Depois de mais de três horas de debate, os médicos paranaenses aprovaram a Carta de Curitiba
Esta foi resultado da assembléia realizada terça-feira, das 20h às 23h, no auditório da Associação Médica do Paraná, por convocação da Comissão Estadual de Honorários Médicos (CEHM). Da comissão fazem parte a Associação Médica do Paraná (AMP), o Conselho Regional de Medicina (CRMPR) e o Sindicato dos Médicos do Paraná (Simepar). Uma nova reunião da CEHM já está marcada para a próxima segunda-feira (5), às 11h30, na AMP.
A assembléia foi aberta pelo presidente da CEHM e da AMP, Dr. José Fernando Macedo. Ele, que é militante do movimento em prol da valorização e defesa profissional há anos, começou passando o diagnóstico da situação atual da classe médica. ``São muitas as situações da realidade atual da classe médica que temos que considerar para reivindicarmos, com responsabilidade, consciência e força, melhores condições de trabalho e remuneração``, comenta.
Entre essas, Macedo cita o fato de que a formação médica passa por um período de criação indiscriminada de escolas médicas, boa parte delas sem estrutura de qualidade que garanta o fornecimento de bons profissionais para o mercado; que a maioria dos médicos recém formados (mais de 62%) não conseguirá fazer Residência Médica e ficará submetida às condições do mercado, incluindo contratos como trabalhadores de ambulatórios de planos de saúde, plantões e até ``cartões de desconto``; que de 2000 para cá os valores de reajuste dos Planos de Saúde autorizados pela ANS para as operadoras foi de 104%, que foram cobrados do usuário, mas não repercutiu, na mesma proporção, em aumento no valor da consulta médica (pouco ou nenhum reajuste foi repassado ao médico); e que as operadoras de Planos de Saúde praticamente congelaram o valor dos procedimentos médicos, em especial o valor da consulta médica. ``É chegado o momento de uma ação contundente, de âmbito nacional``, afirma.
Debate
Depois desse apanhado geral sobre a realidade da classe no Paraná, os médicos debateram as alternativas até que pudessem chegar a um consenso. A participação dos presentes, de diversas especialidades, foi intensa. As alternativas debatidas foram desde a retomada do exercício liberal da profissão até a recomposição do equilíbrio econômico financeiro dos contratos dos médicos com os planos, mantendo a medicina de grupo (suplementar).
Propostas
As reivindicações definidas na assembléia desta terça-feira foram as seguintes, a serem colocadas em prática imediatamente:
a. Retomar as rodadas de negociações com os segmentos responsáveis pelas operadoras de saúde;
b. Ação judicial visando o restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos com as operadoras de saúde, caso as negociações forem infrutíferas;
c. Manter as assembléias das sociedades de especialidades com a Comissão Estadual de Honorários Médicos, visando montar uma agenda específica de negociação de cada especialidade;
d. Plano de cargos e salários para os médicos que atendem o SUS;
e. Piso salarial da categoria;
f. Manutenção do fórum médico de discussão via eletrônica;
g. Reagendar nova assembléia assim que se obtiver resposta das operadoras.
Fonte: Paranashop
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
quinta-feira, 1 de julho de 2010
EUA: Hospital perde informações de 130 mil pacientes
O material, que continha informações de 130 mil pacientes, foi enviado pelo serviço de entrega postal FedEx e extraviado
Sete CDs cujos dados, pessoais e médicos, não estavam criptografados, não chegou ao seu destino, o hospital Lincoln Medical and Mental Health Center, de Nova York. O material, que continha informações de 130 mil pacientes, foi enviado pelo serviço de entrega postal FedEx e extraviado sem deixar pistas.
Segundo o próprio hospital, os CDs foram enviados no dia 16 de março pela Siemens Medical Solutions, companhia responsável por processar as contas da instituição, mas nunca chegaram. O conteúdo dos discos reunia informações como números de seguridade social, datas de nascimento, endereços, dados referentes a planos de saúde, licenças de motoristas e descrições de procedimentos médicos.
