A promotora de Justiça Cristina Emília França Malta propôs ação civil pública contra o Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás (Ipasgo) visando garantir a antecipação da tutela para que os usuários do Ipasgo-Saúde possam ter acesso a consultas médicas, nas especialidades oferecidas quando contrataram o plano. É requerido que esta obrigação seja cumprida no prazo de 10 dias, sem que isso implique reajustes de mensalidades além daquelas contratualmente previstas.
O MP requer ainda que fiquem disponíveis aos usuários internações em hospitais hábeis a dispensar o tratamento adequado, nas especialidades oferecidas quando da celebração dos contratos. Foi requerida a imposição de multa diária no valor de R$ 5 mil, em caso de descumprimento das requisições cautelares.
Segundo relatado pela promotora, alguns cidadãos do municípios procuraram a Promotoria de Justiça relatando que buscaram os serviços do único hospital conveniado, o Hospital Regional Modelo, e foram surpreendidos com a notícia de que a unidade não estava mais realizando internações, em virtude de atrasos pelo Ipasgo-Saúde. Na ocasião, a diretora do hospital informou que apenas as consultas estavam com a cobertura do plano.
A promotora também recebeu relatos de pacientes que estiveram na unidade de saúde e foram informados de ela não estaria mais realizando consultas do Ipasgo-Saúde. No entanto, para os conveniados havia um espécie de desconto, em que a consulta sairia por R$ 75,00.
Em resposta a questionamento do MP-GO sobre a situação do plano de saúde no município, a presidência do Ipasgo informou que quatro médicos estão credenciados e que o Hospital Regional Modelo é o único ativo no sisitema e está apto a prestar serviços como internações e proceder a consultas normalmente.
Contudo, segundo informações prestadas por médicos que se descredenciaram do plano, o atendimento a consultas está paralisado desde 13 de setembro de 2012 e de internações desde 28 de julho de 2012, sendo realizados atualmente apenas atendimentos de exames de raio X, ultrassonografia e eletrocardiograma. Segundo relatado, de forma unânime pelos profissionais de saúde, o descredenciamento se deu em virtude das baixas remunerações e dos vultosos cortes de despesas de internação. Eles afirmaram ainda sobre a impossibilidade de ofertar aos pacientes internados o tratamento adequado.
Não se pode admitir que os usuários do plano de saúde continuem sofrendo em razão da inércia ou da recusa por parte do Ipasgo em fornecer os serviços de saúde contratados, afirmou Cristina Emília. ( Cristina Rosa / Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)
Fonte: Ministério Público do Estado de Goiás
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
sábado, 2 de fevereiro de 2013
Justiça determina que Estado forneçamedicamento para paciente com câncer
O Estado do Ceará deve fornecer o remédioRituximab para a dona de casa A.M.N.T, portadora de câncer. A decisão é do juiz Hortênsio Augusto Pires Nogueira, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza.
De acordo com o processo (nº 0135801-86.2013.8.06.0001), A.M.N.T é portadora de câncer nos gânglios linfáticos. Sem o tratamento com o medicamento, a doença pode causar a morte. A paciente afirmou que o remédio não é disponibilizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Disse ainda, que não pode arcar com o tratamento. Por isso, ajuizou ação requerendo que o Estado forneça o fármaco.
Ao analisar o caso, o magistrado destacou que o ente público é o responsável pela saúde pública, conforme assegura a Constituição Federal. Vislumbro a necessidade de se buscar diminuir o sofrimento da autora [paciente] causado por sua doença, agravada esta pela falta de tratamento necessário à manutenção de sua saúde e à sua qualidade de vida, disse.
A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quarta-feira (30/01).
Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
De acordo com o processo (nº 0135801-86.2013.8.06.0001), A.M.N.T é portadora de câncer nos gânglios linfáticos. Sem o tratamento com o medicamento, a doença pode causar a morte. A paciente afirmou que o remédio não é disponibilizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Disse ainda, que não pode arcar com o tratamento. Por isso, ajuizou ação requerendo que o Estado forneça o fármaco.
