O médico Roger Abdelmassih, 67, que está foragido da Justiça sob acusação de ter abusado sexualmente de pacientes, teve seu registro profissional definitivamente cassado pelo Cremesp (Conselho Regional de Medicina de SP) no dia 20 de maio. A informação é da coluna Mônica Bergamo, publicada na edição desta terça-feira da Folha.
O processo contra o médico no conselho começou em 2009, quando surgiram as primeiras denúncias de abusos.
Abdelmassih chegou a protocolar pedido de cancelamento de seu registro, mas como um processo já estava em andamento, continuou em tramitação. Ele foi cassado pela câmara do Cremesp em julho do ano passado.
De acordo com o Cremesp, seu registro ficou em suspensão cautelar por seis meses, prorrogada por mais seis. Em agosto de 2010, o processo foi enviado ao Conselho Federal de Medicina, que referendou a decisão do órgão regional.
Com isso, o processo voltou a São Paulo para que pena fosse executada, o que ocorreu no dia 20 com a publicação de edital no "Diário Oficial" do Estado.
VEJA A ÍNTEGRA DO EDITAL
CASSAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL - PENA DISCIPLINAR
APLICADA AO MÉDICO DR. ROGER ABDELMASSIH (CRM 14.941)
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, no uso das atribuições conferidas pela lei 3.268/57, regulamentada pelo decreto 44.045/58, consoante acórdão 5.876/10, exarado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo e referendado pelo Conselho Federal de Medicina, nos autos do processo ético-profissional nº 8.750-287/09, vem executar a pena de "CASSAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL", prevista na alínea "E" do artigo 22 do aludido diploma legal, ao médico Roger Abdelmassih --CRM 14.941--, por infração aos artigos 42, 43, 55, 56, 63, 65 e 98 do Código de Ética Médica (resolução CFM 1.246/88).
São Paulo, 20 de maio de 2011
Dr. Krikor Boyaciyan
Dr. Renato Azevedo
Fonte: Folha.com
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
