Tobiwawa é especialista em cirurgia de mãos e foi indicado para operar paciente que corria risco de perder a mão. Médico está preso e foi condenado por abusar de pacientes sedados.
O médico ortopedista Célio Eiji Tobiwawa, de 51 anos, condenado por abusar sexualmente de pacientes, recebeu autorização para deixar a prisão no Centro de Ressocialização de São Félix do Araguaia, a 1.159 km de Cuiabá, para operar um paciente no Hospital Regional da cidade.
Ele responde a diversos processos e já foi condenado por estupro e estupro de vulnerável.
A decisão, do dia 24 de julho, é da juíza Janaína Cristina de Almeida, da Segunda Vara Criminal e Cível. A juíza atendeu a um pedido da Procuradoria Jurídica do Município de São Félix do Araguaia, que justificou a saída temporária do preso pela falta de médico ortopedista na cidade.
A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Mato Grosso (Sejudh-MT) disse ao G1 que o médico fez o procedimento e o acompanhamento pós-cirúrgico com autorização judicial.
Tobiwawa fez um procedimento de cirurgia de ligamento na mão de um paciente.
A saída e a permanência dele foi feita com a escolta de agentes penitenciários. Todo o procedimento ocorreu no mesmo dia e o médico já retornou para a cadeia.
O G1 não localizou o advogado dele.
O paciente foi internado com um ferimento na articulação de um dos dedos da mão esquerda, ainda correndo risco de amputação e com urgência de ser atendido.
Decisão
Tobiwawa é especialista em cirurgia de mãos e foi mencionado no pedido. A juíza não encontrou problemas em autorizar a saída dele para o procedimento cirúrgico.
A Justiça também levou em consideração o fato de que, apesar da condenação pelo crime de estupro, o registro do médico não está suspenso ou cancelado, conforme informado pelo Conselho Regional de Medicina (CRM).
O advogado de Tobiwawa fez um pedido à Justiça para que o médico, atualmente condenado em regime fechado, tenha autorização para fazer trabalho externo, já que atua como ortopedista.
A defesa do recuperando, em audiência de admonitória, com fundamento ao art. 36 da LEP, requereu a saída para trabalho externo, haja vista o recuperando é médico ortopedista (fls. 376/377).
O médico
O médico ortopedista foi condenado, em 2011, por estupro de vulnerável e ato violento ao pudor pela Comarca de Colíder, a 648 km de Cuiabá. Ele está preso desde agosto de 2017 em São Félix do Araguaia, quando foi encontrado no consultório dele.
Célio Eliji Tobisawa era foragido da Justiça e estava com mandado de prisão expedido pelo Juízo da 2ª Vara Criminal de Cuiabá.
Em 2011, ele foi condenado a 17 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, por ter abusado de um paciente menor de idade dentro do hospital público onde trabalhava, em Colíder.
Na decisão proferida pelo então juiz da 3ª Vara Criminal de Colíder, Érico de Almeida Duarte, ele afirma que o médico possui péssimos antecedentes, sendo que, apenas durante aquele processo, sete vítimas haviam sido descobertas.
Em 2014, ele voltou a ser condenado pela Justiça, dessa vez a oito anos de prisão, por ter abusado de um paciente em um hospital em Cáceres, a 220 km de Cuiabá, em fevereiro de 2009.
Na decisão proferida pela juíza Graciene Pauline Mazeto Correa da Costa, da 2ª Vara Criminal e Cível daquele município, consta que ele passou pela vítima no corredor do hospital e a chamou para ir ao seu consultório.
Fonte: https://g1.globo.com/mt/mato-grosso/noticia/2018/08/07/por-falta-de-especialista-em-cidade-medico-acusado-de-abusar-de-pacientes-sedados-deixa-a-prisao-para-operar-paciente-em-mt.ghtml
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
