A assembleia estadual dos médicos de São Paulo decidiu suspender o atendimento a 10 operadoras de planos e seguros de saúde que ignoraram as propostas de negociação apresentadas pela Comissão Estadual de Honorários Médicos.
São elas:
Seguradoras: Notredame e Porto Seguro.
Medicina de grupo: Gama Saúde, Green Line e Intermédica.
Autogestões: ABET (Telefônica), Caixa Econômica Federal, Cassi (Banco do Brasil), Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e Embratel.
Àquelas que responderam, mas com propostas aquém das reivindicações (Amil, Golden Cross, Medial, Geap, Marítma e Amico), será dado um prazo de 30 dias para aprofundar as negociações.
Os médicos reivindicam recomposição do valor da consulta para R$ 80,00 e procedimentos atualizados proporcionalmente de acordo com a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), além de regularização dos contratos entre médicos e operadoras com a inserção de cláusula de reajuste anual baseado no índice autorizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para os planos individuais.
Outra decisão aprovada em assembleia é paralisar o atendimento por 72 horas de forma escalonada, por especialidade, para não prejudicar o atendimento ao usuário.Na primeira semana, parará uma especialidade por três dias - Cardiologia, por exemplo; na segunda, outra ; na terceira, mais uma; e assim por diante. São 53 especialidades médicas, o que significa que, se necessário for, não haverá atendimento aos dez planos escolhidos seguidamente por tempo indeterminado, no mínimo um ano inteiro. Entretanto, os médicos permanecem abertos à negociação.
A plenária também legitimou a comissão, que é composta pelas entidades estaduais (Cremesp, APM e Simesp), sociedade de especialidades, Academia de Medicina e sindicatos médicos. Também ficou acordado que sejam divulgados na mídia, de forma ampla e abrangente, todos os valores em relação às consultas e alguns procedimentos.
A assembleia foi realizada na noite desta quinta-feira (30/6),na sede da Associação Paulista dos Cirurgiões Dentistas em São Paulo. A mesa de abertura foi composta por Renato Azevedo, presidente do Cremesp; Jorge Machado Curi, presidente da Associação Paulista de Medicina; Cid Célio Carvalhaes, presidente do Sindicato dos Médicos do Estado de SãoPaulo (Simesp); Jose Roberto Baratella, vice-presidente da Academia de Medicina de São Paulo; Tatiana Queiroz, da Pro Teste e representantes de entidades de cirurgiões dentistas, que participaram da mobilização em apoio aos médicos e em defesa da saúde da população.
O encontro reuniu cerca de 500 médicos, além de representantes das entidades médicas paulistas, das comissões regionais de negociação, da OAB, do Sindhosp, além de deputados e vereadores, entre eles, o presidente da Frente Parlamentar de Saúde, Eleuses Paiva, os vereadores Jamil Murad e Braz Antunes Mattos Neto, e o deputado estadual Carlos Bezerra Junior.
Fonte: CREMESP
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