Em nota veiculada no site do hospital, a direção informa que, segundo da FedEx, os CDs devem ter se separado dos envelopes e, por consequência, destruídos em um dos centros da empresa de entregas. Uma carta foi enviada aos donos das informações no último dia 4 de junho com explicações. Segundo o documento, apesar da proteção por senha que continham os cds, os dados não estavam encriptados.
De acordo com a empresa de pesquisas em segurança Ponemon Institute, uma quebra de segurança custa em média mais de US$ 200 por registro.
Fonte: Filipe Albuquerque - PC Magazine
Sete CDs cujos dados, pessoais e médicos, não estavam criptografados, não chegou ao seu destino, o hospital Lincoln Medical and Mental Health Center, de Nova York. O material, que continha informações de 130 mil pacientes, foi enviado pelo serviço de entrega postal FedEx e extraviado sem deixar pistas.
Segundo o próprio hospital, os CDs foram enviados no dia 16 de março pela Siemens Medical Solutions, companhia responsável por processar as contas da instituição, mas nunca chegaram. O conteúdo dos discos reunia informações como números de seguridade social, datas de nascimento, endereços, dados referentes a planos de saúde, licenças de motoristas e descrições de procedimentos médicos.
Em nota veiculada no site do hospital, a direção informa que, segundo da FedEx, os CDs devem ter se separado dos envelopes e, por consequência, destruídos em um dos centros da empresa de entregas. Uma carta foi enviada aos donos das informações no último dia 4 de junho com explicações. Segundo o documento, apesar da proteção por senha que continham os cds, os dados não estavam encriptados.
De acordo com a empresa de pesquisas em segurança Ponemon Institute, uma quebra de segurança custa em média mais de US$ 200 por registro.
Fonte: Filipe Albuquerque - PC Magazine
Inclusão de cônjuges de servidores em Instituto de Saúde
TJ manteve sentenção que autorizavam inscrição de cônjuges no rol de dependentes
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) manteve as sentenças que haviam determinado ao Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará (ISSEC), ex-IPEC, inscrever, no rol de dependentes, cônjuges de servidores públicos estaduais, conforme prevê o artigo 4º da lei nº 14.687, de 30 de abril de 2010.
Durante sessão realizada nesta quarta-feira (30/06), sob a presidência do desembargador Francisco Gurgel Holanda, foram julgadas apelações cíveis referentes ao assunto.
De relatoria dos desembargadores Francisco Suenon Bastos Mota e Francisco Barbosa Filho, as decisões contemplam esposos e esposas de servidores públicos do Estado.
Todos os processos são originários de Varas da Fazenda Pública, e as sentenças do 1º Grau foram mantidas na totalidade, no caso dos processos do desembargador Suenon Bastos, e, parcialmente, no caso dos autos relatados pelo desembargador Francisco Barbosa Filho.
São considerados dependentes, segundo o artigo 4º da Lei 14.687/2010, o cônjuge, a companheira ou o companheiro; filho menor não emancipado e o filho inválido, este desde que acometido de invalidez ocorrida até sua maioridade ou emancipação; menor sob tutela; e ex-cônjuge, desde que beneficiário de pensão alimentícia.
O parágrafo 2º do artigo 4º da Lei considera companheira ou companheiro a pessoa que se mantenha em união estável com o beneficiário ou beneficiária devidamente reconhecida em procedimento judicial de natureza contenciosa.
Os relatores, nas ementas, se fundamentaram na aplicabilidade do principio da isonomia. “Não se pode admitir a diferença entre homens e mulheres para fins de inclusão no rol de dependentes”, justifica o desembargador Suenon Bastos Mota.
Na ementa da apelação cível e reexame necessário nº 406026-07.3000.8.06.0001/1, originária da 5ª Vara da Fazenda Pública, tendo como apelada a servidora M.C.V.B., o desembargador Suenon Bastos Mota afirmou que “a inscrição de marido de segurada com dependente não transgride qualquer norma constitucional e, atualmente, é amparada pelo art. 4º da Lei Estadual nº 14.687/2010, bem como pelo princípio isonômico estabelecido na Constituição Federal”.
