PÓS-GRADUAÇÃO - DIREITO MÉDICO E HOSPITALAR
EPD - ESCOLA PAULISTA DE DIREITO
APRESENTAÇÃO DO CURSO
O curso ora apresentado tem como objetivo principal
o estudo da atual relação jurídica envolvendo a prestação de serviços de saúde,
em especial médico e odontológico e seus desdobramentos nos mais variados
campos do Direito.
Contendo três
módulos, cada um com cento e vinte horas de aula, perfaz o total necessário
para a pós-graduação lato sensu em Direito
Médico, e abrange desde o histórico das relações médico/dentista e paciente sob
o aspecto das mudanças sociais que têm ensejado grande número de ações
judiciais e éticas. Também é feita
abordagem sobre as questões relativas à judicialização da saúde e a nuances dos
pedidos feitos por pacientes em face do Estado e das operadoras de planos de
saúde (e congêneres).
O programa do curso conta com aulas teóricas e
atividades práticas. Todos os docentes possuem vasta experiência no conteúdo
que ministram, o que permite a transmissão das informações com excelência de
qualidade teórica e, sobretudo, com aplicação prática do que está sendo abordado,
preparando o especializando para a atuação tanto preventivamente como no
contencioso.
Professor
Marcos Vinicius Coltri
Coordenador da área de
Direito Médico e Hospitalar da EPD
Desenvolver os conceitos fundamentais
do Direito Médico, particularmente a
natureza da relação contratual segundo normas próprias, desde a Constituição Federal,
Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, Código Penal, Código de Ética
Médica, Código de Ética Odontológica e demais Resoluções e Portarias dos
Conselhos Regionais e Federais de Medicina, de Odontologia e entidades
correlacionadas.
Permitir
que o especializando com formação em Direito tenha conhecimento e ferramentas
para atuação preventiva ou em processos judiciais e éticos na defesa dos seus
clientes.
Ao
especializando da área da saúde (médicos, cirurgiões-dentistas e demais), o curso
possibilita o conhecimento do atual cenário da relação profissional/paciente,
bem como o conhecimento, à luz do Direito Médico e Odontológico, da atuação nos
processos como perito e/ou assistente técnico.
O curso é destinado a
advogados, juristas, médicos, cirurgiões-dentistas, demais profissionais de
saúde, e todos os interessados pelo direito médico, odontológico, hospitalar e
da saúde.
Crédito A: Responsabilidade Civil em Direito Médico e Odontológico
Responsabilidade civil: aspectos introdutórios
Responsabilidade civil contratual e extracontratual
Responsabilidade civil subjetiva e objetiva
Obrigações de meio e de resultado
Legislação: Constituição Federal, Código Civil, Código
de Defesa do Consumidor e Código de Processo Civil
Responsabilidade civil médica
Responsabilidade civil odontológica
Responsabilidade civil de clínicas e de hospitais
Responsabilidade civil de laboratórios
Responsabilidade civil do Estado e do Agente Público
(em Direito Médico e Odontológico)
Responsabilidade civil das Operadoras de Planos de
Saúde (e instituições congêneres)
Iatrogenia e Direito Médico/Odontológico
causas de pedir em direito médico e odontológico
Consentimento Informado e Termo de Consentimento
Livre e Esclarecido
Nexo de causalidade
Danos indenizáveis
Provas em Direito Médico
Prova Documental: Prontuário do Paciente
Prova Oral: Depoimento das partes e oitiva de
testemunhas
Prova Técnica: Perícia e demais provas técnicas
Atuação do Perito e do Assistente Técnico nas ações
de “Erro Médico/Odontológico”
Ônus da prova e Teoria da Perda de uma Chance
Responsabilidade civil médica e odontológica: a
visão do Julgador
Seguro de responsabilidade civil profissional em
saúde
