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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

terça-feira, 1 de outubro de 2013

Bebê morre após mãe esperar 16 horas em maternidade da Prefeitura do Rio

Menina chegou a sobreviver por quatro dias, mas faleceu devido a complicações no parto

O bebê de Michele Soares da Silva, de 25 anos, morreu após a garçonete aguardar 16 horas sentindo dor para ter o filho na Maternidade Maria Amélia Buarque de Hollanda, no Centro. Michele disse que avisou aos médicos da unidade que não tinha dilatação suficiente para fazer parto normal, já que teve a mesma experiência com o primeiro filho, Ryan. Mesmo assim, o hospital insistiu e tentou fazer o procedimento.

Sem sucesso com o parto normal, os médicos optaram pela cesariana de última hora. O que não deu certo. As 16 horas de sofrimento e a tentativa fracassada do parto normal fizeram com que o coração da criança parasse de bater dentro da barriga. Depois de nascer de cesariana, como era o desejo da família, a menina Isabella sobreviveu por quatro dias, após ser reanimada pelos médicos.

No entanto, a peregrinação do parto comprometeu os sistemas neurológico e respiratório, além das funções renais dela. Com isso, o bebê morreu no dia 26 de setembro. O pai da criança, Leonardo Freitas de Moraes, de 29 anos, acredita que houve negligência do hospital.

- Houve negligência por parte do hospital, porque nenhuma mãe merece passar pelo que minha esposa passou. Minha esposa ficou 16 horas para ter o bebê e não conseguiu. E a gente avisou que a minha esposa não poderia ter o filho por parto normal, porque com o primeiro filho ela também não teve dilatação suficiente. Eles [o hospital] acabaram com o nosso sonho - afirmou o pai do bebê.

Leonardo disse que pretende processar o Hospital Maternidade Maria Amélia Buarque de Hollanda. A unidade informou que Michele deu entrada na unidade no dia 20 de setembro com gestação prolongada (com mais de 40 semanas) e foi internada para acompanhamento.

Segundo o hospital, a garçonete entrou em trabalho de parto no dia 22, com monitoração contínua da mãe e do bebê, e que não apresentava sofrimento. A equipe médica decidiu realizar a cesárea ao constatar a presença de mecônio, que é uma substância encontrada nas primeiras fezes eliminadas pelo recém-nascido. O bebê ficou internado na UTI Neonatal, mas foi a óbito no dia 26.

Segundo a Secretaria municipal de Saúde, todos os óbitos materno-infantis são investigados por comissões, tanto na unidade do ocorrido quanto na secretaria. A unidade informou que está à disposição da família para mais esclarecimentos.

Fonte: Rádio Globo

Operadoras de plano de saúde devem ser inscritas nos conselhos regionais de medicina

As pessoas jurídicas de direito privado que operam planos de assistência à saúde, seja em que modalidade for, estão submetidas às disposições que exigem registro nos conselhos regionais de medicina ou odontologia como condição para obter autorização de funcionamento. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar recurso interposto pela Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. contra decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).

O Ministério Público Federal propôs ação civil pública contra a empresa, questionando a utilização dos serviços 0300 pela Golden Cross e pleiteando que fosse determinada a imediata inscrição da operadora no Conselho Regional de Medicina do Ceará.

O juízo de primeiro grau decidiu pela exigência da inscrição no conselho e determinou a manutenção do serviço na modalidade 0300 em simultaneidade com o serviço de telefonia 0800 (gratuito) ou de tarifação local comum, com a exigência de ampla divulgação.

O TRF5 reformou parcialmente a sentença, para que o serviço 0300, em vez de funcionar em simultaneidade com o 0800, fosse suspenso, pois custa dez vezes mais do que um serviço de tarifação local, o que prejudica o consumidor.

Atividade básica

Quanto à exigência da inscrição no Conselho Regional de Medicina do Ceará, a empresa recorrente apontou ofensa aos artigos 1º da Lei 6.839/80 e 8º, inciso I, da Lei 9.656/98, com a alegação de que é a atividade básica da empresa que determina a obrigatoriedade do registro no conselho.

Dessa forma, como a atividade de uma operadora de plano de saúde não estaria relacionada ao exercício da medicina, mas à cobertura e ao reembolso de despesas médicas efetuadas por seus associados, a empresa estaria dispensada do registro.

Segundo o relator, ministro Villas Bôas Cueva, as pessoas jurídicas de direito privado que operam planos de saúde estão submetidas às disposições contidas na Lei 9.656, que em seu artigo 8º, inciso I, exige registro nos conselhos regionais de medicina ou de odontologia como condição de funcionamento.

A jurisprudência do STJ é no sentido de que, após a vigência da MP 2.177/01, as pessoas jurídicas que operam planos de saúde estão submetidas a essa lei, matéria tratada no Recurso Especial 1.183.537.

Fonte: Superior Tribunal de Justiça

Descumprimento de jornada por médicos é alvo de apurações

Em pelo menos 5 Estados há questionamentos sobre profissionais que desobedecem horário na rede pública

Não é só a falta de médicos que é motivo de preocupação na saúde pública brasileira. O não cumprimento da jornada de trabalho dos profissionais é outro problema vivido por Estados e municípios.