Ao analisar o caso, o magistrado destacou que o ente público é o responsável pela saúde pública, conforme assegura a Constituição Federal. Vislumbro a necessidade de se buscar diminuir o sofrimento da autora [paciente] causado por sua doença, agravada esta pela falta de tratamento necessário à manutenção de sua saúde e à sua qualidade de vida, disse.
A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quarta-feira (30/01).
Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Justiça determina realização de exame neurológico em bebê assistido da Defensoria
Após a negação da Unimed de realizar exame de tomografia em um bebê de quatro meses para detectar uma anomalia de crânio, a Defensoria Pública do Tocantins ajuizou Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Antecipação de Tutela buscando garantir ao Assistido a realização do procedimento.
A recomendação da Defensoria Pública foi atendida pelo juiz de Direito Luiz Astolfo de Deus, em menos de 24 horas, possibilitando ao bebê T.O.M realizar o exame, na tarde desta sexta-feira, 1º.
A operadora do Plano de Saúde havia justificado que o beneficiário estava no período de carência de contrato, mas, conforme parecer médico, o exame foi considerado de urgência. Segundo o neurologista, caso seja constatada uma anomalia craniossinostose metópica com profusão frontal, ela poderá ser corrigida através de cirurgia, contanto que feita a tempo, por isso, a importância do diagnóstico conclusivo antes do bebê completar seis meses de vida.
O tratamento tardio poderá desenvolver seqüelas graves irreparáveis e irreversíveis, a exemplo de deficiência auditiva, visual, hipertensão craniana, diminuição de fluxo sangüíneo cerebral, obstrução de vias aéreas, entre outros agravos.
Para o defensor público Edivan de Carvalho Miranda, autor da Ação, a atitude do plano de negar a autorização, desconsiderando a gravidade do problema de saúde, deixa o beneficiário à mercê da própria sorte, colocando em jogo sua saúde e dignidade, preceitos resguardados pela Magna Carta. Ainda segundo o Defensor Público, se necessário, a Instituição continuará pleiteando a realização da cirurgia em caráter de urgência.
Fonte: Defensoria Pública de Tocantins
A recomendação da Defensoria Pública foi atendida pelo juiz de Direito Luiz Astolfo de Deus, em menos de 24 horas, possibilitando ao bebê T.O.M realizar o exame, na tarde desta sexta-feira, 1º.
A operadora do Plano de Saúde havia justificado que o beneficiário estava no período de carência de contrato, mas, conforme parecer médico, o exame foi considerado de urgência. Segundo o neurologista, caso seja constatada uma anomalia craniossinostose metópica com profusão frontal, ela poderá ser corrigida através de cirurgia, contanto que feita a tempo, por isso, a importância do diagnóstico conclusivo antes do bebê completar seis meses de vida.
O tratamento tardio poderá desenvolver seqüelas graves irreparáveis e irreversíveis, a exemplo de deficiência auditiva, visual, hipertensão craniana, diminuição de fluxo sangüíneo cerebral, obstrução de vias aéreas, entre outros agravos.
Para o defensor público Edivan de Carvalho Miranda, autor da Ação, a atitude do plano de negar a autorização, desconsiderando a gravidade do problema de saúde, deixa o beneficiário à mercê da própria sorte, colocando em jogo sua saúde e dignidade, preceitos resguardados pela Magna Carta. Ainda segundo o Defensor Público, se necessário, a Instituição continuará pleiteando a realização da cirurgia em caráter de urgência.
Fonte: Defensoria Pública de Tocantins
sexta-feira, 1 de fevereiro de 2013
Laudo descarta presença de bactéria em soros usados em ressonância
Primeiros resultados de análise do Adolfo Lutz foram divulgados nesta sexta.
Três pacientes morreram após exames em hospital particular de Campinas.
Os primeiros resultados divulgados pelo Instituto Adolfo Lutz, em São Paulo (SP), na manhã desta sexta-feira (1º), descartam a possibilidade de contaminação por bactéria nos lotes de soro fisiológico usados nos exames de ressonância magnética de três pacientes em hospital de Campinas (SP). Eles morreram após o procedimento. O secretário municipal de Saúde, Cármino de Souza, afirma que não foram encontrados na substância endotoxinas, parte da parede celular de algumas bactérias que só são liberadas após a destruição da célula do microorganismo.
