Os médicos brasileiros não concordam com a regulamentação da optometria, pois consideram o cuidado com os olhos competência da Medicina. Esta foi a posição firmada em audiência pública do Senado Federal promovida pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira, 13 de julho, em Brasília. O objetivo da reunião era discutir o projeto de lei (PLS 234/10), do ex-senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), que propõe a regulamentação da profissão de optometrista.
Durante a audiência, o representante do Conselho Federal de Medicina (CFM), Marcos Ávila, afirmou que, diferente de alguns argumentos, há número suficiente de médicos oftalmologistas no país. Para ele, a melhoria na saúde ocular do brasileiro depende da universalização do atendimento oftalmológico por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo ele, a oftalmologia brasileira é referência mundial, motivo pelo qual o Brasil já sediou três congressos internacionais da área.
Na opinião do presidente do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), Paulo Augusto de Arruda Mello, a evolução da Medicina não justifica a continuidade da optometria. “A criação da profissão de optometrista é um desserviço ao Brasil”. Já o representante da Associação Médica Brasileira (AMB), Elizabeto Gonçalves, disse que somente o médico possui uma visão orgânica para fazer o diagnóstico e detectar doenças que afetam o olho humano.
Debate - Diante do impasse, vários senadores se posicionaram e muitos não concordam com a regulamentação da profissão, como o senador e médico Paulo Davim (PV-RN), que considera a formação do optometrista como não suficiente para garantir qualidade no atendimento. “Não levaria meu filho a um optometrista, pois um profissional tem que ser bem qualificado”, defendeu.
O relator da matéria, senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), disse que precisa discutir o assunto de maneira mais profunda com os interessados antes de apresentar um voto definitivo. Para ele, o importante não é beneficiar qualquer classe, mas garantir atendimento oftalmológico de qualidade a todos os cidadãos.
Fonte: CFM
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