A Folha mapeou casos na rede do SUS em pelo menos cinco Estados, que mobilizaram órgãos como Ministério Público de Minas Gerais e TCE (Tribunal de Contas do Estado) de Santa Catarina.

No sudeste de Minas, por exemplo, a Promotoria cruza dados de médicos desde 2009 para constatar irregularidades --como a atuação ao menos três empregos públicos. O promotor Rodrigo Ferreira de Barros diz que a Constituição proíbe acúmulo de mais de dois cargos do tipo.

A fiscalização resultou em cem inquéritos envolvendo profissionais das redes estadual e municipal que não cumpriam a carga horária --90% deles, médicos. Em dois procedimentos foram firmados TACs (termos de ajustamento) que resultaram na devolução de dinheiro aos cofres públicos. A ação será estendida para 94 municípios do sudeste mineiro. ``O profissional que atua dessa forma pode responder por falsidade ideológica e crime contra a administração pública``, disse Barros.

O TCE de Santa Catarina constatou problemas em dois hospitais. No Regional de São José, na Grande Florianópolis, no primeiro semestre do ano passado, só havia comprovação de que 8% dos médicos do centro cirúrgico cumpriam as 80 horas mensais contratadas --65% não atingiam a jornada integral e 27% não possuíam registro.

O órgão verificou que, no Hospital Infantil Joana de Gusmão, em Florianópolis, de 13 mil horas contratadas em março de 2011, só 5,4 mil constavam como trabalhadas.

Em Mato Grosso do Sul, uma CPI na Assembleia Legislativa para apurar irregularidades na gestão de recursos do SUS disse ser recorrente haver descumprimento da carga horária dos médicos.

O presidente da comissão, deputado Amarildo Cruz (PT), afirmou que detectou esse problema nas maiores cidades do Estado, como Campo Grande, Dourados, Corumbá e Ponta Porã. ``Tem médico contratado por oito horas, mas que não cumpre nem duas horas.``

O governador de Piauí, Wilson Martins (PSB), determinou intervenção no hospital Dirceu Arcoverde, em Parnaíba, pelo mesmo motivo.

O Conselho Estadual de Segurança Pública de Alagoas passou a exigir que os médicos e peritos cumpram carga semanal de 20 horas nos IMLs de Maceió e Arapiraca após apontar que os profissionais só atuavam por nove horas.

Fonte: Folha de S.Paulo / JOÃO ALBERTO PEDRINI

'Estou esperando a morte', diz ex-modelo com furo no bumbum

Ferimento surgiu após problema com uma prótese de silicone de R$ 12 mil.
Jovem já ganhou concursos de beleza antes de realizar a operação.


A moradora de Santos, no litoral de São Paulo, que sofre com um buraco que apareceu em seu bumbum após colocar uma prótese de silicone, já não sabe mais o que fazer. Mesmo depois que sua história veio a público, há dois meses, por meio de uma entrevista ao G1, a jovem de 33 anos não conseguiu ajuda para retirar o implante e, pelo contrário, só viu sua saúde piorar, a ponto de já esperar pelo pior.

A ex-modelo L.V.S., que prefere não se identificar, conta que já apelou para o Sistema Único de Saúde (SUS) e para uma faculdade, mas não obteve ajuda. "O médico que me atendeu no SUS, na semana passada, disse que não pode me operar, só pelo particular. Também tentei ser 'cobaia' em uma faculdade que atua dentro do Hospital Guilherme Álvaro, mas também disseram que não podem me ajudar", relata.

A jovem explica que sua saúde está piorando a cada dia, não só pela ferida no bumbum, mas também pelo nervoso que vem passando. "Estou tão desesperada que todo o meu corpo está sofrendo. Agora estou com síndrome do cólon irritável, por conta do nervoso. Estou evacuando sangue, preto, vou no banheiro toda hora. Estou tomando uma injeção por dia para tentar controlar, mas não está adiantando", conta.

L.V.S. diz que quase não tem mais esperanças de ver seu problema resolvido. "Virou uma bola de neve, não sei mais o que fazer, porque não tenho dinheiro. Estou esperando a morte, porque acho que é isso que vai acontecer. Vou largar mão de tudo, fazer o quê?", lamenta.

O caso
Há três anos, L.V.S. colocou uma prótese de silicone no bumbum. A cirurgia foi um presente do namorado, ao completarem 10 anos de relacionamento. A jovem conta que colocar silicone era um desejo muito antigo. Quando mais nova, ela trabalhava como modelo em eventos, comerciais e também participava de concursos de beleza. Entre os títulos, estão os de Miss Guarujá, Miss Comércio e Miss Beleza Cigana. Apesar do rosto e corpo bonitos, ela nunca gostou do bumbum, e até brinca ao dizer que não sabe como conseguia ganhar os concursos. “Quando eu desfilava, ia de frente e voltava rapidinho, eu tinha vergonha”, diz ela.