Responsabilidade civil médica e odontológica: análise
e discussão de casos
Crédito B: Responsabilidade Ética e Bioética
Conselhos
Federal e Regionais de Medicina
Código
de Ética Médica: Introdução, Preâmbulo, Princípios Fundamentais e Direitos dos
médicos
Código
de Ética Médica: Responsabilidade profissional
Código
de Ética Médica: Direitos humanos e Relação com paciente e familiares
Código
de Ética Médica: Doação e transplante de órgãos e tecidos
Código
de Ética Médica: Relação entre médicos e Remuneração profissional
Código
de Ética Médica: Sigilo profissional e Documentos médicos
Código
de Ética Médica: Auditoria e perícia médica e Especialidades Médicas
Código
de Ética Médica: Ensino e pesquisa
Código
de Ética Médica: Publicidade médica
Código
de Ética Médica: Disposições Gerais
Código
de Processo Ético-Profissional: Medicina
Processo
ético na Medicina: julgamento simulado
Decisões
judiciais sobre processos éticos e resoluções dos conselhos de medicina
Código
de Ética Odontológica
Documentos
odontológicos
Publicidade
odontológica
Código
de Processo Ético-Profissional: Odontologia
Bioética:
Noções Preliminares e Princípios
Bioética:
Início e fim da vida
Bioética:
Recusa de tratamento e Alta a pedido (contra indicação médica)
Testamento
vital e Diretivas Antecipadas de Vontade
Testemunhas
de Jeová e a recusa de tratamento (transfusão de sangue)
Diretor
Técnico e Diretor Clínico
Reprodução
Humana Assistida
Análise
de resoluções dos Conselhos de Medicina e Odontologia
Crédito C: Direito à Saúde, Direito Hospitalar e Responsabilidade Penal em Direito
Médico
Saúde
no Brasil
Sistema
Único de Saúde
Saúde
Suplementar
Direitos
dos pacientes
Judicialização
da Saúde: visão do paciente
Judicialização
da Saúde: visão da Operadora
Judicialização
da Saúde: visão do Julgador
Direito
hospitalar
Gestão
de risco em saúde
Gestão
Legal do Risco Hospitalar
Segurança
do paciente
Acreditação
hospitalar
Compliance
em Saúde
Direito
Penal Médico
Aspectos
introdutórios de Direito Penal
Aspectos
introdutórios de Direito Processual Penal
Laudos
e Perícias no Instituto Médico Legal
Gerenciamento
de riscos em saúde: questões práticas
Judicialização
da saúde: prática nas ações envolvendo pacientes, Estado e Operadoras
*conteúdo programático sujeito a alterações
Disciplinas
Complementares
Além dos módulos
principais, o programa também contempla Disciplinas Complementares ao programa, descritas a seguir:
ü
Metodologia Jurídica
e do Trabalho Científico: realizada sempre ao início do 2º semestre letivo, a disciplina aborda
as normas ABNT e da Portaria EPD para elaboração da monografia de conclusão de
curso.
ü
Metodologia Aplicada
ao Trabalho Científico: as aulas desta disciplina ocorrem sempre no 2º e 3º após a realização
das aulas de Metodologia Jurídica e/ou Didática e tem por objetivo auxiliar o
aluno na escolha do tema da monografia e o desenvolvimento da pesquisa
acadêmica.
ü
Didática do Ensino
Superior: realizada sempre ao início
do 3º semestre letivo, a disciplina visa à iniciação do aluno à atividade
docente, com realização de aulas teóricas e atividades práticas sobre o tema.
Coordenação
Acadêmica
Marcos Vinicius
Coltri
- Advogado
- Mestre em Odontologia Legal pela FOP-UNICAMP
- Especialista em Direito Médico e da Saúde pelo Centro
Universitário Barão de Mauá
- Especialista em Direito da Medicina pelo Centro de Direito
Biomédico da Universidade de Coimbra (Portugal)
Docentes
e Palestrantes (convidados)*
Allan Egon Kern
- Administrador de empresas
- Especialista em
engenharia de produção
- Especialista em qualidade e produtividade
Ana Cláudia Silva
Scalquette
- Advogada
- Doutora em Direito
Civil pela Universidade de São Paulo - USP.