O Instituto de Saúde dos Servidores do Estado interpôs apelação cível, arguindo, no mérito, a impossibilidade de inscrever o marido da postulante como seu dependente previdenciário junto ao ISSEC, uma vez que o Instituto de Previdência do Ceará mudou de nomenclatura e deixou de existir como órgão prestador de benefícios previdenciários, passando a cuidar apenas da assistência à saúde dos servidores estaduais.
O magistrado entende que “a seguridade social abrange o direito à saúde, à previdência e à assistência social, os quais devem ser financiados por uma única fonte de custeio”. O desembargador finaliza seu voto com a afirmação: “conheço da remessa oficial e do recurso voluntário, por tempestivo e adequado, para negando provimento e mantendo in totun a sentença recorrida”.
Fonte: Direitoce
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) manteve as sentenças que haviam determinado ao Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará (ISSEC), ex-IPEC, inscrever, no rol de dependentes, cônjuges de servidores públicos estaduais, conforme prevê o artigo 4º da lei nº 14.687, de 30 de abril de 2010.
Durante sessão realizada nesta quarta-feira (30/06), sob a presidência do desembargador Francisco Gurgel Holanda, foram julgadas apelações cíveis referentes ao assunto.
De relatoria dos desembargadores Francisco Suenon Bastos Mota e Francisco Barbosa Filho, as decisões contemplam esposos e esposas de servidores públicos do Estado.
Todos os processos são originários de Varas da Fazenda Pública, e as sentenças do 1º Grau foram mantidas na totalidade, no caso dos processos do desembargador Suenon Bastos, e, parcialmente, no caso dos autos relatados pelo desembargador Francisco Barbosa Filho.
São considerados dependentes, segundo o artigo 4º da Lei 14.687/2010, o cônjuge, a companheira ou o companheiro; filho menor não emancipado e o filho inválido, este desde que acometido de invalidez ocorrida até sua maioridade ou emancipação; menor sob tutela; e ex-cônjuge, desde que beneficiário de pensão alimentícia.
O parágrafo 2º do artigo 4º da Lei considera companheira ou companheiro a pessoa que se mantenha em união estável com o beneficiário ou beneficiária devidamente reconhecida em procedimento judicial de natureza contenciosa.
Os relatores, nas ementas, se fundamentaram na aplicabilidade do principio da isonomia. “Não se pode admitir a diferença entre homens e mulheres para fins de inclusão no rol de dependentes”, justifica o desembargador Suenon Bastos Mota.
Na ementa da apelação cível e reexame necessário nº 406026-07.3000.8.06.0001/1, originária da 5ª Vara da Fazenda Pública, tendo como apelada a servidora M.C.V.B., o desembargador Suenon Bastos Mota afirmou que “a inscrição de marido de segurada com dependente não transgride qualquer norma constitucional e, atualmente, é amparada pelo art. 4º da Lei Estadual nº 14.687/2010, bem como pelo princípio isonômico estabelecido na Constituição Federal”.
O Instituto de Saúde dos Servidores do Estado interpôs apelação cível, arguindo, no mérito, a impossibilidade de inscrever o marido da postulante como seu dependente previdenciário junto ao ISSEC, uma vez que o Instituto de Previdência do Ceará mudou de nomenclatura e deixou de existir como órgão prestador de benefícios previdenciários, passando a cuidar apenas da assistência à saúde dos servidores estaduais.
O magistrado entende que “a seguridade social abrange o direito à saúde, à previdência e à assistência social, os quais devem ser financiados por uma única fonte de custeio”. O desembargador finaliza seu voto com a afirmação: “conheço da remessa oficial e do recurso voluntário, por tempestivo e adequado, para negando provimento e mantendo in totun a sentença recorrida”.
