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Advogado com atuação exclusiva na área de direito médico e da saúde. Especialista em Responsabilidade Civil na Área da Saúde pela FGV-SP. Pós-graduado em Direito Médico e da Saúde. Coordenador do curso de Pós-graduação em Direito Médico da Escola Paulista de Direito (EPD). Presidente da Comissão de Direito Odontológico e da Saúde da OAB-Santana/SP. Docente convidado dos cursos de Especialização em Odontologia Legal da FORP-USP (Ribeirão Preto/SP), da ABO-GO (Goiânia), da ABO-RS (Porto Alegre) e da FO-USP (São Paulo/SP). Docente convidado da FUNDECTO no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia. Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde (Einstein, Inspirar e UNISA). Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional para Médico, Cirurgião-dentista, Hospital e Laboratório. Autor da obra: "COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA - Resolução CFM nº 1.931/2009". Mestrando em Odontologia Legal e Deontologia pela UNICAMP (FOP).

segunda-feira, 3 de julho de 2017

Especialização Direito da Medicina - Coimbra/2018

UNIVERSIDADE DE COIMBRA
CENTRO DE DIREITO BIOMÉDICO

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DA MEDICINA - 2018


15 de janeiro (9h00-11h00)
O Consentimento Informado

Origem histórica e fundamentos
O Dever de informar
O Consentimento e a Recusa
Responsabilidade civil, disciplinar e criminal por falta de Consentimento Informado
Prof. Doutor André Dias Pereira
(FDUC; Diretor do CDB)

15 de janeiro (11h00-13h00)
Capacidade para consentir e Menores

Quem decide pelos Menores?
Prof.º Doutora Paula Távora Vítor
(FDUC; investigador do CDB)

15 de janeiro (14h00-16h00)
Capacidade para consentir e Adultos incapazes

Quem decide pelos Incapazes adultos?
Declarações antecipadas de vontade
Procurador de cuidados de saúde
Mestre Geraldo Ribeiro
(FDUC; investigador do CDB)

15 de janeiro (16h00-18h00)
A Procriação Medicamente Assistida – aspetos jurídicos

Acesso à PMA
Anonimato do dador
Maternidade de substituição
PMA post-mortem
Mestre Rafael Vale e Reis
(FDUC; Investigador do CDB)


16 de janeiro (9h00-11h00)
O Segredo Médico

- bens jurídicos
- causas de justificação
Prof. Doutor Costa Andrade (FDUC)

16 de janeiro (11h00-13h00)
Proteção de Dados Pessoais.

O Processo Clínico.
A proteção de dados pessoais de saúde.
Dever Jurídico de Documentação e violação das leges artis;
A titularidade e acesso ao processo clínico (pelo titular).
O acesso ao processo clínico por terceiros e suas limitações;
Dra. Carla Barbosa
(investigadora do CDB; Advogada)
Dr. Marcos Coltri
(Advogado)

16 de janeiro (14h00-16h00)
Experimentação com seres humanos e outros animais

A lei de investigação clínica; Condições mínimas de proteção jurídica dos participantes; placebo; Fornecimento gratuito do medicamento; Responsáveis pela realização do estudo; Procedimentos administrativos; Contratos financeiros; Seguro de responsabilidade civil.
Prof. Doutor André Dias Pereira
(FDUC; Diretor do CDB, Membro da CEIC)

16 de janeiro (16h00-18h00)
A Lei de Saúde Mental

- A saúde mental
- o internamento compulsivo
Prof. Doutora Maria João Antunes (FDUC)


17 de janeiro (9h00-11h00)
Responsabilidade Civil Médica

Pressupostos;
As leges artis;
Responsabilidade Contratual e extracontratual;
Obrigações de meios e de resultado.
Mestre Maria Manuel Veloso
(FDUC; Investigadora do CDB)
Dr. Marcos Coltri
(Advogado)

17 de janeiro (11h00-13h00)
Seguros de Saúde em Portugal

Mestre Maria Manuel Veloso
(FDUC; Investigadora do CDB)

17 de janeiro (14h00-16h00)
Responsabilidade penal médica.

- Princípios gerais
- Análise dos tipos legais de crime relevantes
Mestre Sónia Fidalgo

(FDUC; Investigadora do CDB)

17 de janeiro (16h00-18h00)
Segurança do produto farmacêutico e responsabilidade penal

Prof.ª Doutora Susana Aires de Sousa
 (FDUC)


18 de janeiro (9h00-11h00)
Aspetos jurídicos das Ciências da Mente

- Neurociências e Prova Processual (civil e penal)
- Neurociências e culpa
- revisão dos aspetos biomédicos com relevância jurídica
Mestre Ana Elisabete Ferreira
(Investigadora do CDB, Doutoranda em Direito na FDUC

18 de janeiro (11h00-13h00)
Proteção jurídica do cadáver

Transplante de órgãos, tecidos e células
Utilização do cadáver para fins de ensino e investigação
Prof. Doutor André Dias Pereira
(FDUC; Diretor do CDB)

18 de janeiro (14h00-16h00)
O Medicamento e a Propriedade Industrial

Prof. Doutor J. P. Remédio Marques (FDUC)

18 de janeiro (16h00-18h00)
Aspetos juridicos da Telemedicina, e-health e m-health

Prof. Doutor Alexandre Dias Pereira (FDUC)


19 de janeiro (9h00-18h00)
Seminário Luso-brasileiro:

9h00 – 16h00 – comunicações livres
16h-18 – Visita Turística à UC


20 de janeiro (9h00-17h00)
Colóquio: "Desafios do Terceiro Milénio: Tecnologia, Inovações e Investimentos.”



Organização: Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito de Coimbra
Direção: Prof. Doutor André Dias Pereira
Local: Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Condições de admissão: Titulares de licenciatura/bacharelato
Documentação para inscrição: Curriculum vitae abreviado, diploma, uma foto ¾, cópia do CC/BI/Passaporte e comprovativo de pagamento.
Preço mínimo de participantes: 20 pessoas
Certificado de Frequência de Curso de Especialização: 75% de presenças – Preço: €900,00
Diploma do Curso de Especialização em Direito da Medicina
- mediante frequência de 75% das aulas do seminário
- elaboração de um trabalho escrito (com orientação de um dos docentes do curso)
Preço: €1.150,00
Preço com jantar de encerramento incluído.
Frequência isolada de dias 19 e 20 de janeiro: €200,00

Inscrições:
Centro de Direito Biomédico
Faculdade de Direito de Coimbra
3004 – 545 Coimbra
Tel. / Fax 239 821 043
Email: cdb@fd.uc.pt
Url: www.centrodedireitobiomedico.org

OBS.: programação sujeita a alterações.