Uma mulher deve receber uma indenização de R$ 50 mil por danos morais por ter tido uma grave infecção hospitalar após o parto de sua filha, em Patos de Minas. A decisão da 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aumentou o valor da indenização definido em primeira instância.
A paciente contou que sua filha nasceu, por cesárea, na Casa de Saúde Imaculada Conceição. Ela disse que não passou por lavagem intestinal e, no dia seguinte ao nascimento, sentiu fortes dores abdominais. A alta hospitalar da mãe, apesar das dores, ocorreu um dia após a alta do bebê.
Na semana seguinte, a mulher teve que voltar ao hospital porque o desconforto não passava e, depois de uma radiografia, foi submetida a uma cirurgia no intestino. Após a operação, a mulher foi levada, em estado grave, ao centro de tratamento intensivo (CTI), e só respirava com a ajuda de aparelhos. Constatou-se que a paciente apresentava quadro de infecção generalizada e tinha apenas 5% de chance de sobreviver. Ela foi, então, transferida para um hospital em Belo Horizonte onde teve que se submeter a mais duas cirurgias para retirada do útero e do apêndice, que estavam totalmente infeccionados.
O hospital alegou que não pode ser responsabilizado porque a infecção adquirida era oriunda da flora bacteriana da própria paciente. E sustentou que não houve falha na prestação do serviço.
As partes recorreram e o relator Mota e Silva acolheu o recurso da paciente apenas para aumentar o valor dos danos morais. “É inegável que a retirada do útero de paciente com 25 anos acarreta-lhe transtornos e abalos psicológicos sérios, os quais devem ser indenizados”, afirmou o relator.
O desembargador enfatizou que os hospitais do país são obrigados a manter Programa de Controle de Infecções Hospitalares (PCIH), mas o perito constatou que, na época do nascimento do bebê, o hospital não possuía equipe para controle de infecção hospitalar. Assim, “restou incontroverso que a infecção que atingiu a paciente foi consequência do parto”, concluiu.
Os desembargadores Arnaldo Maciel e João Cancio votaram de acordo com o relator.
*Informações do TJMG
Fonte: http://saudejur.com.br/tjmg-hospital-deve-indenizar-paciente-em-r-50-mil-por-infeccao-hospitalar-apos-parto-deve/
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