Apesar da divulgação dos primeiros laudos, os lotes de soro seguem interditados para a realização de outras análises, como presença de fungos e alteração química. A superdosagem de contraste, produto químico usado na ressonância que ajuda na visualização dos órgãos, também foi descartada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), de acordo com Cármino de Souza. Durante a reconstituição dos exames no Hospital Vera Cruz realizada pela Polícia Civil na tarde de quinta-feira (31), a hipótese de falha humana e nos equipamentos foi rejeitada, segundo o secretário.
Os funcionários que realizaram as ressonâncias nas três vítimas participaram dos trabalhos. "Eles foram adequados e estamos mais propensos para a linha toxicológica. A checagem da bomba de infusão não mostrou aumento de volume ou velocidade. Para os nossos técnicos e da Anvisa, não houve problema no equipamento", explica Cármino de Souza.
Dois pacientes usaram esta bomba para aplicar os remédios. No terceiro caso, a aplicação foi feita por seringa. O secretário de Saúde afirmou que os primeiros resultados dos exames de necrópsia, feitos pelo Instituto Médico Legal (IML) nos corpos das vítimas, também devem ser divulgados nesta sexta-feira pela Polícia Civil. Entre as informações que podem ser disponibilizadas estão a análise histológica, que verifica se existe colônia de bactérias no organismo, e análise toxicológia, que verifica presença de substâncias químicas.
Policial internado
Cármino de Souza ponderou ao falar sobre o policial militar que foi internado na unidade de terapia intensiva (UTI) do Hospital Frei Galvão, em Guaratinguetá (SP), após receber contraste para ser submetido ao exame de ressonância magnética. "Nós precisamos tomar um pouco de cuidado com boatos daqui para frente, cada caso deve ser analisado. Estamos em contato com o Centro de Vigilância Epidemiológica para saber do que se trata", alegou.
Alteração no fígado
Segundo a gerente de Regulação e Controle Sanitário da Anvisa, Maria Ângela da Paz, os exames das vítimas indicaram aumento da enzima transaminase, o que revela uma disfunção hepática. A rápida evolução do quadro clínico também chama a atenção e é outro ponto em comum. Os três pacientes morreram cerca de 1h30 após a ressonância magnética.
'Mais dificuldades'
A diretora da Vigilância em Saúde, Brigina Kemp, admitiu que o fato de uma paciente ter realizado o exame de ressonância magnética no Hospital Vera Cruz, após as três vítimas fatais, deixa as investigações sobre a causa dos óbitos mais complexa.
"É uma ocorrência inusitada. Saber que uma outra pessoa fez o exame traz mais dificuldades", falou. Segundo a gerente da Anvisa, a paciente fez o exame na mesma sala das vítimas, usou a mesma medicação e não houve reações adversas.
Alerta nacional
A Anvisa divulgou um alerta nacional sobre os lotes de soro e contrates usados nos exames feitos pelos pacientes mortos, e que foram interditados de forma cautelar no estado de São Paulo. "Enquanto não tivermos certeza da relação de causa e efeito do uso do contraste a Vigilância vai manter esses lotes em observação", explicou a gerente.
O caso
Três pessoas morreram entre a tarde e a noite do dia 28 de janeiro após realizarem exames de ressonância magnética no hospital particular Vera Cruz, em Campinas. A Vigilância em Saúde interditou o setor responsável pelo procedimento da unidade de saúde por tempo indeterminado.
Entre as vítimas estão a administradora de empresa Mayra Cristina Augusto Monteiro, de 25 anos, que deixa uma filha de 4 anos. Também morreu o paciente de Santa Rita de Cássia, o zelador Manuel Pereira de Souza, de 39 anos, casado e pai de uma filha de 6 anos. O terceiro paciente é Pedro José Ribeiro Porto Filho, de 36 anos.
Fonte: Globo.com
Três pacientes morreram após exames em hospital particular de Campinas.