Fonte: Direitoce
ANS prorroga até 10 de julho consulta publica nº 32
A NIP é de um mecanismo para mediação de conflitos entre operadoras e consumidores de planos de saúde
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) prorrogou por mais 10 dias a Consulta Pública nº 32, sobre a proposta de definição das regras para a Notificação de Investigação Preliminar (NIP).Com isso, o prazo para recebimento de contribuições vai até 10 de julho. A NIP é de um mecanismo para mediação de conflitos entre operadoras e consumidores de planos de saúde, voltado, especificamente, para os casos de negativa de cobertura assistencial. Toda a sociedade poderá apreciar a proposta normativa colocada em análise e apresentar contribuições. O material sobre o assunto está disponível na seção Transparência, na página da ANS na internet (www.ans.gov.br).
Com foco em educação e prevenção, a ANS investirá esforços para a adoção da NIP e, com isso, obter mais celeridade e efetividade na resposta das operadoras às demandas dos consumidores. Uma vez que haja denúncia de negativa de cobertura à ANS, as operadoras de planos de saúde que aderirem ao mecanismo da NIP terão oportunidade de rever sua conduta por meio do instituto da Reparação Voluntária e Eficaz, que será reconhecida quando a operadora prestar a devida assistência em um prazo satisfatório para o consumidor. Com isso, somente as denúncias de negativa de cobertura cuja mediação não for possível no âmbito da NIP serão objeto de abertura de processos administrativos.
Projeto Piloto NIP apresentou altos índices de resolutividade
O Projeto Piloto NIP iniciou-se em outubro de 2008 e contou com a participação de operadoras de grande porte e com atuação nacional, sediadas, na sua maioria, na Região Sudeste. Até maio de 2010, cerca de 56% das demandas recebidas foram arquivadas por terem se resolvido através deste mecanismo de mediação. A partir de março de 2009, o projeto piloto foi estendido aos Núcleos da ANS, a fim de que as questões de negativa de cobertura de operadoras de pequeno e médio porte com atuações regionalizadas fossem também tratadas no âmbito da NIP. Na atuação regionalizada, o sucesso do projeto piloto foi ainda maior, com um índice de resolutividade superior a 81% das demandas recebidas. Além do objetivo principal de atender às necessidades dos consumidores envolvidos nessas demandas, a ANS evitou uma sobrecarga de processos administrativos que se mostraram desnecessários.
O que o setor ganha com a NIP?
Consumidores:
- maior rapidez e efetividade no tratamento das denúncias dos consumidores referentes aos casos de negativa de cobertura por parte das operadoras de planos de saúde
Operadoras:
- oportunidade de correção de condutas irregulares;
- oportunidade de melhorar o relacionamento com seus consumidores.
ANS:
- maior eficiência regulatória;
- monitoramento mais efetivo das práticas do setor regulado;
- maior capacidade de correção de condutas negativas das operadoras de planos de saúde;
- maior credibilidade perante à sociedade com a adoção de mecanismo que permite resposta mais célere às demandas dos consumidores.
Fonte: ANS
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) prorrogou por mais 10 dias a Consulta Pública nº 32, sobre a proposta de definição das regras para a Notificação de Investigação Preliminar (NIP).Com isso, o prazo para recebimento de contribuições vai até 10 de julho. A NIP é de um mecanismo para mediação de conflitos entre operadoras e consumidores de planos de saúde, voltado, especificamente, para os casos de negativa de cobertura assistencial. Toda a sociedade poderá apreciar a proposta normativa colocada em análise e apresentar contribuições. O material sobre o assunto está disponível na seção Transparência, na página da ANS na internet (www.ans.gov.br).
Com foco em educação e prevenção, a ANS investirá esforços para a adoção da NIP e, com isso, obter mais celeridade e efetividade na resposta das operadoras às demandas dos consumidores. Uma vez que haja denúncia de negativa de cobertura à ANS, as operadoras de planos de saúde que aderirem ao mecanismo da NIP terão oportunidade de rever sua conduta por meio do instituto da Reparação Voluntária e Eficaz, que será reconhecida quando a operadora prestar a devida assistência em um prazo satisfatório para o consumidor. Com isso, somente as denúncias de negativa de cobertura cuja mediação não for possível no âmbito da NIP serão objeto de abertura de processos administrativos.
