A Suprema Corte do Estado de Nova Gales do Sul, na Austrália, autorizou a viúva Jocelyn Edwards a tentar ter um bebê a partir do sêmen congelado do marido Mark, que morreu em um acidente no ano passado.
Jocelyn e o marido, que se casaram em 2005 e já tinham um filho cada de relacionamentos anteriores, vinham sendo assistidos por um médico para tentar ter um filho após várias tentativas mal sucedidas de gerar um embrião naturalmente.
No dia 6 de agosto do ano passado, com todos os testes realizados e um dia antes da data na qual seria realizada a inseminação artificial, Mark sofreu um acidente no trabalho e acabou morrendo.
Eles estavam sendo tratados em uma clínica especializada em reprodução humana, em Sydney.
Desesperada, Jocelyn conseguiu uma liminar na Justiça para extrair, congelar e manter no mesmo laboratório o sêmen do marido morto, o que foi feito na manhã do próprio dia 6.
Em seguida, a viúva entrou com um pedido na Suprema Corte para utilizar o sêmen.
Processo longo
Com a decisão, o juiz Robert Allan Hulme autorizou Jocelyn a continuar o tratamento de reprodução assistida usando o sêmen de Mark.
Para o juiz, "fica clara a conclusão de que Jocelyn deseja ter um filho através de reprodução assistida".
Segundo o magistrado, entretanto, a inseminação não poderá ser feita no estado da Nova Gales do Sul porque uma lei local proíbe este tipo de procedimento.
Na saída do Tribunal, Jocelyn disse que está muito satisfeita com a decisão. "Foi uma longa, longa batalha, mas com a decisão correta no final", disse.
Um estudo científico publicado em 2006 pela revista especializada Human Reproduction analisou vários métodos para a retirada de sêmen de pacientes mortos e concluiu que é possível retirar espermatozoides capazes de serem usados em inseminação artificial em até 36 horas após a morte do homem.
Fonte: UOl
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