- Mestre em Direito
Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie - UPM
Antonio Cantero
Gimenes
- Médico
- Especialista em Cardiologia pelo Hospital da Faculdade de
Medicina de Botucatu
- Presidente do Comitê de Bioética do HCor
Bruno Cesar
Lorencini
- Magistrado
- Doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da
Universidade de São Paulo
- Mestre em Direito Político e Econômico pela Faculdade de
Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie
Carlos Alberto
Kastein Barcellos
- Advogado
- Mestre em Direito pela Universidade Metodista de
Piracicaba
- Especialista em Direito Médico e da Saúde pelo Centro
Universitário Barão de Mauá
Claudio Antonio
Soares Levada
- Magistrado
- Doutor em Direito pela
PUC-SP
- Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP-SP
Eduardo Vasconcelos
dos Santos Dantas
- Advogado
- Mestre em Medical Law
pela University of Glasgow (Escócia)
- Especialista em
Direito de Consumo pela Universidad de Castilla-La Mancha (Espanha)
Elton Fernandes
- Advogado
- Especialista em Processo Civil pela PUC-SP
- Especialista em Direito da Medicina pelo Centro de Direito
Biomédico da Universidade de Coimbra (Portugal)
Fernando Tadeu
Marques
- Advogado
- Mestre em Direito Penal pela PUC-SP
- Pós-graduado em Ciências Criminais e Dogmática Penal Alemã
na Universidade Georg-August-Universität Göttingen (Alemanha)
Hermes de Freitas
Barbosa
- Médico
- Mestre e Doutor em
Ciências Médicas pela FMRP-USP
- Especialista em Medicina Legal e Perícias Médicas pela
ABMLPM
Ivani Pereira
Baptista dos Santos
- Advogada
- Especialista em Gestão Hospitalar pela Faculdade São
Camilo
- Pós-graduação em Direito Médico
José Luiz Toro da
Silva
- Advogado
- Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade
Mackenzie
- Especialista em Direito Comercial pela USP-SP
Josenir Teixeira
- Advogado
- Mestre em Direito pela FADISP-SP
- Pós-Graduado em Direito do Terceiro Setor pela FGV/SP
Luciano Correia Bueno
Brandão
- Advogado
- Especialista em Direito Médico e Hospital pela EPD-SP
- Especialista em Direito da Medicina pelo Centro de Direito
Biomédico da Universidade de Coimbra
Marco Antônio Ferreira
Lima
- Procurador de Justiça
- Doutor em Direito
Processual Penal pela PUC-SP
- Mestre em Direito
Penal pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie
Marcos Vinicius
Coltri
- Advogado
- Mestre em Odontologia Legal pela FOP-UNICAMP
- Especialista em Direito Médico e da Saúde pelo Centro
Universitário Barão de Mauá
Mário Marques
Fernandes
- Cirurgião-dentista
- Pós-Doutor e Doutor em Odontologia Legal pela USP-SP
- Mestre em Odontologia Legal pela FOP-UNICAMP
Renata da Rocha
- Graduação em Direito e Filosofia
- Doutora e Mestre em
Filosofia do Direito e do Estado pela PUC-SP
- Especialista em
Direitos Fundamentais pela Universidade de Coimbra (Portugal)
Sami Abder Rahim
Jbara El Jundi
- Médico
- Mestre em Medicina
Forense pela Universitat de Valencia (Espanha)
- Especialista em Clínica Médica, em Medicina Legal e
Perícia Médica e em Direito Médico
Silvio Felipe Guidi
- Advogado
- Mestre em Direito Administrativo pela PUC-SP
- Pós-graduação em Direito da Saúde
*corpo de docentes e palestrantes convidados sujeito a
alterações Informações:
https://www.epd.edu.br/cursos/pos-graduacao/presencial/pos-graduacao-em-direito-medico-e-hospitalar