Os primeiros resultados divulgados pelo Instituto Adolfo Lutz, em São Paulo (SP), na manhã desta sexta-feira (1º), descartam a possibilidade de contaminação por bactéria nos lotes de soro fisiológico usados nos exames de ressonância magnética de três pacientes em hospital de Campinas (SP). Eles morreram após o procedimento. O secretário municipal de Saúde, Cármino de Souza, afirma que não foram encontrados na substância endotoxinas, parte da parede celular de algumas bactérias que só são liberadas após a destruição da célula do microorganismo.
Apesar da divulgação dos primeiros laudos, os lotes de soro seguem interditados para a realização de outras análises, como presença de fungos e alteração química. A superdosagem de contraste, produto químico usado na ressonância que ajuda na visualização dos órgãos, também foi descartada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), de acordo com Cármino de Souza. Durante a reconstituição dos exames no Hospital Vera Cruz realizada pela Polícia Civil na tarde de quinta-feira (31), a hipótese de falha humana e nos equipamentos foi rejeitada, segundo o secretário.
Os funcionários que realizaram as ressonâncias nas três vítimas participaram dos trabalhos. "Eles foram adequados e estamos mais propensos para a linha toxicológica. A checagem da bomba de infusão não mostrou aumento de volume ou velocidade. Para os nossos técnicos e da Anvisa, não houve problema no equipamento", explica Cármino de Souza.
Dois pacientes usaram esta bomba para aplicar os remédios. No terceiro caso, a aplicação foi feita por seringa. O secretário de Saúde afirmou que os primeiros resultados dos exames de necrópsia, feitos pelo Instituto Médico Legal (IML) nos corpos das vítimas, também devem ser divulgados nesta sexta-feira pela Polícia Civil. Entre as informações que podem ser disponibilizadas estão a análise histológica, que verifica se existe colônia de bactérias no organismo, e análise toxicológia, que verifica presença de substâncias químicas.
Policial internado
Cármino de Souza ponderou ao falar sobre o policial militar que foi internado na unidade de terapia intensiva (UTI) do Hospital Frei Galvão, em Guaratinguetá (SP), após receber contraste para ser submetido ao exame de ressonância magnética. "Nós precisamos tomar um pouco de cuidado com boatos daqui para frente, cada caso deve ser analisado. Estamos em contato com o Centro de Vigilância Epidemiológica para saber do que se trata", alegou.
Alteração no fígado
Segundo a gerente de Regulação e Controle Sanitário da Anvisa, Maria Ângela da Paz, os exames das vítimas indicaram aumento da enzima transaminase, o que revela uma disfunção hepática. A rápida evolução do quadro clínico também chama a atenção e é outro ponto em comum. Os três pacientes morreram cerca de 1h30 após a ressonância magnética.
'Mais dificuldades'
A diretora da Vigilância em Saúde, Brigina Kemp, admitiu que o fato de uma paciente ter realizado o exame de ressonância magnética no Hospital Vera Cruz, após as três vítimas fatais, deixa as investigações sobre a causa dos óbitos mais complexa.
"É uma ocorrência inusitada. Saber que uma outra pessoa fez o exame traz mais dificuldades", falou. Segundo a gerente da Anvisa, a paciente fez o exame na mesma sala das vítimas, usou a mesma medicação e não houve reações adversas.
Alerta nacional
A Anvisa divulgou um alerta nacional sobre os lotes de soro e contrates usados nos exames feitos pelos pacientes mortos, e que foram interditados de forma cautelar no estado de São Paulo. "Enquanto não tivermos certeza da relação de causa e efeito do uso do contraste a Vigilância vai manter esses lotes em observação", explicou a gerente.
O caso
Três pessoas morreram entre a tarde e a noite do dia 28 de janeiro após realizarem exames de ressonância magnética no hospital particular Vera Cruz, em Campinas. A Vigilância em Saúde interditou o setor responsável pelo procedimento da unidade de saúde por tempo indeterminado.
