre a estrutura do município e do Estado de São Paulo, capaz de oferecer um único direcionamento para o mesmo paciente nas duas redes, ou seja, uma regulação única para adequar o acesso à demanda. Ele também considera fundamental investir na criação de centros hospitalares em localidades onde existe essa necessidade, como Parelheiros, Brasilândia e no extremo da Zona Leste.

Cremesp encaminha relatórios aos secretários de saúde

O estudo foi apresentado por Aranha durante reunião com o secretário municipal da Saúde de São Paulo, Alexandre Padilha. O relatório será encaminhado, ainda, ao secretário estadual de Saúde de São Paulo, David Uip.

Padilha tomou conhecimento das dificuldades levantadas pelos diretores clínicos e afirmou que vai repassá-las à equipe do prefeito eleito, que assume em 2017. “Há questões estruturais da Saúde na cidade de São Paulo, que ficou dez anos sem abrir um hospital municipal e possui déficit de mil leitos”, disse. Na atual gestão, informou que estão sendo abertos os hospitais Vila Santa Catarina e Parelheiros, ainda em construção, além de reforma em mais quatro. Com eles, a intenção é reativar 500 leitos. O secretário destacou ainda a abertura de vagas de Hospital Dia dentro de hospitais gerais, evitando a disputa com o atendimento de urgência e emergência. “Isso fez com que saíssemos de 5,5 mil cirurgias eletivas por mês, em 2012, para 9 mil, em 2016”, afirmou.

Principais dificuldades encontradas nas urgências dos hospitais públicos

Os prontos-socorros trabalham com taxa de ocupação superior a 100%;
Pacientes graves permanecem, em média, dois dias em prontos-socorros aguardando vaga para transferência para um leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI);
Os leitos que seriam dedicados à observação se transformam em leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) nos hospitais “porta aberta” e em outros voltados para emergência;
Os atendimentos psiquiátricos e dirigidos a pacientes graves atuam com ocupação acima de 100%;
Pacientes que precisam de respirador ficam, em média, dois dias no pronto-socorro para ocupar leito em terapia intensiva;
As UTIs para adultos trabalham com 100% de ocupação, sendo que o atendimento é feito, em boa parte, fora da unidade;
As UTIs pediátricas têm taxa de ocupação entre 70% e 100%;
Os prontos-socorros e atendimentos de emergência têm dificuldade de encaminhar pacientes pediátricos para a UTI;
As UTIs neonatais têm problemas com lotação associados à não autorização das maternidades;
O número de urgências deferidas é maior em casos de fratura, assim como cirurgias abdominais e atendimentos em oftalmologia e otorrinolaringologia;
Na retaguarda, as emergências são lotadas e há problemas para conseguir leitos;
Pacientes com fragilidade social não conseguem vaga por conta dos muitos doentes residentes em hospitais (seja por meio de mandado judicial ou outro motivo), levando o hospital a ficar permanentemente sem leito;
Há dificuldade para conseguir vaga para cirurgias eletivas, principalmente ortopédicas, com demora de três a quatro semanas para o paciente ser operado;
Há problemas para atendimento de subespecialidades e cirurgias múltiplas (politraumatizados), ou seja, depois do primeiro atendimento, há dificuldade para realizar pequenos procedimentos;
Na área clínica, existe uma demanda reprimida por algumas especialidades, como Endocrinologia;
Com o envelhecimento da população, há maior demanda de pacientes oncológicos e complicação para obtenção de leitos;
Dificuldade para compra de implantes para realizar procedimentos, principalmente relacionados a mama, quadril, joelho, coluna, oftalmologia e otorrinolarin-
gologia;
Falta de médicos e paramédicos;
Área de conforto médico inexistente ou precária.

Hospitais participantes do levantamento realizado pelo Cremesp

Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, Hospital Santa Marcelina, Conjunto Hospitalar do Mandaqui, Hospital Central da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, Hospital do Servidor Público Estadual Francisco Morato de Oliveira, Hospital do Servidor Público Municipal, Hospital Geral de Taipas, Hospital Geral de Vila Nova Cachoeirinha Dr. Álvaro Simões de Souza, Hospital Ipiranga, Hospital Municipal Dr. Arthur Ribeiro Saboya, Hospital Municipal de Campo Limpo Dr. Fernando Mauro Pires da Rocha, Hospital Municipal Professor Waldomiro de Paula, Hospital São Paulo – Unifesp, Hospital Universitário da USP, Hospital Municipal Professor Dr. Alípio Correa Neto e Hospital Regional Sul, Hospital Geral da Vila Penteado Dr. José Pangella.

Fonte: Cremesp

A tabulação realizada não identifica especificamente os hospitais para preservar o sigilo das instituições, uma vez que o intuito do Cremesp é a melhoria da saúde pública como um todo.