Projeto Piloto NIP apresentou altos índices de resolutividade
O Projeto Piloto NIP iniciou-se em outubro de 2008 e contou com a participação de operadoras de grande porte e com atuação nacional, sediadas, na sua maioria, na Região Sudeste. Até maio de 2010, cerca de 56% das demandas recebidas foram arquivadas por terem se resolvido através deste mecanismo de mediação. A partir de março de 2009, o projeto piloto foi estendido aos Núcleos da ANS, a fim de que as questões de negativa de cobertura de operadoras de pequeno e médio porte com atuações regionalizadas fossem também tratadas no âmbito da NIP. Na atuação regionalizada, o sucesso do projeto piloto foi ainda maior, com um índice de resolutividade superior a 81% das demandas recebidas. Além do objetivo principal de atender às necessidades dos consumidores envolvidos nessas demandas, a ANS evitou uma sobrecarga de processos administrativos que se mostraram desnecessários.
O que o setor ganha com a NIP?
Consumidores:
- maior rapidez e efetividade no tratamento das denúncias dos consumidores referentes aos casos de negativa de cobertura por parte das operadoras de planos de saúde
Operadoras:
- oportunidade de correção de condutas irregulares;
- oportunidade de melhorar o relacionamento com seus consumidores.
ANS:
- maior eficiência regulatória;
- monitoramento mais efetivo das práticas do setor regulado;
- maior capacidade de correção de condutas negativas das operadoras de planos de saúde;
- maior credibilidade perante à sociedade com a adoção de mecanismo que permite resposta mais célere às demandas dos consumidores.
Fonte: ANS
Negligência expôs 2 mil veteranos ao vírus da aids nos EUA
Comunicado do Departamento de Assuntos de Veteranos diz que o equipamento ``não foi esterilizou seguindo as especificações exatas``
A má esterilização do equipamento dentário em um hospital de St. Louis (Missouri) pode ter exposto cerca de 2 mil veteranos de guerra a vírus como o da hepatite C e o da aids, informou o Departamento de Assuntos de Veteranos.
Na segunda-feira o governo enviou 1.812 cartas a veteranos que receberam tratamento na Clínica Dental John Cochran entre o dia 1º de fevereiro de 2009 e o dia 11 de março notificando que eles poderiam ter contraído doenças.
Segundo a agência, o risco é ``extremamente baixo``, mas mesmo assim recomendou aos afetados que realizem exames para detectar possíveis problemas.
Um comunicado divulgado hoje pelo Departamento de Assuntos de Veteranos diz que o equipamento ``não foi esterilizou seguindo as especificações exatas`` recomendadas pelo fabricante.
O Centro Médico de Veteranos de St. Louis oferece tratamento médico a mais de 50 mil veteranos cada ano.
Fonte: Estadão / EFE
A má esterilização do equipamento dentário em um hospital de St. Louis (Missouri) pode ter exposto cerca de 2 mil veteranos de guerra a vírus como o da hepatite C e o da aids, informou o Departamento de Assuntos de Veteranos.
Na segunda-feira o governo enviou 1.812 cartas a veteranos que receberam tratamento na Clínica Dental John Cochran entre o dia 1º de fevereiro de 2009 e o dia 11 de março notificando que eles poderiam ter contraído doenças.
Segundo a agência, o risco é ``extremamente baixo``, mas mesmo assim recomendou aos afetados que realizem exames para detectar possíveis problemas.
Um comunicado divulgado hoje pelo Departamento de Assuntos de Veteranos diz que o equipamento ``não foi esterilizou seguindo as especificações exatas`` recomendadas pelo fabricante.
O Centro Médico de Veteranos de St. Louis oferece tratamento médico a mais de 50 mil veteranos cada ano.
Fonte: Estadão / EFE
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