Após a morte do pai, L.V.S. ficou muito abalada e emagreceu cerca de 10 quilos. A jovem se sentiu ainda mais magra e, com a proposta do namorado, resolveu encarar a cirurgia. “Meu namorado sempre teve dinheiro e era um sonho para mim. Se desse certo eu ia ficar feliz, senão, eu não tinha nada a perder”, lembra.

Ela pesquisou várias clínicas que ofereciam o implante da prótese de silicone no bumbum, fez todos os exames e marcou a operação, no valor de R$ 12 mil, para janeiro de 2011. L.V.S. colocou 350 ml em cada nádega e saiu do hospital no dia seguinte à cirurgia. Ela conta que o pós-operatório foi normal, mesmo que complicado. Para que a prótese ficasse perfeita, ela tinha que tomar vários cuidados, como deixar de sentar e dormir apenas de bruços. Mas todo o esforço valeu a pena. “Ficou perfeito, maravilhoso, eu me realizei. Ficou lindo”, conta a jovem.

Após um ano, começou a surgir um seroma, que é um acúmulo de líquido no local em que foi realizada a cirurgia. “Apareceu um seroma, uma bolinha. Eu fui no médico, ele estourou e disse que era normal isso acontecer”, conta. Na mesma época, ela começou a notar que o silicone estava se deslocando. “Uma parte estava quadrada e a outra redonda. Não sentia dor, mas via que estava estranho”, diz. Imediatamente, ela foi ao médico. Ele recomendou a troca da prótese, por conta de um deslocamento do implante do lado direito. O médico disse a ela que isso nunca havia acontecido com outras pacientes e que ele não sabia o que tinha causado o problema.

A retirada do silicone iria custar cerca de R$ 3 mil. Ela chegou a fazer os exames, mas logo depois foi demitida do emprego e ficou sem condições financeiras de realizar a cirurgia. Nesse período, outro seroma apareceu, dessa vez ainda pior. A bolinha estourou e deixou um buraco no bumbum da jovem. O orifício começou a soltar uma secreção e ela passou a ter febre e se sentir mal. O médico indicou remédios e a retirada do silicone o mais rápido possível.

Atualmente, L.V.S. sai poucas vezes de casa, mal consegue sentar direito e, como tem que comprar os remédios, que são caros, está cheia de dívidas. O relacionamento entre ela e o namorado terminou há alguns meses mas, mesmo assim, ele se dispôs a ajudá-la. Ela chegou a pedir dinheiro emprestado para comprar medicamentos e o material para fazer os curativos. L.V.S. já foi em vários hospitais, mas ninguém quis realizar a cirurgia por um preço mais baixo. Enquanto isso, a ex-modelo sofre com o sonho que acabou limitando sua vida. “Eu não me arrependo, mas não indicaria para ninguém. Agora, eu preciso de ajuda”, conclui a jovem.

Fonte: Globo.com

Duzentos cubanos chegam a Fortaleza para atuar no Mais Médicos

Ao todo, 200 profissionais cubanos que atuarão na segunda etapa do programa Mais Médicos desembarcaram nesta terça-feira (1º) em Fortaleza (CE), à 1h. Foram recebidos pelo secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Odorico Miranda, no aeroporto internacional de Fortaleza - Pinto Martins.

Até o fim desta semana, mais 2.000 médicos cubanos chegam ao Brasil para atuar no programa. A previsão é que esses profissionais iniciem o módulo de acolhimento e avaliação, que dura três semanas, na próxima segunda-feira (7). O curso conta com aulas sobre língua portuguesa e sobre o sistema brasileiro de saúde pública.

Eles devem ir para quatro capitais brasileiras. Além de Fortaleza, Vitória (ES) receberá 750 profissionais; Brasília (DF), 500; e Belo Horizonte (MG), 450 médicos cubanos. Estes profissionais serão direcionados para atuar em municípios com os piores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH), periferias de capitais e regiões metropolitanas e áreas com maior dificuldade de contratação de médicos, dentre os apontados pelos municípios no momento da adesão ao Mais Médicos.

Além dos 2.000 cubanos, os 149 médicos com diploma do exterior que foram selecionados para a segunda fase do Mais Médicos também iniciam o módulo de avaliação na segunda-feira (7). As aulas serão ministradas no Distrito Federal, em Fortaleza, em Vitória e em Belo Horizonte.

Os médicos são de 19 diferentes nacionalidades, sendo 44 brasileiros formados no exterior, e 11 países de atuação. Outros 518 poderão completar a documentação e se inscrever nas próximas chamadas do programa.

Na primeira fase do programa Mais Médicos, 400 profissionais cubanos chegaram ao Brasil e passaram por curso de formação e avaliação. A previsão do Ministério da Saúde é trazer ao país, até o final do ano, 4.000 médicos cubanos.

Esses profissionais vêm ao Brasil por meio de um acordo intermediado pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).

Assim como os médicos com diploma do exterior que se inscreveram individualmente, os cubanos não precisam passar pelo Revalida (Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior).

Deste modo, terão registro provisório por três anos para atuar na atenção básica e com validade restrita ao local para onde forem designados.

Fonte: Globo.com