Entre as vítimas estão a administradora de empresa Mayra Cristina Augusto Monteiro, de 25 anos, que deixa uma filha de 4 anos. Também morreu o paciente de Santa Rita de Cássia, o zelador Manuel Pereira de Souza, de 39 anos, casado e pai de uma filha de 6 anos. O terceiro paciente é Pedro José Ribeiro Porto Filho, de 36 anos.
Fonte: Globo.com
IML de SP que marcava corpos a caneta suspende necropsias
A Secretaria da Segurança Pública fechou na última terça-feira o necrotério da sede do IML (Instituto Médico Legal) de Artur Alvim, na zona leste de São Paulo.
O local era o responsável por receber e fazer a necropsia de todos os corpos de pessoas que tiveram mortes violentas na região leste da cidade.
O fechamento ocorreu dez dias após a Folha publicar uma reportagem mostrando que a sala de necropsia chegava a acumular poças de sangue e dejetos de corpos porque o encanamento do local estava quebrado.
Além disso, as geladeiras estavam lotadas e a forma de identificação dos corpos não era a ideal: eles eram marcados com os números do prontuário escritos a caneta direto na pele.
Sem equipamentos específicos, os técnicos usavam facas de churrasqueiro para cortar os corpos. Em alguns plantões, até 20 corpos passavam por autopsia.
Segundo funcionários, o fechamento ocorreu para que a sala passasse por reformas. Os exames de corpo de delito continuam sendo feitos normalmente no IML.
IML CENTRAL
Desde anteontem, os corpos que antes eram levados para a zona leste, estão sendo encaminhados para o IML central, em Pinheiros, ao lado do Hospital das Clínicas.
Os médicos e técnicos de Artur Alvim também estão dando plantões na unidade do centro --que com o aumento da demanda não tinha espaço ontem para armazenar os corpos nas geladeiras.
A expectativa dos servidores é que o situação volte ao normal na próxima semana.
SEGURANÇA PÚBLICA
Procurada, a Secretaria da Segurança Pública não se manifestou ate a conclusão desta edição. O superintendente da Polícia Técnico-Científica, Celso Periolli, a quem o IML é subordinado, não foi localizado.
Na semana passada, a pasta abriu, a pedido da Associação dos Delegados de Polícia de São Paulo, inquérito sobre as irregularidades no IML de Artur Alvim. As investigações ainda não foram concluídas.
Fonte: Folha Online
O local era o responsável por receber e fazer a necropsia de todos os corpos de pessoas que tiveram mortes violentas na região leste da cidade.
O fechamento ocorreu dez dias após a Folha publicar uma reportagem mostrando que a sala de necropsia chegava a acumular poças de sangue e dejetos de corpos porque o encanamento do local estava quebrado.
Além disso, as geladeiras estavam lotadas e a forma de identificação dos corpos não era a ideal: eles eram marcados com os números do prontuário escritos a caneta direto na pele.
Sem equipamentos específicos, os técnicos usavam facas de churrasqueiro para cortar os corpos. Em alguns plantões, até 20 corpos passavam por autopsia.
Segundo funcionários, o fechamento ocorreu para que a sala passasse por reformas. Os exames de corpo de delito continuam sendo feitos normalmente no IML.
IML CENTRAL
Desde anteontem, os corpos que antes eram levados para a zona leste, estão sendo encaminhados para o IML central, em Pinheiros, ao lado do Hospital das Clínicas.
Os médicos e técnicos de Artur Alvim também estão dando plantões na unidade do centro --que com o aumento da demanda não tinha espaço ontem para armazenar os corpos nas geladeiras.
A expectativa dos servidores é que o situação volte ao normal na próxima semana.
SEGURANÇA PÚBLICA
Procurada, a Secretaria da Segurança Pública não se manifestou ate a conclusão desta edição. O superintendente da Polícia Técnico-Científica, Celso Periolli, a quem o IML é subordinado, não foi localizado.
Na semana passada, a pasta abriu, a pedido da Associação dos Delegados de Polícia de São Paulo, inquérito sobre as irregularidades no IML de Artur Alvim. As investigações ainda não foram concluídas.
Fonte: Folha Online
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